2111783-55.2026.8.26.0000
Tribunal de Justiça de São Paulo · TJSP · Baixa relevância · confiança da classificação: media
Dados do processo
- Órgão
- Unidade de Processamento Judicial de Direito Privado 3
- Classe
- AGRAVO DE INSTRUMENTO
- Termo encontrado
- laudo pericial
- Publicações
- 1 (histórico completo abaixo)
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2111783-55.2026.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Inovare Eletrodomesticos Exportação e Importação Ltda - Agravado: Landinox Comercio de Metais Eireli - Magistrado(a) Mário Daccache - Negaram provimento ao recurso. V. U. - INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DECISÃO QUE DEFERIU A PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL CONTÁBIL, DETERMINOU A APRESENTAÇÃO DE LIVROS CONTÁBEIS OBRIGATÓRIOS, BALANÇOS PATRIMONIAIS E DEMONSTRAÇÕES DE RESULTADOS DOS ÚLTIMOS TRÊS ANOS PELAS REQUERIDAS, SOB PENA DAS SANÇÕES DO ARTIGO 400 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, INDEFERIU, POR ORA, O PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO FISCAL E BANCÁRIO E CONDICIONOU A ANÁLISE DA PROVA ORAL À APRESENTAÇÃO DO LAUDO PERICIAL AGRAVO DA RÉ IMPROVIMENTO ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA INCONFORMISMO NÃO ACOLHIDO EXISTÊNCIA DE ELEMENTOS INDICIÁRIOS QUE JUSTIFICAM O APROFUNDAMENTO DA INSTRUÇÃO PROBATÓRIA ALEGAÇÕES DE CONFUSÃO PATRIMONIAL, DESVIO DE FINALIDADE, COMPARTILHAMENTO OPERACIONAL E SUCESSIVAS ALTERAÇÕES SOCIETÁRIAS PRODUÇÃO DE PROVA TÉCNICA PERTINENTE AO ESCLARECIMENTO DA CONTROVÉRSIA MEDIDAS INSTRUTÓRIAS PROPORCIONAIS E RELACIONADAS AO OBJETO DO INCIDENTE AUSÊNCIA DE CONTRADIÇÃO ENTRE O INDEFERIMENTO, POR ORA, DA QUEBRA DE SIGILO BANCÁRIO E FISCAL E A DETERMINAÇÃO DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO CONTÁBIL PRESTÍGIO AO PODER INSTRUTÓRIO DO MAGISTRADO DECISÃO MANTIDA RECURSO AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 270,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.325,45 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 914, DE 1º DE JULHO DE 2026 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso, II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Eduardo Gomes de Queiroz (OAB: 248096/SP) - Roberto Simonacci Novaes (OAB: 185068/SP) - Talita Zatz Simonacci (OAB: 253040/SP) - Ana Beatriz de Araujo Correa Pires (OAB: 473625/SP) - Rafael Botelho de Almeida (OAB: 422816/SP) - 5º andar
Trecho da publicação mais recente (17/07/2026) onde o termo "laudo pericial" foi detectado.Partes
Autor INOVARE ELETRODOMESTICOS EXPORTAçãO E IMPORTAçãO LTDA
Réu LANDINOX COMERCIO DE METAIS EIRELI
Andamento identificado
Só etapas com sinal real detectado no texto — sem inventar rito que o sistema não consegue verificar.
- Publicação localizada pelo radar17/07/2026
- Despacho saneador identificado
- Perícia deferida/designada
- Perícia indireta (documental)
- Data da perícia marcada
- Perícia realizada / laudo juntado
Advogados envolvidos
Canal de contato prioritário: convencer o advogado costuma ser o caminho mais direto até a parte.
RAFAEL BOTELHO DE ALMEIDA
OAB: 422816/SP
ANA BEATRIZ DE ARAUJO CORREA PIRES
OAB: 473625/SP
EDUARDO GOMES DE QUEIROZ
OAB: 248096/SP
TALITA ZATZ SIMONACCI
OAB: 253040/SP
ROBERTO SIMONACCI NOVAES
OAB: 185068/SP
Este processo não está marcado como quente — a investigação de contato (Fase 2) só roda sob demanda, pra não gastar tempo/custo em processos de baixa relevância. Marque como quente acima pra abrir o dossiê.
Histórico de publicações (1)
17/07/2026 — Baixa relevância media
Intimação · termo: "laudo pericial"
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2111783-55.2026.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Inovare Eletrodomesticos Exportação e Importação Ltda - Agravado: Landinox Comercio de Metais Eireli - Magistrado(a) Mário Daccache - Negaram provimento ao recurso. V. U. - INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DECISÃO QUE DEFERIU A PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL CONTÁBIL, DETERMINOU A APRESENTAÇÃO DE LIVROS CONTÁBEIS OBRIGATÓRIOS, BALANÇOS PATRIMONIAIS E DEMONSTRAÇÕES DE RESULTADOS DOS ÚLTIMOS TRÊS ANOS PELAS REQUERIDAS, SOB PENA DAS SANÇÕES DO ARTIGO 400 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, INDEFERIU, POR ORA, O PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO FISCAL E BANCÁRIO E CONDICIONOU A ANÁLISE DA PROVA ORAL À APRESENTAÇÃO DO LAUDO PERICIAL AGRAVO DA RÉ IMPROVIMENTO ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA INCONFORMISMO NÃO ACOLHIDO EXISTÊNCIA DE ELEMENTOS INDICIÁRIOS QUE JUSTIFICAM O APROFUNDAMENTO DA INSTRUÇÃO PROBATÓRIA ALEGAÇÕES DE CONFUSÃO PATRIMONIAL, DESVIO DE FINALIDADE, COMPARTILHAMENTO OPERACIONAL E SUCESSIVAS ALTERAÇÕES SOCIETÁRIAS PRODUÇÃO DE PROVA TÉCNICA PERTINENTE AO ESCLARECIMENTO DA CONTROVÉRSIA MEDIDAS INSTRUTÓRIAS PROPORCIONAIS E RELACIONADAS AO OBJETO DO INCIDENTE AUSÊNCIA DE CONTRADIÇÃO ENTRE O INDEFERIMENTO, POR ORA, DA QUEBRA DE SIGILO BANCÁRIO E FISCAL E A DETERMINAÇÃO DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO CONTÁBIL PRESTÍGIO AO PODER INSTRUTÓRIO DO MAGISTRADO DECISÃO MANTIDA RECURSO AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 270,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.325,45 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 914, DE 1º DE JULHO DE 2026 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso, II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Eduardo Gomes de Queiroz (OAB: 248096/SP) - Roberto Simonacci Novaes (OAB: 185068/SP) - Talita Zatz Simonacci (OAB: 253040/SP) - Ana Beatriz de Araujo Correa Pires (OAB: 473625/SP) - Rafael Botelho de Almeida (OAB: 422816/SP) - 5º andar