Detalhe do processo

2168712-11.2026.8.26.0000

Tribunal de Justiça de São Paulo · TJSP · Baixa relevância · confiança da classificação: media · 🏠 Perícia indireta

Dados do processo

Órgão
Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a X)
Classe
AGRAVO DE INSTRUMENTO
Termo encontrado
pericia medica
Publicações
1 (histórico completo abaixo)
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2168712-11.2026.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itapetininga - Agravante: Sthefany Ariane Pereira de Camargo - Agravado: Unimed de Itapetininga Cooperativa de Trabalho Médico (Hospital Unimed Dr. José Silva Dantas Filho) - Magistrado(a) Gustavo Santini Teodoro - Negaram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROVA PERICIAL. PERÍCIA MÉDICA INDIRETA. SUBSTITUIÇÃO DO ÓRGÃO OFICIAL POR PERITO PARTICULAR.AGRAVO DE INSTRUMENTO CONTRA DECISÃO QUE INDEFERIU A NOMEAÇÃO DE PERITO PARTICULAR EM SUBSTITUIÇÃO AO IMESC E DETERMINOU COBRANÇA URGENTE DO LAUDO.CABE AGRAVO DE INSTRUMENTO, À LUZ DA TAXATIVIDADE MITIGADA DO ART. 1.015 DO CPC, PORQUE A DEMORA IMPUGNADA SE CONSUMA COM O TEMPO E NÃO SERIA REMEDIÁVEL EM PRELIMINAR DE APELAÇÃO.EM MATÉRIA MÉDICO-LEGAL, O PERITO É ESCOLHIDO PREFERENCIALMENTE ENTRE TÉCNICOS DE ESTABELECIMENTOS OFICIAIS, NA FORMA DO ART. 478 DO CPC.A SUBSTITUIÇÃO DO ÓRGÃO OFICIAL POR PROFISSIONAL PARTICULAR CUSTEADO COM RECURSOS PÚBLICOS É MEDIDA EXCEPCIONAL.O COMUNICADO CONJUNTO Nº 555/2022 RESTRINGE A NOMEAÇÃO DIRETA A ESPECIALIDADES ENUMERADAS, ENTRE AS QUAIS NÃO SE INCLUI A PERÍCIA MÉDICA GERAL SOBRE DIAGNÓSTICO DE TUBERCULOSE PULMONAR.A PERÍCIA INDIRETA LIMITA-SE AO EXAME DE DOCUMENTOS JÁ ACOSTADOS, SEM PACIENTE A EXAMINAR, DESLOCAMENTO A SUPORTAR OU TRATAMENTO CONDICIONADO AO LAUDO, O QUE AFASTA RISCO DE PERECIMENTO DA PROVA.O JUÍZO DE ORIGEM EXPEDIU OFÍCIO URGENTE DE COBRANÇA, COM PRAZO EM CURSO E ADVERTÊNCIA DE COMUNICAÇÃO À CORREGEDORIA, NÃO DEMONSTRADA RECUSA DEFINITIVA OU IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA DO ÓRGÃO.CONCORDÂNCIA CONDICIONAL DA PARTE CONTRÁRIA NÃO CONFIGURA NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL NEM RETIRA DO MAGISTRADO A ESCOLHA DO AUXILIAR DA JUSTIÇA.AFASTADA A PREMISSA DE QUE A AUTORA CONCORREU PARA O ATRASO, REMANESCEM FUNDAMENTOS AUTÔNOMOS E SUFICIENTES À MANUTENÇÃO DA PROVA NO ÓRGÃO OFICIAL.RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 270,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 7 DE 28 DE JANEIRO DE 2025, ATUALIZADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 13 DE 27 DE JANEIRO DE 2026; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.325,45 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 914, DE 1º DE JULHO DE 2026 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso, II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Gabriela Eduarda Marques Silva (OAB: 104155/PR) - Antonio Augusto Ferraz de Moraes (OAB: 98276/SP) - Sala 702 - 7º andar
Trecho da publicação mais recente (09/09/2026) onde o termo "pericia medica" foi detectado.

Partes

Autor STHEFANY ARIANE PEREIRA DE CAMARGO

Réu UNIMED DE ITAPETININGA COOPERATIVA DE TRABALHO MéDICO (HOSPITAL UNIMED DR. JOSé SILVA DANTAS FILHO)

Andamento identificado

Só etapas com sinal real detectado no texto — sem inventar rito que o sistema não consegue verificar.

