2120364-59.2026.8.26.0000
Tribunal de Justiça de São Paulo · TJSP · Baixa relevância · confiança da classificação: media
Dados do processo
- Órgão
- Processamento 8º Grupo - 16ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar
- Classe
- AGRAVO DE INSTRUMENTO
- Termo encontrado
- laudo pericial
- Publicações
- 1 (histórico completo abaixo)
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2120364-59.2026.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Banco do Brasil S/A - Agravado: Renato Martines Debieux Rosa - Magistrado(a) Alexandre Batista Alves - Deram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. AÇÃO DE EXIGIR CONTAS. DECISÃO QUE REJEITOU EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE E DETERMINOU O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL QUE NÃO RECONHECEU EXPRESSAMENTE SALDO CREDOR EM FAVOR DO EXEQUENTE. LAUDO PERICIAL E ESCLARECIMENTOS QUE NÃO CONCLUÍRAM DE FORMA EXPRESSA PELA EXISTÊNCIA DE CRÉDITO, LIMITANDO-SE A CONSIGNAR A NECESSIDADE DE EVENTUAL COMPLEMENTAÇÃO DOCUMENTAL QUANTO A DETERMINADOS LANÇAMENTOS. EXECUÇÃO FUNDADA EM INTERPRETAÇÃO AMPLIATIVA DA PROVA TÉCNICA E DA DECISÃO HOMOLOGATÓRIA. AUSÊNCIA, POR ORA, DE TÍTULO EXECUTIVO CERTO, LÍQUIDO E EXIGÍVEL. NECESSIDADE DE RETORNO DOS AUTOS AO PERITO PARA ESCLARECIMENTO OBJETIVO ACERCA DA EXISTÊNCIA DE SALDO CREDOR, COM OBSERVÂNCIA DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA. DECISÃO ANULADA. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 270,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 7 DE 28 DE JANEIRO DE 2025, ATUALIZADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 13 DE 27 DE JANEIRO DE 2026; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.325,45 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 914, DE 1º DE JULHO DE 2026 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso, II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Milena Piragine (OAB: 178962/SP) - Vanessa Sassin Cotait (OAB: 333861/SP) - 3º andar
Trecho da publicação mais recente (25/08/2026) onde o termo "laudo pericial" foi detectado.Partes
Autor BANCO DO BRASIL S/A
Réu RENATO MARTINES DEBIEUX ROSA
Andamento identificado
Só etapas com sinal real detectado no texto — sem inventar rito que o sistema não consegue verificar.
- Publicação localizada pelo radar25/08/2026
- Despacho saneador identificado
- Perícia deferida/designada
- Perícia indireta (documental)
- Data da perícia marcada
- Perícia realizada / laudo juntado
Advogados envolvidos
Canal de contato prioritário: convencer o advogado costuma ser o caminho mais direto até a parte.
MILENA PIRAGINE
OAB: 178962/SP
VANESSA SASSIN COTAIT
OAB: 333861/SP
Este processo não está marcado como quente — a investigação de contato (Fase 2) só roda sob demanda, pra não gastar tempo/custo em processos de baixa relevância. Marque como quente acima pra abrir o dossiê.
Histórico de publicações (1)
25/08/2026 — Baixa relevância media
Intimação · termo: "laudo pericial"
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2120364-59.2026.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Banco do Brasil S/A - Agravado: Renato Martines Debieux Rosa - Magistrado(a) Alexandre Batista Alves - Deram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. AÇÃO DE EXIGIR CONTAS. DECISÃO QUE REJEITOU EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE E DETERMINOU O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL QUE NÃO RECONHECEU EXPRESSAMENTE SALDO CREDOR EM FAVOR DO EXEQUENTE. LAUDO PERICIAL E ESCLARECIMENTOS QUE NÃO CONCLUÍRAM DE FORMA EXPRESSA PELA EXISTÊNCIA DE CRÉDITO, LIMITANDO-SE A CONSIGNAR A NECESSIDADE DE EVENTUAL COMPLEMENTAÇÃO DOCUMENTAL QUANTO A DETERMINADOS LANÇAMENTOS. EXECUÇÃO FUNDADA EM INTERPRETAÇÃO AMPLIATIVA DA PROVA TÉCNICA E DA DECISÃO HOMOLOGATÓRIA. AUSÊNCIA, POR ORA, DE TÍTULO EXECUTIVO CERTO, LÍQUIDO E EXIGÍVEL. NECESSIDADE DE RETORNO DOS AUTOS AO PERITO PARA ESCLARECIMENTO OBJETIVO ACERCA DA EXISTÊNCIA DE SALDO CREDOR, COM OBSERVÂNCIA DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA. DECISÃO ANULADA. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 270,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 7 DE 28 DE JANEIRO DE 2025, ATUALIZADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 13 DE 27 DE JANEIRO DE 2026; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.325,45 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 914, DE 1º DE JULHO DE 2026 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso, II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Milena Piragine (OAB: 178962/SP) - Vanessa Sassin Cotait (OAB: 333861/SP) - 3º andar