2127128-61.2026.8.26.0000
Tribunal de Justiça de São Paulo · TJSP · Baixa relevância · confiança da classificação: media
Dados do processo
- Órgão
- Processamento 2º Grupo - 3ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar
- Classe
- AGRAVO DE INSTRUMENTO
- Termo encontrado
- laudo pericial
- Publicações
- 1 (histórico completo abaixo)
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2127128-61.2026.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Barretos - Agravante: Sq Participações Ltda - Agravado: Joao Pereira Lopes dos Santos - Magistrado(a) João Pazine Neto - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C PERDAS E DANOS. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO AFASTADA. DECISÃO AGRAVADA QUE, DENTRE OUTRAS DELIBERAÇÕES, INDEFERIU OS NOVOS QUESITOS SUPLEMENTARES FORMULADOS PELA EXEQUENTE (PÁG. 422 DO PROCESSO ORIGINÁRIO), POR CONFIGURAREM REPETIÇÃO DE QUESTIONAMENTOS JÁ RESPONDIDOS PELO PERITO E POR VERSAREM SOBRE MATÉRIA DE DIREITO, NÃO TÉCNICA, BEM COMO HOMOLOGOU O CÁLCULO ELABORADO PELO PERITO JUDICIAL E DETERMINOU QUE A EXEQUENTE EFETUE, NO PRAZO DE 15 DIAS, O DEPÓSITO DO SALDO REMANESCENTE DE R$ 27.547,10, SOB PENA DE INCIDÊNCIA DOS ENCARGOS DO ARTIGO 523, § 1º, DO CPC. INSURGÊNCIA. NÃO ACOLHIMENTO. LAUDO PERICIAL QUE OBSERVOU ESTRITAMENTE O TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL LANÇADO, NO QUE SE REFERE À ATUALIZAÇÃO DOS VALORES REFERENTES À TAXA DE FRUIÇÃO. DECISÃO MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 270,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 7 DE 28 DE JANEIRO DE 2025, ATUALIZADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 13 DE 27 DE JANEIRO DE 2026; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.325,45 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 914, DE 1º DE JULHO DE 2026 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso, II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Alexandre Bonfanti de Lemos (OAB: 121536/SP) - Marco Antonio Pereira dos Santos (OAB: 347035/SP) - 4º andar
Trecho da publicação mais recente (23/07/2026) onde o termo "laudo pericial" foi detectado.Partes
Réu JOAO PEREIRA LOPES DOS SANTOS
Autor SQ PARTICIPAçõES LTDA
Andamento identificado
Só etapas com sinal real detectado no texto — sem inventar rito que o sistema não consegue verificar.
- Publicação localizada pelo radar23/07/2026
- Despacho saneador identificado
- Perícia deferida/designada
- Perícia indireta (documental)
- Data da perícia marcada
- Perícia realizada / laudo juntado
Advogados envolvidos
Canal de contato prioritário: convencer o advogado costuma ser o caminho mais direto até a parte.
ALEXANDRE BONFANTI DE LEMOS
OAB: 121536/SP
MARCO ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS
OAB: 347035/SP
Este processo não está marcado como quente — a investigação de contato (Fase 2) só roda sob demanda, pra não gastar tempo/custo em processos de baixa relevância. Marque como quente acima pra abrir o dossiê.
Histórico de publicações (1)
23/07/2026 — Baixa relevância media
Intimação · termo: "laudo pericial"
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2127128-61.2026.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Barretos - Agravante: Sq Participações Ltda - Agravado: Joao Pereira Lopes dos Santos - Magistrado(a) João Pazine Neto - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C PERDAS E DANOS. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO AFASTADA. DECISÃO AGRAVADA QUE, DENTRE OUTRAS DELIBERAÇÕES, INDEFERIU OS NOVOS QUESITOS SUPLEMENTARES FORMULADOS PELA EXEQUENTE (PÁG. 422 DO PROCESSO ORIGINÁRIO), POR CONFIGURAREM REPETIÇÃO DE QUESTIONAMENTOS JÁ RESPONDIDOS PELO PERITO E POR VERSAREM SOBRE MATÉRIA DE DIREITO, NÃO TÉCNICA, BEM COMO HOMOLOGOU O CÁLCULO ELABORADO PELO PERITO JUDICIAL E DETERMINOU QUE A EXEQUENTE EFETUE, NO PRAZO DE 15 DIAS, O DEPÓSITO DO SALDO REMANESCENTE DE R$ 27.547,10, SOB PENA DE INCIDÊNCIA DOS ENCARGOS DO ARTIGO 523, § 1º, DO CPC. INSURGÊNCIA. NÃO ACOLHIMENTO. LAUDO PERICIAL QUE OBSERVOU ESTRITAMENTE O TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL LANÇADO, NO QUE SE REFERE À ATUALIZAÇÃO DOS VALORES REFERENTES À TAXA DE FRUIÇÃO. DECISÃO MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 270,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 7 DE 28 DE JANEIRO DE 2025, ATUALIZADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 13 DE 27 DE JANEIRO DE 2026; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.325,45 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 914, DE 1º DE JULHO DE 2026 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso, II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Alexandre Bonfanti de Lemos (OAB: 121536/SP) - Marco Antonio Pereira dos Santos (OAB: 347035/SP) - 4º andar