2240414-51.2025.8.26.0000
Tribunal de Justiça de São Paulo · TJSP · Baixa relevância · confiança da classificação: media
Dados do processo
- Órgão
- Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar
- Classe
- EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL
- Termo encontrado
- laudo pericial
- Publicações
- 1 (histórico completo abaixo)
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2240414-51.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Itapetininga - Embargte: João Pedro Dias de Almeida (Menor(es) representado(s)) e outro - Embargdo: Unimed Sul Paulista Cooperativa de Trabalho Médico - Magistrado(a) Cesar Mecchi Morales - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PLANO DE SAÚDE. HOME CARE. ACÓRDÃO QUE DEU PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO DA OPERADORA PARA REVOGAR TUTELA PROVISÓRIA QUE DETERMINAVA O CUSTEIO DE PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM DURANTE AS SAÍDAS EXTERNAS DO PACIENTE. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO QUANTO À UTILIZAÇÃO DE LAUDO PERICIAL POSTERIORMENTE OBJETO DE DETERMINAÇÃO DE RENOVAÇÃO. INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS DO ART. 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. ACÓRDÃO QUE REGISTROU EXPRESSAMENTE A IMPUGNAÇÃO APRESENTADA CONTRA A PROVA TÉCNICA E RESSALVOU A POSSIBILIDADE DE NOVA APRECIAÇÃO DA TUTELA DIANTE DO CONJUNTO PROBATÓRIO DEFINITIVO. DETERMINAÇÃO DE NOVA PERÍCIA QUE NÃO DECLAROU A NULIDADE OU A IMPRESTABILIDADE DO LAUDO ANTERIOR. PRETENSÃO DE NOVA VALORAÇÃO DA PROVA E DE REDISCUSSÃO DO MÉRITO. UTILIZAÇÃO INADEQUADA DA VIA INTEGRATIVA. PREQUESTIONAMENTO OBSERVADO NOS TERMOS DO ART. 1.025 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 270,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 7 DE 28 DE JANEIRO DE 2025, ATUALIZADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 13 DE 27 DE JANEIRO DE 2026; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.325,45 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 914, DE 1º DE JULHO DE 2026 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso, II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rafael Henrique Oliveira de Carvalho (OAB: 474618/SP) - Guilherme Lucas (OAB: 419490/SP) - Antonio Augusto Ferraz de Moraes (OAB: 98276/SP) - 4º andar
Trecho da publicação mais recente (06/08/2026) onde o termo "laudo pericial" foi detectado.Partes
Autor JOãO PEDRO DIAS DE ALMEIDA
Réu UNIMED SUL PAULISTA COOPERATIVA DE TRABALHO MéDICO
Andamento identificado
Só etapas com sinal real detectado no texto — sem inventar rito que o sistema não consegue verificar.
- Publicação localizada pelo radar06/08/2026
- Despacho saneador identificado
- Perícia deferida/designada
- Perícia indireta (documental)
- Data da perícia marcada
- Perícia realizada / laudo juntado
Advogados envolvidos
Canal de contato prioritário: convencer o advogado costuma ser o caminho mais direto até a parte.
ANTONIO AUGUSTO FERRAZ DE MORAES
OAB: 98276/SP
RAFAEL HENRIQUE OLIVEIRA DE CARVALHO
OAB: 474618/SP
GUILHERME LUCAS
OAB: 419490/SP
Este processo não está marcado como quente — a investigação de contato (Fase 2) só roda sob demanda, pra não gastar tempo/custo em processos de baixa relevância. Marque como quente acima pra abrir o dossiê.
Histórico de publicações (1)
06/08/2026 — Baixa relevância media
Intimação · termo: "laudo pericial"
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2240414-51.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Itapetininga - Embargte: João Pedro Dias de Almeida (Menor(es) representado(s)) e outro - Embargdo: Unimed Sul Paulista Cooperativa de Trabalho Médico - Magistrado(a) Cesar Mecchi Morales - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PLANO DE SAÚDE. HOME CARE. ACÓRDÃO QUE DEU PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO DA OPERADORA PARA REVOGAR TUTELA PROVISÓRIA QUE DETERMINAVA O CUSTEIO DE PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM DURANTE AS SAÍDAS EXTERNAS DO PACIENTE. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO QUANTO À UTILIZAÇÃO DE LAUDO PERICIAL POSTERIORMENTE OBJETO DE DETERMINAÇÃO DE RENOVAÇÃO. INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS DO ART. 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. ACÓRDÃO QUE REGISTROU EXPRESSAMENTE A IMPUGNAÇÃO APRESENTADA CONTRA A PROVA TÉCNICA E RESSALVOU A POSSIBILIDADE DE NOVA APRECIAÇÃO DA TUTELA DIANTE DO CONJUNTO PROBATÓRIO DEFINITIVO. DETERMINAÇÃO DE NOVA PERÍCIA QUE NÃO DECLAROU A NULIDADE OU A IMPRESTABILIDADE DO LAUDO ANTERIOR. PRETENSÃO DE NOVA VALORAÇÃO DA PROVA E DE REDISCUSSÃO DO MÉRITO. UTILIZAÇÃO INADEQUADA DA VIA INTEGRATIVA. PREQUESTIONAMENTO OBSERVADO NOS TERMOS DO ART. 1.025 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 270,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 7 DE 28 DE JANEIRO DE 2025, ATUALIZADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 13 DE 27 DE JANEIRO DE 2026; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.325,45 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 914, DE 1º DE JULHO DE 2026 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso, II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rafael Henrique Oliveira de Carvalho (OAB: 474618/SP) - Guilherme Lucas (OAB: 419490/SP) - Antonio Augusto Ferraz de Moraes (OAB: 98276/SP) - 4º andar