2107131-92.2026.8.26.0000
Tribunal de Justiça de São Paulo · TJSP · Baixa relevância · confiança da classificação: media
Dados do processo
- Órgão
- Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar
- Classe
- AGRAVO DE INSTRUMENTO
- Termo encontrado
- laudo pericial
- Publicações
- 1 (histórico completo abaixo)
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2107131-92.2026.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: L. P. - Agravada: L. S. e S. (Representando Menor(es)) e outro - Magistrado(a) Alexandre Marcondes - Deram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. RECURSO PROVIDO. 1.- AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO QUE HOMOLOGOU LAUDO PERICIAL SOBRE DÍVIDA DE ALIMENTOS, FIXOU HONORÁRIOS PERICIAIS COMPLEMENTARES E DETERMINOU A INTIMAÇÃO DA AGRAVADA PARA QUE SE DÊ PROSSEGUIMENTO À EXECUÇÃO. 2.- O AGRAVANTE ALEGA PAGAMENTO INTEGRAL DA DÍVIDA, CONFORME CÁLCULOS DA CONTADORIA JUDICIAL, E REQUER EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. 3.- A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR SE A DÍVIDA ALIMENTAR FOI INTEGRALMENTE QUITADA PELO EXECUTADO. 4.- A CONTADORIA JUDICIAL CONFIRMOU O PAGAMENTO INTEGRAL DA DÍVIDA PELO EXECUTADO. 5.- O LAUDO PERICIAL NÃO FOI CONCLUSIVO QUANTO À EXISTÊNCIA DE SALDO DEVEDOR, APONTANDO CENÁRIOS DISTINTOS BASEADOS EM ALEGAÇÕES UNILATERAIS DAS PARTES. DECISÃO AGRAVADA REFORMADA PARA DETERMINAR A EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO, COM IMPOSIÇÃO DE SUCUMBÊNCIA AO EXECUTADO. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 270,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 7 DE 28 DE JANEIRO DE 2025, ATUALIZADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 13 DE 27 DE JANEIRO DE 2026; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.325,45 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 914, DE 1º DE JULHO DE 2026 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso, II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Elias Leal Ramos (OAB: 109522/SP) - Jaqueline Silva Vaz Rosa (OAB: 356946/SP) - 4º andar
Trecho da publicação mais recente (04/08/2026) onde o termo "laudo pericial" foi detectado.Partes
Autor L. P.
Réu L. S. E S.
Andamento identificado
Só etapas com sinal real detectado no texto — sem inventar rito que o sistema não consegue verificar.
- Publicação localizada pelo radar04/08/2026
- Despacho saneador identificado
- Perícia deferida/designada
- Perícia indireta (documental)
- Data da perícia marcada
- Perícia realizada / laudo juntado
Advogados envolvidos
Canal de contato prioritário: convencer o advogado costuma ser o caminho mais direto até a parte.
ELIAS LEAL RAMOS
OAB: 109522/SP
JAQUELINE SILVA VAZ ROSA
OAB: 356946/SP
Este processo não está marcado como quente — a investigação de contato (Fase 2) só roda sob demanda, pra não gastar tempo/custo em processos de baixa relevância. Marque como quente acima pra abrir o dossiê.
Histórico de publicações (1)
04/08/2026 — Baixa relevância media
Intimação · termo: "laudo pericial"
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2107131-92.2026.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: L. P. - Agravada: L. S. e S. (Representando Menor(es)) e outro - Magistrado(a) Alexandre Marcondes - Deram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. RECURSO PROVIDO. 1.- AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO QUE HOMOLOGOU LAUDO PERICIAL SOBRE DÍVIDA DE ALIMENTOS, FIXOU HONORÁRIOS PERICIAIS COMPLEMENTARES E DETERMINOU A INTIMAÇÃO DA AGRAVADA PARA QUE SE DÊ PROSSEGUIMENTO À EXECUÇÃO. 2.- O AGRAVANTE ALEGA PAGAMENTO INTEGRAL DA DÍVIDA, CONFORME CÁLCULOS DA CONTADORIA JUDICIAL, E REQUER EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. 3.- A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR SE A DÍVIDA ALIMENTAR FOI INTEGRALMENTE QUITADA PELO EXECUTADO. 4.- A CONTADORIA JUDICIAL CONFIRMOU O PAGAMENTO INTEGRAL DA DÍVIDA PELO EXECUTADO. 5.- O LAUDO PERICIAL NÃO FOI CONCLUSIVO QUANTO À EXISTÊNCIA DE SALDO DEVEDOR, APONTANDO CENÁRIOS DISTINTOS BASEADOS EM ALEGAÇÕES UNILATERAIS DAS PARTES. DECISÃO AGRAVADA REFORMADA PARA DETERMINAR A EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO, COM IMPOSIÇÃO DE SUCUMBÊNCIA AO EXECUTADO. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 270,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 7 DE 28 DE JANEIRO DE 2025, ATUALIZADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 13 DE 27 DE JANEIRO DE 2026; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.325,45 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 914, DE 1º DE JULHO DE 2026 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso, II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Elias Leal Ramos (OAB: 109522/SP) - Jaqueline Silva Vaz Rosa (OAB: 356946/SP) - 4º andar