2109379-31.2026.8.26.0000
Tribunal de Justiça de São Paulo · TJSP · Já realizada · confiança da classificação: alta
Dados do processo
- Órgão
- Unidade de Processamento Judicial de Direito Privado 3
- Classe
- EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL
- Termo encontrado
- laudo pericial
- Publicações
- 1 (histórico completo abaixo)
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2109379-31.2026.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Melitha Novoa Prado e outro - Embargda: Erica Aoki - Magistrado(a) Carlos Eduardo Borges Fantacini - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACÓRDÃO QUE NÃO CONHECEU DO AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO QUE REJEITOU A IMPUGNAÇÃO AO LAUDO PERICIAL E INDEFERIU A REALIZAÇÃO DE NOVA PERÍCIA. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E DE CONTRADIÇÃO QUANTO À URGÊNCIA DECORRENTE DA INUTILIDADE DO JULGAMENTO DIFERIDO. TEMA 988 DO C. STJ. VÍCIOS INOCORRENTES. MATÉRIA EFETIVAMENTE ENFRENTADA NO ARESTO, QUE EXPRESSAMENTE AFASTOU A IRREVERSIBILIDADE E A INUTILIDADE INVOCADAS, REMETENDO A DISCUSSÃO À VIA PRÓPRIA DA APELAÇÃO. MERO INCONFORMISMO COM A RAZÃO DE DECIDIR. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DO MÉRITO RECURSAL, COM ATRIBUIÇÃO DE EFEITOS MANIFESTAMENTE INFRINGENTES, À MARGEM DO ARTIGO 1.022 DO CPC. PREQUESTIONAMENTO QUE NÃO RECLAMA O ACOLHIMENTO DOS ACLARATÓRIOS. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 270,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 7 DE 28 DE JANEIRO DE 2025, ATUALIZADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 13 DE 27 DE JANEIRO DE 2026; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.325,45 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 914, DE 1º DE JULHO DE 2026 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso, II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Leonardo Maciel Pinheiro de Araujo (OAB: 28870/PE) - Raquel Rogano de Carvalho (OAB: 132816/SP) - 5º andar
Trecho da publicação mais recente (10/08/2026) onde o termo "laudo pericial" foi detectado.Partes
Réu ERICA AOKI
Autor MELITHA NOVOA PRADO
Andamento identificado
Só etapas com sinal real detectado no texto — sem inventar rito que o sistema não consegue verificar.
- Publicação localizada pelo radar10/08/2026
- Despacho saneador identificado
- Perícia deferida/designada
- Perícia indireta (documental)
- Data da perícia marcada
- Perícia realizada / laudo juntado10/08/2026
Advogados envolvidos
Canal de contato prioritário: convencer o advogado costuma ser o caminho mais direto até a parte.
LEONARDO MACIEL PINHEIRO DE ARAUJO
OAB: 28870/PE
RAQUEL ROGANO DE CARVALHO
OAB: 132816/SP
Este processo não está marcado como quente — a investigação de contato (Fase 2) só roda sob demanda, pra não gastar tempo/custo em processos de baixa relevância. Marque como quente acima pra abrir o dossiê.
Histórico de publicações (1)
10/08/2026 — Já realizada alta
Intimação · termo: "laudo pericial"
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2109379-31.2026.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Melitha Novoa Prado e outro - Embargda: Erica Aoki - Magistrado(a) Carlos Eduardo Borges Fantacini - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACÓRDÃO QUE NÃO CONHECEU DO AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO QUE REJEITOU A IMPUGNAÇÃO AO LAUDO PERICIAL E INDEFERIU A REALIZAÇÃO DE NOVA PERÍCIA. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E DE CONTRADIÇÃO QUANTO À URGÊNCIA DECORRENTE DA INUTILIDADE DO JULGAMENTO DIFERIDO. TEMA 988 DO C. STJ. VÍCIOS INOCORRENTES. MATÉRIA EFETIVAMENTE ENFRENTADA NO ARESTO, QUE EXPRESSAMENTE AFASTOU A IRREVERSIBILIDADE E A INUTILIDADE INVOCADAS, REMETENDO A DISCUSSÃO À VIA PRÓPRIA DA APELAÇÃO. MERO INCONFORMISMO COM A RAZÃO DE DECIDIR. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DO MÉRITO RECURSAL, COM ATRIBUIÇÃO DE EFEITOS MANIFESTAMENTE INFRINGENTES, À MARGEM DO ARTIGO 1.022 DO CPC. PREQUESTIONAMENTO QUE NÃO RECLAMA O ACOLHIMENTO DOS ACLARATÓRIOS. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 270,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 7 DE 28 DE JANEIRO DE 2025, ATUALIZADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 13 DE 27 DE JANEIRO DE 2026; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.325,45 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 914, DE 1º DE JULHO DE 2026 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso, II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Leonardo Maciel Pinheiro de Araujo (OAB: 28870/PE) - Raquel Rogano de Carvalho (OAB: 132816/SP) - 5º andar