2334121-10.2024.8.26.0000
Tribunal de Justiça de São Paulo · TJSP · Baixa relevância · confiança da classificação: media
Dados do processo
- Órgão
- Unidade de Processamento Judicial de Direito Privado 3
- Classe
- AGRAVO DE INSTRUMENTO
- Termo encontrado
- laudo pericial
- Publicações
- 1 (histórico completo abaixo)
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2334121-10.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Rio Claro - Agravante: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - Previ - Agravada: Paula Gaino de Araujo Roxo - Magistrado(a) Andrade Neto - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - PREVIDÊNCIA PRIVADA AÇÃO REVISIONAL DE BENEFÍCIO - FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO CONTRA A DECISÃO QUE HOMOLOGOU O LAUDO PERICIAL ATUARIAL ELABORADO NOS AUTOS ALEGADA VIOLAÇÃO À COISA JULGADA NO TOCANTE À RECOMPOSIÇÃO DA RESERVA MATEMÁTICA DO BENEFÍCIO USUFRUÍDO PELA AUTORA/EXEQUENTE NÃO RECONHECIMENTO BENEFÍCIO CUJO VALOR É DIVIDIDO COM OUTRO BENEFICIÁRIO QUE NÃO PARTICIPOU DA AÇÃO REVISIONAL CONDENAÇÃO QUE DEVE SE RESTRINGIR AOS VALORES CABÍVEIS À AUTORA/EXEQUENTE, EM RESPEITO AOS LIMITES DA COISA JULGADA MATERIAL AUSÊNCIA DE LEGITIMIDADE, ADEMAIS, PARA PLEITEAR DIREITO ALHEIO EM NOME PRÓPRIO APLICAÇÃO DO DISPOSTO NO ART. 18 DO CPC DECISÃO MODIFICADA NESSA PARTE AGRAVO DE INSTRUMENTO PARCIALMENTE PROVIDO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 270,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 7 DE 28 DE JANEIRO DE 2025, ATUALIZADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 13 DE 27 DE JANEIRO DE 2026; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.325,45 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 275,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 914, DE 1º DE JULHO DE 2026 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso, II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luís Fernando Feola Lencioni (OAB: 113806/SP) - Roberto Eiras Messina (OAB: 84267/SP) - Roberta Caroline Izzi de Camargo (OAB: 279666/SP) - 5º andar
Trecho da publicação mais recente (24/07/2026) onde o termo "laudo pericial" foi detectado.Partes
Autor CAIXA DE PREVIDêNCIA DOS FUNCIONáRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI
Réu PAULA GAINO DE ARAUJO ROXO
Andamento identificado
Só etapas com sinal real detectado no texto — sem inventar rito que o sistema não consegue verificar.
- Publicação localizada pelo radar24/07/2026
- Despacho saneador identificado
- Perícia deferida/designada
- Perícia indireta (documental)
- Data da perícia marcada
- Perícia realizada / laudo juntado
Advogados envolvidos
Canal de contato prioritário: convencer o advogado costuma ser o caminho mais direto até a parte.
LUÍS FERNANDO FEOLA LENCIONI
OAB: 113806/SP
ROBERTA CAROLINE IZZI DE CAMARGO
OAB: 279666/SP
ROBERTO EIRAS MESSINA
OAB: 84267/SP
Este processo não está marcado como quente — a investigação de contato (Fase 2) só roda sob demanda, pra não gastar tempo/custo em processos de baixa relevância. Marque como quente acima pra abrir o dossiê.
Histórico de publicações (1)
24/07/2026 — Baixa relevância media
Intimação · termo: "laudo pericial"
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2334121-10.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Rio Claro - Agravante: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - Previ - Agravada: Paula Gaino de Araujo Roxo - Magistrado(a) Andrade Neto - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - PREVIDÊNCIA PRIVADA AÇÃO REVISIONAL DE BENEFÍCIO - FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO CONTRA A DECISÃO QUE HOMOLOGOU O LAUDO PERICIAL ATUARIAL ELABORADO NOS AUTOS ALEGADA VIOLAÇÃO À COISA JULGADA NO TOCANTE À RECOMPOSIÇÃO DA RESERVA MATEMÁTICA DO BENEFÍCIO USUFRUÍDO PELA AUTORA/EXEQUENTE NÃO RECONHECIMENTO BENEFÍCIO CUJO VALOR É DIVIDIDO COM OUTRO BENEFICIÁRIO QUE NÃO PARTICIPOU DA AÇÃO REVISIONAL CONDENAÇÃO QUE DEVE SE RESTRINGIR AOS VALORES CABÍVEIS À AUTORA/EXEQUENTE, EM RESPEITO AOS LIMITES DA COISA JULGADA MATERIAL AUSÊNCIA DE LEGITIMIDADE, ADEMAIS, PARA PLEITEAR DIREITO ALHEIO EM NOME PRÓPRIO APLICAÇÃO DO DISPOSTO NO ART. 18 DO CPC DECISÃO MODIFICADA NESSA PARTE AGRAVO DE INSTRUMENTO PARCIALMENTE PROVIDO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 270,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 7 DE 28 DE JANEIRO DE 2025, ATUALIZADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 13 DE 27 DE JANEIRO DE 2026; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.325,45 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 275,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 914, DE 1º DE JULHO DE 2026 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso, II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luís Fernando Feola Lencioni (OAB: 113806/SP) - Roberto Eiras Messina (OAB: 84267/SP) - Roberta Caroline Izzi de Camargo (OAB: 279666/SP) - 5º andar