2120842-67.2026.8.26.0000

Tribunal de Justiça de São Paulo · TJSP · Baixa relevância · confiança da classificação: media

Dados do processo

Órgão: Processamento 16º Grupo - 32ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Termo encontrado: laudo pericial
Publicações: 1 (histórico completo abaixo)

DESPACHO Nº 2120842-67.2026.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: O J Publicidade S/s Ltda - Agravado: Clube Náutico Capibaribe - Interessado: Brs Comércio e Indústria de Material Esportivo S.a. - Trata-se de agravo de instrumento interposto por O J Publicidade S/S Ltda. contra as decisões proferidas nos autos da liquidação de sentença n.º 0002683-37.2020.8.26.0704 que homologaram o laudo pericial e rejeitaram os embargos de declaração subsequentes. A agravante sustenta, em síntese, que o agravado deixou de exibir integralmente a documentação necessária à perícia, razão pela qual deveria ter sido aplicada a presunção prevista nos arts. 399 e 400 do CPC, adotando-se como base de cálculo da comissão de intermediação os valores mínimos garantidos contratualmente para os exercícios de 2018 e 2019. Recebo o recurso, inexistindo pedido liminar. Intime-se o agravado para apresentar contraminuta, no prazo legal. Após, tornem conclusos. Int. - Magistrado(a) Mário Roberto Negreiros Velloso - Advs: Fabiano Salineiro (OAB: 136831/SP) - Helder Barbosa de Oliveira Filho (OAB: 29445/PE) - Daniel Nejaim Lemos (OAB: 28754/PE) - Raphael Ribeiro de Souza Campos M. Barretto (OAB: 324977/SP) - 5º andar

Trecho da publicação mais recente (12/08/2026) onde o termo "laudo pericial" foi detectado.

Partes

Réu CLUBE NáUTICO CAPIBARIBE

Autor O J PUBLICIDADE S/S LTDA

Andamento identificado

Só etapas com sinal real detectado no texto — sem inventar rito que o sistema não consegue verificar.

Publicação localizada pelo radar12/08/2026
Despacho saneador identificado
Perícia deferida/designada
Perícia indireta (documental)
Data da perícia marcada
Perícia realizada / laudo juntado

Advogados envolvidos

Canal de contato prioritário: convencer o advogado costuma ser o caminho mais direto até a parte.

RAPHAEL RIBEIRO DE SOUZA CAMPOS M. BARRETTO

OAB: 324977/SP

DANIEL NEJAIM LEMOS

OAB: 28754/PE

HELDER BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO

OAB: 29445/PE

FABIANO SALINEIRO

OAB: 136831/SP

Este processo não está marcado como quente — a investigação de contato (Fase 2) só roda sob demanda, pra não gastar tempo/custo em processos de baixa relevância. Marque como quente acima pra abrir o dossiê.

Histórico de publicações (1)

12/08/2026 — Baixa relevância media

Intimação · termo: "laudo pericial"