2140380-34.2026.8.26.0000

Tribunal de Justiça de São Paulo · TJSP · Baixa relevância · confiança da classificação: media

Dados do processo

Órgão: Processamento 3º Grupo - 5ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Termo encontrado: laudo pericial
Publicações: 1 (histórico completo abaixo)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2140380-34.2026.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Diadema - Agravante: Sul América Companhia de Seguro Saúde - Agravado: Luis Fernando Dias - Magistrado(a) J.L. Mônaco da Silva - Preliminar rejeitada.Recurso parcialmente provido.V.U. - CONTRAMINUTA - ALEGAÇÃO DE NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO - DESACOLHIMENTO - DECISÃO ATACADA QUE FOI PROFERIDA EM FASE DE LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA - INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO QUE CONTA COM EXPRESSA PREVISÃO NO ART. 1.015, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - PRELIMINAR REJEITADA.LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA - DECISÃO QUE DEFERIU O PEDIDO LIMINAR DO EXEQUENTE PARA QUE A EXECUTADA SE ABSTENHA DE PROCEDER NOVOS REAJUSTES NO PLANO DE SAÚDE ENQUANTO A MATÉRIA ESTIVER SUB JUDICE, FIXANDO OS VALORES VINCENDOS NO MESMO MONTANTE DA ÚLTIMA MENSALIDADE - INCONFORMISMO - ACOLHIMENTO EM PARTE - ACÓRDÃO EXECUTADO QUE DETERMINOU A APURAÇÃO DOS ÍNDICES DE REAJUSTES POR SINISTRALIDADE APLICÁVEIS A PARTIR DE 2018 - AUSÊNCIA DE LIMITAÇÃO DOS REAJUSTES DE 2018 A 2021, CONFORME O PLEITEADO PELA AGRAVANTE - DECISÃO EXECUTADA, CONTUDO, QUE NÃO DECLAROU A IMPOSSIBILIDADE DE NOVOS REAJUSTES NO PLANO DE SAÚDE, TAMPOUCO DETERMINOU A MANUTENÇÃO DA CONTRAPRESTAÇÃO - LAUDO PERICIAL HOMOLOGADO QUE APUROU OS REAJUSTES DE 2018 A 2025 - APLICAÇÃO PELA AGRAVANTE DE NOVOS REAJUSTES POSTERIORES A 2025 QUE SE MOSTRA CABÍVEL - DECISÃO REFORMADA PARA AFASTAR A SUSPENSÃO DE NOVOS REAJUSTES NO PLANO DE SAÚDE E A FIXAÇÃO DOS VALORES VINCENDOS NO MESMO MONTANTE DA ÚLTIMA MENSALIDADE - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 270,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 7 DE 28 DE JANEIRO DE 2025, ATUALIZADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 13 DE 27 DE JANEIRO DE 2026; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 914, DE 1º DE JULHO DE 2026 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso, II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP) - José Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP) - Luis Fernando Dias (OAB: 165318/SP) - 4º andar

Trecho da publicação mais recente (21/08/2026) onde o termo "laudo pericial" foi detectado.

Partes

Réu LUIS FERNANDO DIAS

Autor SUL AMéRICA COMPANHIA DE SEGURO SAúDE

Andamento identificado

Só etapas com sinal real detectado no texto — sem inventar rito que o sistema não consegue verificar.

Publicação localizada pelo radar21/08/2026
Despacho saneador identificado
Perícia deferida/designada
Perícia indireta (documental)
Data da perícia marcada
Perícia realizada / laudo juntado

Advogados envolvidos

Canal de contato prioritário: convencer o advogado costuma ser o caminho mais direto até a parte.

LUIS FERNANDO DIAS

OAB: 165318/SP

JOSÉ CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

OAB: 273843/SP

Este processo não está marcado como quente — a investigação de contato (Fase 2) só roda sob demanda, pra não gastar tempo/custo em processos de baixa relevância. Marque como quente acima pra abrir o dossiê.

Histórico de publicações (1)

21/08/2026 — Baixa relevância media

Intimação · termo: "laudo pericial"