2162018-26.2026.8.26.0000
Tribunal de Justiça de São Paulo · TJSP · Baixa relevância · confiança da classificação: media
Dados do processo
- Órgão
- Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12
- Classe
- AGRAVO DE INSTRUMENTO
- Termo encontrado
- pericia medica
- Publicações
- 1 (histórico completo abaixo)
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2162018-26.2026.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Município de São Paulo - Agravada: Ana Carolina Oliveira Janã - Magistrado(a) Rubens Rihl - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO MANDADO DE SEGURANÇA CONCURSO PÚBLICO CANDIDATA REINSERIDA NO CERTAME POR FORÇA DE ACÓRDÃO QUE CONCEDEU A SEGURANÇA POSTERIOR CONVOCAÇÃO PARA PERÍCIA MÉDICA PUBLICADA APENAS NO DIÁRIO OFICIAL NÃO COMPARECIMENTO DECISÃO AGRAVADA QUE REJEITOU A PERDA DE OBJETO E DETERMINOU A DESIGNAÇÃO DE NOVA PERÍCIA, COM COMUNICAÇÃO NOS AUTOS E PESSOALMENTE, EM TEMPO HÁBIL DECISÃO QUE MERECE SUBSISTIR HIPÓTESE QUE NÃO SE CONFUNDE COM CONVOCAÇÃO ORDINÁRIA NO CURSO REGULAR DO CERTAME CUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL DE REINSERÇÃO NECESSIDADE DE CIÊNCIA INEQUÍVOCA DA CANDIDATA E COMUNICAÇÃO AO JUÍZO OBSERVÂNCIA AOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE, PUBLICIDADE E EFETIVIDADE DAS DECISÕES JUDICIAIS AUSÊNCIA À PERÍCIA QUE, NAS PECULIARIDADES DO CASO, NÃO AUTORIZA O RECONHECIMENTO DE ABANDONO OU PERDA DE OBJETO PRECEDENTES DESTA E. CORTE BANDEIRANTE DECISÃO MANTIDA RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 270,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 7 DE 28 DE JANEIRO DE 2025, ATUALIZADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 13 DE 27 DE JANEIRO DE 2026; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.325,45 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 914, DE 1º DE JULHO DE 2026 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso, II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rafael Alves de Menezes (OAB: 415738/SP) - Nadia Katherine Januzzi Brandão (OAB: 180973/SP) - 1º andar
Trecho da publicação mais recente (17/08/2026) onde o termo "pericia medica" foi detectado.Partes
Réu ANA CAROLINA OLIVEIRA JANã
Autor MUNICíPIO DE SãO PAULO
Andamento identificado
Só etapas com sinal real detectado no texto — sem inventar rito que o sistema não consegue verificar.
- Publicação localizada pelo radar17/08/2026
- Despacho saneador identificado
- Perícia deferida/designada
- Perícia indireta (documental)
- Data da perícia marcada
- Perícia realizada / laudo juntado
Advogados envolvidos
Canal de contato prioritário: convencer o advogado costuma ser o caminho mais direto até a parte.
NADIA KATHERINE JANUZZI BRANDÃO
OAB: 180973/SP
RAFAEL ALVES DE MENEZES
OAB: 415738/SP
Este processo não está marcado como quente — a investigação de contato (Fase 2) só roda sob demanda, pra não gastar tempo/custo em processos de baixa relevância. Marque como quente acima pra abrir o dossiê.
Histórico de publicações (1)
17/08/2026 — Baixa relevância media
Intimação · termo: "pericia medica"
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2162018-26.2026.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Município de São Paulo - Agravada: Ana Carolina Oliveira Janã - Magistrado(a) Rubens Rihl - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO MANDADO DE SEGURANÇA CONCURSO PÚBLICO CANDIDATA REINSERIDA NO CERTAME POR FORÇA DE ACÓRDÃO QUE CONCEDEU A SEGURANÇA POSTERIOR CONVOCAÇÃO PARA PERÍCIA MÉDICA PUBLICADA APENAS NO DIÁRIO OFICIAL NÃO COMPARECIMENTO DECISÃO AGRAVADA QUE REJEITOU A PERDA DE OBJETO E DETERMINOU A DESIGNAÇÃO DE NOVA PERÍCIA, COM COMUNICAÇÃO NOS AUTOS E PESSOALMENTE, EM TEMPO HÁBIL DECISÃO QUE MERECE SUBSISTIR HIPÓTESE QUE NÃO SE CONFUNDE COM CONVOCAÇÃO ORDINÁRIA NO CURSO REGULAR DO CERTAME CUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL DE REINSERÇÃO NECESSIDADE DE CIÊNCIA INEQUÍVOCA DA CANDIDATA E COMUNICAÇÃO AO JUÍZO OBSERVÂNCIA AOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE, PUBLICIDADE E EFETIVIDADE DAS DECISÕES JUDICIAIS AUSÊNCIA À PERÍCIA QUE, NAS PECULIARIDADES DO CASO, NÃO AUTORIZA O RECONHECIMENTO DE ABANDONO OU PERDA DE OBJETO PRECEDENTES DESTA E. CORTE BANDEIRANTE DECISÃO MANTIDA RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 270,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 7 DE 28 DE JANEIRO DE 2025, ATUALIZADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 13 DE 27 DE JANEIRO DE 2026; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.325,45 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 914, DE 1º DE JULHO DE 2026 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso, II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rafael Alves de Menezes (OAB: 415738/SP) - Nadia Katherine Januzzi Brandão (OAB: 180973/SP) - 1º andar