2107814-32.2026.8.26.0000
Tribunal de Justiça de São Paulo · TJSP · Baixa relevância · confiança da classificação: media
Dados do processo
- Órgão
- Processamento 2º Grupo - 3ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar
- Classe
- AGRAVO DE INSTRUMENTO
- Termo encontrado
- laudo pericial
- Publicações
- 1 (histórico completo abaixo)
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2107814-32.2026.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Sul América Companhia de Seguro Saúde - Agravada: Olivia de Almeida Nazareth - Magistrado(a) Schmitt Corrêa - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. IMPUGNAÇÃO REJEITADA. REAJUSTE DE PLANO DE SAÚDE PARA PESSOAS COM MAIS DE 60 ANOS DE IDADE. DECISÃO RECORRIDA QUE REJEITOU A IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DECISÃO BEM FUNDAMENTADA, ENFRENTANDO TODAS AS ALEGAÇÕES TRAZIDAS PELAS PARTES. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO AO DISPOSTO NO ART. 93, IX, DA CF. INSURGÊNCIA VOLTADA CONTRA A HOMOLOGAÇÃO DO LAUDO PERICIAL, POR CONSIDERAR A OCORRÊNCIA DE EXCESSO DE EXECUÇÃO, QUE APLICOU OS REAJUSTES ANUAIS PARA OS PLANOS NÃO ADAPTADOS, QUANDO DEVERIAM SER APLICADOS OS REAJUSTES ANUAIS DA ANS PARA PLANOS ADAPTADOS, MODALIDADE CONTRATUAL DA AUTORA. INOCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE IRREGULARIDADE NO LAUDO PERICIAL. PROVA PERICIAL QUE FOI ACOMPANHADA PELAS PARTES, SENDO O LAUDO CLARO SOBRE OS MÉTODOS DE CÁLCULO, FEITA COM OBJETIVIDADE, CONHECIMENTO TÉCNICO E CONFORME OS CRITÉRIOS EXARADOS NO V. ACÓRDÃO. DECISÃO MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 270,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 7 DE 28 DE JANEIRO DE 2025, ATUALIZADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 13 DE 27 DE JANEIRO DE 2026; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.325,45 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 914, DE 1º DE JULHO DE 2026 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso, II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP) - Renata Vilhena Silva (OAB: 147954/SP) - 4º andar
Trecho da publicação mais recente (09/09/2026) onde o termo "laudo pericial" foi detectado.Partes
Réu OLIVIA DE ALMEIDA NAZARETH
Autor SUL AMéRICA COMPANHIA DE SEGURO SAúDE
Andamento identificado
Só etapas com sinal real detectado no texto — sem inventar rito que o sistema não consegue verificar.
- Publicação localizada pelo radar09/09/2026
- Despacho saneador identificado
- Perícia deferida/designada
- Perícia indireta (documental)
- Data da perícia marcada
- Perícia realizada / laudo juntado
Advogados envolvidos
Canal de contato prioritário: convencer o advogado costuma ser o caminho mais direto até a parte.
JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS
OAB: 273843/SP
Nenhum contato confirmado ainda — ver/cadastrar.
RENATA VILHENA SILVA
OAB: 147954/SP
📇 Empresa: Vilhena Silva Advogados — Av. Paulista, 1294, 1º andar, Bela Vista, SP📇 Telefone: (11) 3256-1283📇 E-mail: vilhenasilva@vilhenasilva.com.br
Este processo não está marcado como quente — a investigação de contato (Fase 2) só roda sob demanda, pra não gastar tempo/custo em processos de baixa relevância. Marque como quente acima pra abrir o dossiê.
Histórico de publicações (1)
09/09/2026 — Baixa relevância media
Intimação · termo: "laudo pericial"
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2107814-32.2026.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Sul América Companhia de Seguro Saúde - Agravada: Olivia de Almeida Nazareth - Magistrado(a) Schmitt Corrêa - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. IMPUGNAÇÃO REJEITADA. REAJUSTE DE PLANO DE SAÚDE PARA PESSOAS COM MAIS DE 60 ANOS DE IDADE. DECISÃO RECORRIDA QUE REJEITOU A IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DECISÃO BEM FUNDAMENTADA, ENFRENTANDO TODAS AS ALEGAÇÕES TRAZIDAS PELAS PARTES. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO AO DISPOSTO NO ART. 93, IX, DA CF. INSURGÊNCIA VOLTADA CONTRA A HOMOLOGAÇÃO DO LAUDO PERICIAL, POR CONSIDERAR A OCORRÊNCIA DE EXCESSO DE EXECUÇÃO, QUE APLICOU OS REAJUSTES ANUAIS PARA OS PLANOS NÃO ADAPTADOS, QUANDO DEVERIAM SER APLICADOS OS REAJUSTES ANUAIS DA ANS PARA PLANOS ADAPTADOS, MODALIDADE CONTRATUAL DA AUTORA. INOCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE IRREGULARIDADE NO LAUDO PERICIAL. PROVA PERICIAL QUE FOI ACOMPANHADA PELAS PARTES, SENDO O LAUDO CLARO SOBRE OS MÉTODOS DE CÁLCULO, FEITA COM OBJETIVIDADE, CONHECIMENTO TÉCNICO E CONFORME OS CRITÉRIOS EXARADOS NO V. ACÓRDÃO. DECISÃO MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 270,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 7 DE 28 DE JANEIRO DE 2025, ATUALIZADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 13 DE 27 DE JANEIRO DE 2026; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.325,45 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 914, DE 1º DE JULHO DE 2026 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso, II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP) - Renata Vilhena Silva (OAB: 147954/SP) - 4º andar