2106208-66.2026.8.26.0000
Tribunal de Justiça de São Paulo · TJSP · Baixa relevância · confiança da classificação: media
Dados do processo
- Órgão
- Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar
- Classe
- AGRAVO DE INSTRUMENTO
- Termo encontrado
- laudo pericial
- Publicações
- 1 (histórico completo abaixo)
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2106208-66.2026.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José dos Campos - Agravante: Ecolares Empreendimentos Ltda - Agravado: Edifício Jacarandá - Magistrado(a) Angela Moreno Pacheco de Rezende Lopes - Negaram provimento ao recurso. V. U. - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA VÍCIOS CONSTRUTIVOS CONVERSÃO EM PERDAS E DANOS - CORREÇÃO DO LAUDO PERICIAL TERMO INICIAL DOS JUROS DE MORA ADEQUADO AGRAVANTE QUE CONTESTA O VALOR DA OBRIGAÇÃO FIXADO PELO LAUDO PERICIAL E DEFENDE QUE OS JUROS DE MORA SÓ INCIDAM A PARTIR DA DECISÃO AGRAVADA DESACOLHIMENTO REJEIÇÃO DA PRELIMINAR DE NULIDADE DA DECISÃO POR FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO OBRIGAÇÃO RELATIVA AO REPARO DE VÍCIOS CONSTRUTIVOS, CONFORME ITENS DESCRITOS EM ACORDO JUDICIAL CONVERSÃO EM PERDAS E DANOS DETERMINADA ANTERIORMENTE SERVIÇOS CONTESTADOS PELA AGRAVANTE (PINTURA DE RUFOS DE TELHADO, CONSERTO DE TRINCAS DE MOLDURAS NA FACHADA E LAVAGEM DA FACHADA) QUE SE RELACIONAM COM A OBRIGAÇÃO DO ACORDO VALORES ESTIMADOS PELA PERÍCIA NÃO DEVIDAMENTE IMPUGNADOS TERMO INICIAL DOS JUROS DE MORA CONSTITUIÇÃO EM MORA PREEXISTENTE À CONVERSÃO DA OBRIGAÇÃO EM PERDAS E DANOS JUROS QUE INCIDEM DESDE A INTIMAÇÃO SOBRE A INSTAURAÇÃO DO INCIDENTE NA ORIGEM PRECEDENTES DESTE TJSP EM CASOS ANÁLOGOS DECISÃO MANTIDA RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 270,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 7 DE 28 DE JANEIRO DE 2025, ATUALIZADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 13 DE 27 DE JANEIRO DE 2026; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.325,45 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 914, DE 1º DE JULHO DE 2026 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso, II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Témi Costa Corrêa (OAB: 176268/SP) - Arthur Mauricio Soliva Soria (OAB: 229003/SP) - 4º andar
Trecho da publicação mais recente (03/08/2026) onde o termo "laudo pericial" foi detectado.Partes
Autor ECOLARES EMPREENDIMENTOS LTDA
Réu EDIFíCIO JACARANDá
Andamento identificado
Só etapas com sinal real detectado no texto — sem inventar rito que o sistema não consegue verificar.
- Publicação localizada pelo radar03/08/2026
- Despacho saneador identificado
- Perícia deferida/designada
- Perícia indireta (documental)
- Data da perícia marcada
- Perícia realizada / laudo juntado
Advogados envolvidos
Canal de contato prioritário: convencer o advogado costuma ser o caminho mais direto até a parte.
TÉMI COSTA CORRÊA
OAB: 176268/SP
ARTHUR MAURICIO SOLIVA SORIA
OAB: 229003/SP
Este processo não está marcado como quente — a investigação de contato (Fase 2) só roda sob demanda, pra não gastar tempo/custo em processos de baixa relevância. Marque como quente acima pra abrir o dossiê.
Histórico de publicações (1)
03/08/2026 — Baixa relevância media
Intimação · termo: "laudo pericial"
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2106208-66.2026.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José dos Campos - Agravante: Ecolares Empreendimentos Ltda - Agravado: Edifício Jacarandá - Magistrado(a) Angela Moreno Pacheco de Rezende Lopes - Negaram provimento ao recurso. V. U. - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA VÍCIOS CONSTRUTIVOS CONVERSÃO EM PERDAS E DANOS - CORREÇÃO DO LAUDO PERICIAL TERMO INICIAL DOS JUROS DE MORA ADEQUADO AGRAVANTE QUE CONTESTA O VALOR DA OBRIGAÇÃO FIXADO PELO LAUDO PERICIAL E DEFENDE QUE OS JUROS DE MORA SÓ INCIDAM A PARTIR DA DECISÃO AGRAVADA DESACOLHIMENTO REJEIÇÃO DA PRELIMINAR DE NULIDADE DA DECISÃO POR FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO OBRIGAÇÃO RELATIVA AO REPARO DE VÍCIOS CONSTRUTIVOS, CONFORME ITENS DESCRITOS EM ACORDO JUDICIAL CONVERSÃO EM PERDAS E DANOS DETERMINADA ANTERIORMENTE SERVIÇOS CONTESTADOS PELA AGRAVANTE (PINTURA DE RUFOS DE TELHADO, CONSERTO DE TRINCAS DE MOLDURAS NA FACHADA E LAVAGEM DA FACHADA) QUE SE RELACIONAM COM A OBRIGAÇÃO DO ACORDO VALORES ESTIMADOS PELA PERÍCIA NÃO DEVIDAMENTE IMPUGNADOS TERMO INICIAL DOS JUROS DE MORA CONSTITUIÇÃO EM MORA PREEXISTENTE À CONVERSÃO DA OBRIGAÇÃO EM PERDAS E DANOS JUROS QUE INCIDEM DESDE A INTIMAÇÃO SOBRE A INSTAURAÇÃO DO INCIDENTE NA ORIGEM PRECEDENTES DESTE TJSP EM CASOS ANÁLOGOS DECISÃO MANTIDA RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 270,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 7 DE 28 DE JANEIRO DE 2025, ATUALIZADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 13 DE 27 DE JANEIRO DE 2026; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.325,45 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 914, DE 1º DE JULHO DE 2026 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso, II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Témi Costa Corrêa (OAB: 176268/SP) - Arthur Mauricio Soliva Soria (OAB: 229003/SP) - 4º andar