2132627-26.2026.8.26.0000
Tribunal de Justiça de São Paulo · TJSP · Baixa relevância · confiança da classificação: media
Dados do processo
- Órgão
- Processamento 4º Grupo - 7ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar
- Classe
- AGRAVO DE INSTRUMENTO
- Termo encontrado
- pericia medica
- Publicações
- 1 (histórico completo abaixo)
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2132627-26.2026.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Mario Nunes de Souza Júnior - Agravado: Espedito Bragante - Magistrado(a) Miguel Brandi - Conheceram em parte do recurso e, na parte conhecida, deram-lhe provimento. V.U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO DE INDENIZAÇÃO FUNDADA EM ERRO ODONTOLÓGICO DECISÃO QUE: I) SANEOU O PROCESSO, II) DEFERIU A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA; III) FIXOU OS PONTOS CONTROVERTIDOS; IV) DEFERIU A PRODUÇÃO DA PROVA PERICIAL ODONTOLÓGICA INDIRETA; V) NOMEOU PERITA, COM DETERMINAÇÃO DE CUSTEIO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS PELOS RÉUS; E V) HOMOLOGOU OS HONORÁRIOS PERICIAIS NO VALOR DE R$6.000,00 INSURGÊNCIA DO CORRÉU RECURSO NÃO CONHECIDO QUANTO AO DEFERIMENTO DA PROVA PERICIAL ODONTOLÓGICA E NÃO DA PERÍCIA MÉDICA DETERMINAÇÃO DO CUSTEIO DA PROVA PERICIAL PELOS RÉUS, EM DECORRÊNCIA DA INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA QUE NÃO IMPLICA, POR SI SÓ, A TRANSFERÊNCIA DO ENCARGO FINANCEIRO DA PRODUÇÃO DA PROVA, DEVENDO TAL QUESTÃO SER ANALISADA À LUZ DO ARTIGO 95, DO CPC PRECEDENTE DO STJ PROVA PERICIAL ODONTOLÓGICA QUE FOI REQUERIDA PELO AUTOR, A QUEM DEVE SER ATRIBUÍDO O ÔNUS DELA RECURSO PARCIALMENTE CONHECIDO E, NA PARTE CONHECIDA, PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 270,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 7 DE 28 DE JANEIRO DE 2025, ATUALIZADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 13 DE 27 DE JANEIRO DE 2026; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.325,45 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 914, DE 1º DE JULHO DE 2026 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso, II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ayla Fantinatti Teixeira (OAB: 376544/SP) - Alex Fantinatti Teixeira (OAB: 455319/SP) - Chaui Osman Issa (OAB: 162088/SP) - Leonardo Fonseca Borges (OAB: 357304/SP) - 4º andar
Trecho da publicação mais recente (19/08/2026) onde o termo "pericia medica" foi detectado.Partes
Réu ESPEDITO BRAGANTE
Autor MARIO NUNES DE SOUZA JúNIOR
Andamento identificado
Só etapas com sinal real detectado no texto — sem inventar rito que o sistema não consegue verificar.
- Publicação localizada pelo radar19/08/2026
- Despacho saneador identificado
- Perícia deferida/designada
- Perícia indireta (documental)
- Data da perícia marcada
- Perícia realizada / laudo juntado
Advogados envolvidos
Canal de contato prioritário: convencer o advogado costuma ser o caminho mais direto até a parte.
LEONARDO FONSECA BORGES
OAB: 357304/SP
AYLA FANTINATTI TEIXEIRA
OAB: 376544/SP
CHAUI OSMAN ISSA
OAB: 162088/SP
ALEX FANTINATTI TEIXEIRA
OAB: 455319/SP
Este processo não está marcado como quente — a investigação de contato (Fase 2) só roda sob demanda, pra não gastar tempo/custo em processos de baixa relevância. Marque como quente acima pra abrir o dossiê.
Histórico de publicações (1)
19/08/2026 — Baixa relevância media
Intimação · termo: "pericia medica"
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2132627-26.2026.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Mario Nunes de Souza Júnior - Agravado: Espedito Bragante - Magistrado(a) Miguel Brandi - Conheceram em parte do recurso e, na parte conhecida, deram-lhe provimento. V.U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO DE INDENIZAÇÃO FUNDADA EM ERRO ODONTOLÓGICO DECISÃO QUE: I) SANEOU O PROCESSO, II) DEFERIU A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA; III) FIXOU OS PONTOS CONTROVERTIDOS; IV) DEFERIU A PRODUÇÃO DA PROVA PERICIAL ODONTOLÓGICA INDIRETA; V) NOMEOU PERITA, COM DETERMINAÇÃO DE CUSTEIO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS PELOS RÉUS; E V) HOMOLOGOU OS HONORÁRIOS PERICIAIS NO VALOR DE R$6.000,00 INSURGÊNCIA DO CORRÉU RECURSO NÃO CONHECIDO QUANTO AO DEFERIMENTO DA PROVA PERICIAL ODONTOLÓGICA E NÃO DA PERÍCIA MÉDICA DETERMINAÇÃO DO CUSTEIO DA PROVA PERICIAL PELOS RÉUS, EM DECORRÊNCIA DA INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA QUE NÃO IMPLICA, POR SI SÓ, A TRANSFERÊNCIA DO ENCARGO FINANCEIRO DA PRODUÇÃO DA PROVA, DEVENDO TAL QUESTÃO SER ANALISADA À LUZ DO ARTIGO 95, DO CPC PRECEDENTE DO STJ PROVA PERICIAL ODONTOLÓGICA QUE FOI REQUERIDA PELO AUTOR, A QUEM DEVE SER ATRIBUÍDO O ÔNUS DELA RECURSO PARCIALMENTE CONHECIDO E, NA PARTE CONHECIDA, PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 270,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 7 DE 28 DE JANEIRO DE 2025, ATUALIZADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 13 DE 27 DE JANEIRO DE 2026; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.325,45 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 914, DE 1º DE JULHO DE 2026 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso, II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ayla Fantinatti Teixeira (OAB: 376544/SP) - Alex Fantinatti Teixeira (OAB: 455319/SP) - Chaui Osman Issa (OAB: 162088/SP) - Leonardo Fonseca Borges (OAB: 357304/SP) - 4º andar