2110606-56.2026.8.26.0000
Tribunal de Justiça de São Paulo · TJSP · Baixa relevância · confiança da classificação: media
Dados do processo
- Órgão
- Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar
- Classe
- AGRAVO DE INSTRUMENTO
- Termo encontrado
- pericia medica
- Publicações
- 1 (histórico completo abaixo)
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2110606-56.2026.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Piracicaba - Agravante: João Apolinário dos Santos - Agravado: Jhomesy Agard Apolinário dos Santos (Por curador) e outros - Magistrado(a) Alexandre Marcondes - Deram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. INTERDIÇÃO. PERÍCIA. RECURSO PROVIDO. 1. AGRAVO DE INSTRUMENTO CONTRA DECISÃO QUE INDEFERIU A REDESIGNAÇÃO DA PERÍCIA PARA COMARCA EM QUE RESIDEM OS INTERDITANDOS. AGRAVANTE ALEGA DIFICULDADES DE DESLOCAMENTO DOS CURATELADOS, PORTADORES DE ESQUIZOFRENIA, PARA OUTRA COMARCA. 2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM AFERIR A NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO DO LOCAL DESIGNADO PARA REALIZAÇÃO DA PERÍCIA MÉDICA DOS INTERDITANDOS, DIAGNOSTICADOS COM ESQUIZOFRENIA PARANOIDE, CONSIDERANDO AS DIFICULDADES DE DESLOCAMENTO EM RAZÃO DA CONDIÇÃO CLÍNICA DELES. 3. AS ALEGAÇÕES DO AGRAVANTE SOBRE A REDESIGNAÇÃO DA PERÍCIA PARA LOCAL MAIS PRÓXIMO ESTÃO CORROBORADAS PELOS ELEMENTOS DOS AUTOS, EVIDENCIANDO A FALTA DE AUTONOMIA DOS INTERDITANDOS E O RISCO EM DESLOCAMENTOS EXTENSOS. 4. O AGRAVANTE É IDOSO E HIPOSSUFICIENTE, O QUE AGRAVA O PESO LOGÍSTICO E FINANCEIRO DO DESLOCAMENTO. 5. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 270,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 7 DE 28 DE JANEIRO DE 2025, ATUALIZADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 13 DE 27 DE JANEIRO DE 2026; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.325,45 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 914, DE 1º DE JULHO DE 2026 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso, II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Paula Sampaio da Cruz (OAB: 115066/SP) - Pamela Gomes Mendes (OAB: 484367/SP) - William Fernando Lopes Abelha (OAB: 299761/SP) - 4º andar
Trecho da publicação mais recente (27/07/2026) onde o termo "pericia medica" foi detectado.Partes
Réu JHOMESY AGARD APOLINáRIO DOS SANTOS
Autor JOãO APOLINáRIO DOS SANTOS
Andamento identificado
Só etapas com sinal real detectado no texto — sem inventar rito que o sistema não consegue verificar.
- Publicação localizada pelo radar27/07/2026
- Despacho saneador identificado
- Perícia deferida/designada
- Perícia indireta (documental)
- Data da perícia marcada
- Perícia realizada / laudo juntado
Advogados envolvidos
Canal de contato prioritário: convencer o advogado costuma ser o caminho mais direto até a parte.
WILLIAM FERNANDO LOPES ABELHA
OAB: 299761/SP
PAMELA GOMES MENDES
OAB: 484367/SP
PAULA SAMPAIO DA CRUZ
OAB: 115066/SP
Este processo não está marcado como quente — a investigação de contato (Fase 2) só roda sob demanda, pra não gastar tempo/custo em processos de baixa relevância. Marque como quente acima pra abrir o dossiê.
Histórico de publicações (1)
27/07/2026 — Baixa relevância media
Intimação · termo: "pericia medica"
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2110606-56.2026.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Piracicaba - Agravante: João Apolinário dos Santos - Agravado: Jhomesy Agard Apolinário dos Santos (Por curador) e outros - Magistrado(a) Alexandre Marcondes - Deram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. INTERDIÇÃO. PERÍCIA. RECURSO PROVIDO. 1. AGRAVO DE INSTRUMENTO CONTRA DECISÃO QUE INDEFERIU A REDESIGNAÇÃO DA PERÍCIA PARA COMARCA EM QUE RESIDEM OS INTERDITANDOS. AGRAVANTE ALEGA DIFICULDADES DE DESLOCAMENTO DOS CURATELADOS, PORTADORES DE ESQUIZOFRENIA, PARA OUTRA COMARCA. 2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM AFERIR A NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO DO LOCAL DESIGNADO PARA REALIZAÇÃO DA PERÍCIA MÉDICA DOS INTERDITANDOS, DIAGNOSTICADOS COM ESQUIZOFRENIA PARANOIDE, CONSIDERANDO AS DIFICULDADES DE DESLOCAMENTO EM RAZÃO DA CONDIÇÃO CLÍNICA DELES. 3. AS ALEGAÇÕES DO AGRAVANTE SOBRE A REDESIGNAÇÃO DA PERÍCIA PARA LOCAL MAIS PRÓXIMO ESTÃO CORROBORADAS PELOS ELEMENTOS DOS AUTOS, EVIDENCIANDO A FALTA DE AUTONOMIA DOS INTERDITANDOS E O RISCO EM DESLOCAMENTOS EXTENSOS. 4. O AGRAVANTE É IDOSO E HIPOSSUFICIENTE, O QUE AGRAVA O PESO LOGÍSTICO E FINANCEIRO DO DESLOCAMENTO. 5. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 270,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 7 DE 28 DE JANEIRO DE 2025, ATUALIZADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 13 DE 27 DE JANEIRO DE 2026; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.325,45 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 914, DE 1º DE JULHO DE 2026 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso, II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Paula Sampaio da Cruz (OAB: 115066/SP) - Pamela Gomes Mendes (OAB: 484367/SP) - William Fernando Lopes Abelha (OAB: 299761/SP) - 4º andar