  • Publicação localizada pelo radar09/09/2026
  • Despacho saneador identificado
  • Perícia deferida/designada
  • Perícia indireta (documental)09/09/2026
  • Data da perícia marcada
  • Perícia realizada / laudo juntado

Advogados envolvidos

Canal de contato prioritário: convencer o advogado costuma ser o caminho mais direto até a parte.

GABRIELA EDUARDA MARQUES SILVA

OAB: 104155/PR

Nenhum contato confirmado ainda — ver/cadastrar.

ANTONIO AUGUSTO FERRAZ DE MORAES

OAB: 98276/SP

Nenhum contato confirmado ainda — ver/cadastrar.

Este processo não está marcado como quente — a investigação de contato (Fase 2) só roda sob demanda, pra não gastar tempo/custo em processos de baixa relevância. Marque como quente acima pra abrir o dossiê.

Histórico de publicações (1)

09/09/2026Baixa relevância media

Intimação · termo: "pericia medica"

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2168712-11.2026.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itapetininga - Agravante: Sthefany Ariane Pereira de Camargo - Agravado: Unimed de Itapetininga Cooperativa de Trabalho Médico (Hospital Unimed Dr. José Silva Dantas Filho) - Magistrado(a) Gustavo Santini Teodoro - Negaram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROVA PERICIAL. PERÍCIA MÉDICA INDIRETA. SUBSTITUIÇÃO DO ÓRGÃO OFICIAL POR PERITO PARTICULAR.AGRAVO DE INSTRUMENTO CONTRA DECISÃO QUE INDEFERIU A NOMEAÇÃO DE PERITO PARTICULAR EM SUBSTITUIÇÃO AO IMESC E DETERMINOU COBRANÇA URGENTE DO LAUDO.CABE AGRAVO DE INSTRUMENTO, À LUZ DA TAXATIVIDADE MITIGADA DO ART. 1.015 DO CPC, PORQUE A DEMORA IMPUGNADA SE CONSUMA COM O TEMPO E NÃO SERIA REMEDIÁVEL EM PRELIMINAR DE APELAÇÃO.EM MATÉRIA MÉDICO-LEGAL, O PERITO É ESCOLHIDO PREFERENCIALMENTE ENTRE TÉCNICOS DE ESTABELECIMENTOS OFICIAIS, NA FORMA DO ART. 478 DO CPC.A SUBSTITUIÇÃO DO ÓRGÃO OFICIAL POR PROFISSIONAL PARTICULAR CUSTEADO COM RECURSOS PÚBLICOS É MEDIDA EXCEPCIONAL.O COMUNICADO CONJUNTO Nº 555/2022 RESTRINGE A NOMEAÇÃO DIRETA A ESPECIALIDADES ENUMERADAS, ENTRE AS QUAIS NÃO SE INCLUI A PERÍCIA MÉDICA GERAL SOBRE DIAGNÓSTICO DE TUBERCULOSE PULMONAR.A PERÍCIA INDIRETA LIMITA-SE AO EXAME DE DOCUMENTOS JÁ ACOSTADOS, SEM PACIENTE A EXAMINAR, DESLOCAMENTO A SUPORTAR OU TRATAMENTO CONDICIONADO AO LAUDO, O QUE AFASTA RISCO DE PERECIMENTO DA PROVA.O JUÍZO DE ORIGEM EXPEDIU OFÍCIO URGENTE DE COBRANÇA, COM PRAZO EM CURSO E ADVERTÊNCIA DE COMUNICAÇÃO À CORREGEDORIA, NÃO DEMONSTRADA RECUSA DEFINITIVA OU IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA DO ÓRGÃO.CONCORDÂNCIA CONDICIONAL DA PARTE CONTRÁRIA NÃO CONFIGURA NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL NEM RETIRA DO MAGISTRADO A ESCOLHA DO AUXILIAR DA JUSTIÇA.AFASTADA A PREMISSA DE QUE A AUTORA CONCORREU PARA O ATRASO, REMANESCEM FUNDAMENTOS AUTÔNOMOS E SUFICIENTES À MANUTENÇÃO DA PROVA NO ÓRGÃO OFICIAL.RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 270,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 7 DE 28 DE JANEIRO DE 2025, ATUALIZADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 13 DE 27 DE JANEIRO DE 2026; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.325,45 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 914, DE 1º DE JULHO DE 2026 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso, II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Gabriela Eduarda Marques Silva (OAB: 104155/PR) - Antonio Augusto Ferraz de Moraes (OAB: 98276/SP) - Sala 702 - 7º andar