2158738-47.2026.8.26.0000
Tribunal de Justiça de São Paulo · TJSP · Baixa relevância · confiança da classificação: media
Dados do processo
- Órgão
- Processamento 5º Grupo - 9ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar
- Classe
- AGRAVO DE INSTRUMENTO
- Termo encontrado
- assistente tecnico
- Publicações
- 1 (histórico completo abaixo)
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2158738-47.2026.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Agravante: Mrv Engenharia e Participações S/A e outro - Agravante: Reserva Flor de Lótus - Agravada: Victoria dos Santos Brassarola - Magistrado(a) Daniela Cilento Morsello - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C. INDENIZATÓRIA. INSURGÊNCIA DA REQUERIDA CONTRA DECISÃO QUE INDEFERIU PLEITO DE REDESIGNAÇÃO DA PERÍCIA TÉCNICA. NULIDADE DO ATO POR SUPOSTA VIOLAÇÃO AO DISPOSTO NO ARTIGO 466, §3º, DO CPC. INOCORRÊNCIA. ASSISTENTE TÉCNICO INDICADO PELA RECORRENTE QUE FOI DEVIDAMENTE INFORMADO ACERCA DA DATA DESIGNADA PARA A REALIZAÇÃO DA PERÍCIA, COM ANTECEDÊNCIA SUPERIOR A 30 (TRINTA) DIAS. COMUNICAÇÃO COMPROVADA NOS AUTOS. PREJUÍZO, ADEMAIS, QUE NÃO FOI DEMONSTRADO PELA RECORRENTE. PRECEDENTES DO E. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 270,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 7 DE 28 DE JANEIRO DE 2025, ATUALIZADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 13 DE 27 DE JANEIRO DE 2026; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.325,45 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 914, DE 1º DE JULHO DE 2026 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso, II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Thiago da Costa e Silva Lott (OAB: 101330/MG) - Luiz Fernando Maldonado de Almeida Lima (OAB: 252650/SP) - Rosiane Carina Pratti (OAB: 260253/SP) - Rita de Cássia das Neves (OAB: 459574/SP) - 4º andar
Trecho da publicação mais recente (03/08/2026) onde o termo "assistente tecnico" foi detectado.Partes
Autor MRV ENGENHARIA E PARTICIPAçõES S/A
Autor RESERVA FLOR DE LóTUS
Réu VICTORIA DOS SANTOS BRASSAROLA
Andamento identificado
Só etapas com sinal real detectado no texto — sem inventar rito que o sistema não consegue verificar.
- Publicação localizada pelo radar03/08/2026
- Despacho saneador identificado
- Perícia deferida/designada
- Perícia indireta (documental)
- Data da perícia marcada
- Perícia realizada / laudo juntado
Advogados envolvidos
Canal de contato prioritário: convencer o advogado costuma ser o caminho mais direto até a parte.
ROSIANE CARINA PRATTI
OAB: 260253/SP
THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT
OAB: 101330/MG
RITA DE CÁSSIA DAS NEVES
OAB: 459574/SP
LUIZ FERNANDO MALDONADO DE ALMEIDA LIMA
OAB: 252650/SP
Este processo não está marcado como quente — a investigação de contato (Fase 2) só roda sob demanda, pra não gastar tempo/custo em processos de baixa relevância. Marque como quente acima pra abrir o dossiê.
Histórico de publicações (1)
03/08/2026 — Baixa relevância media
Intimação · termo: "assistente tecnico"
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2158738-47.2026.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Agravante: Mrv Engenharia e Participações S/A e outro - Agravante: Reserva Flor de Lótus - Agravada: Victoria dos Santos Brassarola - Magistrado(a) Daniela Cilento Morsello - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C. INDENIZATÓRIA. INSURGÊNCIA DA REQUERIDA CONTRA DECISÃO QUE INDEFERIU PLEITO DE REDESIGNAÇÃO DA PERÍCIA TÉCNICA. NULIDADE DO ATO POR SUPOSTA VIOLAÇÃO AO DISPOSTO NO ARTIGO 466, §3º, DO CPC. INOCORRÊNCIA. ASSISTENTE TÉCNICO INDICADO PELA RECORRENTE QUE FOI DEVIDAMENTE INFORMADO ACERCA DA DATA DESIGNADA PARA A REALIZAÇÃO DA PERÍCIA, COM ANTECEDÊNCIA SUPERIOR A 30 (TRINTA) DIAS. COMUNICAÇÃO COMPROVADA NOS AUTOS. PREJUÍZO, ADEMAIS, QUE NÃO FOI DEMONSTRADO PELA RECORRENTE. PRECEDENTES DO E. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 270,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 7 DE 28 DE JANEIRO DE 2025, ATUALIZADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 13 DE 27 DE JANEIRO DE 2026; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.325,45 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 914, DE 1º DE JULHO DE 2026 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso, II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Thiago da Costa e Silva Lott (OAB: 101330/MG) - Luiz Fernando Maldonado de Almeida Lima (OAB: 252650/SP) - Rosiane Carina Pratti (OAB: 260253/SP) - Rita de Cássia das Neves (OAB: 459574/SP) - 4º andar