2230374-10.2025.8.26.0000
Tribunal de Justiça de São Paulo · TJSP · Baixa relevância · confiança da classificação: media
Dados do processo
- Órgão
- Processamento 12º Grupo - 23ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar
- Classe
- AGRAVO DE INSTRUMENTO
- Termo encontrado
- laudo pericial
- Publicações
- 1 (histórico completo abaixo)
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2230374-10.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Laboratórios Larrasa Antoneli Produção de Ovos Ltda e outros - Agravado: Banco Btg Pactual S.a - Magistrado(a) Sergio Gomes - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. DECISÃO AGRAVADA QUE REJEITOU ARGUIÇÃO DE NULIDADE DO LAUDO PERICIAL QUE AVALIOU IMÓVEIS PENHORADOS. INCONFORMISMO MANIFESTADO PELA PARTE DEVEDORA. ALEGAÇÃO DE NULIDADE DA PROVA PERICIAL EM RAZÃO DA FALTA DE INTIMAÇÃO PREVISTA NO ARTIGO 474 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. REJEIÇÃO. ARGUIÇÃO GENÉRICA DE NULIDADE. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO EFETIVA DE PREJUÍZO. PROVA PRODUZIDA EM OBSERVÂNCIA AOS PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA, CONSIDERANDO QUE AS PARTES FORAM DEVIDAMENTE INTIMADAS PARA SE MANIFESTAREM ACERCA DO LAUDO PERICIAL. DECISÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 270,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 7 DE 28 DE JANEIRO DE 2025, ATUALIZADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 13 DE 27 DE JANEIRO DE 2026; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.325,45 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 914, DE 1º DE JULHO DE 2026 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso, II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Emerson Dickel (OAB: 65896/PR) - Rafael Barud Casqueira Pimenta (OAB: 415763/SP) - Mauro Henrique de Oliveira Cobo (OAB: 98141/MG) - Flávia Lacerda Antunes Freitas (OAB: 176877/MG) - Michel David Moreno (OAB: 315975/SP) - João Vicente Pereira de Assis (OAB: 387865/SP) - 3º andar
Trecho da publicação mais recente (27/07/2026) onde o termo "laudo pericial" foi detectado.Partes
Réu BANCO BTG PACTUAL S.A
Autor LABORATóRIOS LARRASA ANTONELI PRODUçãO DE OVOS LTDA
Andamento identificado
Só etapas com sinal real detectado no texto — sem inventar rito que o sistema não consegue verificar.
- Publicação localizada pelo radar27/07/2026
- Despacho saneador identificado
- Perícia deferida/designada
- Perícia indireta (documental)
- Data da perícia marcada
- Perícia realizada / laudo juntado
Advogados envolvidos
Canal de contato prioritário: convencer o advogado costuma ser o caminho mais direto até a parte.
MICHEL DAVID MORENO
OAB: 315975/SP
RAFAEL BARUD CASQUEIRA PIMENTA
OAB: 415763/SP
FLÁVIA LACERDA ANTUNES FREITAS
OAB: 176877/MG
EMERSON DICKEL
OAB: 65896/PR
MAURO HENRIQUE DE OLIVEIRA COBO
OAB: 98141/MG
JOÃO VICENTE PEREIRA DE ASSIS
OAB: 387865/SP
Este processo não está marcado como quente — a investigação de contato (Fase 2) só roda sob demanda, pra não gastar tempo/custo em processos de baixa relevância. Marque como quente acima pra abrir o dossiê.
Histórico de publicações (1)
27/07/2026 — Baixa relevância media
Intimação · termo: "laudo pericial"
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2230374-10.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Laboratórios Larrasa Antoneli Produção de Ovos Ltda e outros - Agravado: Banco Btg Pactual S.a - Magistrado(a) Sergio Gomes - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. DECISÃO AGRAVADA QUE REJEITOU ARGUIÇÃO DE NULIDADE DO LAUDO PERICIAL QUE AVALIOU IMÓVEIS PENHORADOS. INCONFORMISMO MANIFESTADO PELA PARTE DEVEDORA. ALEGAÇÃO DE NULIDADE DA PROVA PERICIAL EM RAZÃO DA FALTA DE INTIMAÇÃO PREVISTA NO ARTIGO 474 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. REJEIÇÃO. ARGUIÇÃO GENÉRICA DE NULIDADE. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO EFETIVA DE PREJUÍZO. PROVA PRODUZIDA EM OBSERVÂNCIA AOS PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA, CONSIDERANDO QUE AS PARTES FORAM DEVIDAMENTE INTIMADAS PARA SE MANIFESTAREM ACERCA DO LAUDO PERICIAL. DECISÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 270,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 7 DE 28 DE JANEIRO DE 2025, ATUALIZADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 13 DE 27 DE JANEIRO DE 2026; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.325,45 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 914, DE 1º DE JULHO DE 2026 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso, II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Emerson Dickel (OAB: 65896/PR) - Rafael Barud Casqueira Pimenta (OAB: 415763/SP) - Mauro Henrique de Oliveira Cobo (OAB: 98141/MG) - Flávia Lacerda Antunes Freitas (OAB: 176877/MG) - Michel David Moreno (OAB: 315975/SP) - João Vicente Pereira de Assis (OAB: 387865/SP) - 3º andar