2101811-61.2026.8.26.0000
Tribunal de Justiça de São Paulo · TJSP · Baixa relevância · confiança da classificação: media
Dados do processo
- Órgão
- Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar
- Classe
- AGRAVO DE INSTRUMENTO
- Termo encontrado
- pericia medica
- Publicações
- 1 (histórico completo abaixo)
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2101811-61.2026.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Agravante: F. V. B. - Agravado: J. G. P. S. - Magistrado(a) Vito Guglielmi - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - MENOR. OBRIGAÇÃO DE FAZER. DECISÃO QUE INDEFERIU PEDIDOS FORMULADOS PELA GENITORA. AGRAVANTE QUE, MESMO COM O DEFERIMENTO DA TUTELA DE URGÊNCIA AO GENITOR, PARA INSERIR E MANTER O FILHO EM TRATAMENTO DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, CONTINUA A EMBARAÇAR O CUMPRIMENTO DA ORDEM JUDICIAL, AO LEVAR O MENOR A UMA NEUROPEDIATRA, SEM O CONHECIMENTO DO GENITOR, COMO FORMA DE INVALIDAR OS ESFORÇOS EMPREENDIDOS PELO AGRAVADO, SOBRETUDO PARA OFERECER TRATAMENTO MULTIDISCIPLINAR, A FIM DE REALIZAR UMA INVESTIGAÇÃO MAIS ABRANGENTE DO DESENVOLVIMENTO MENTAL DA CRIANÇA. ESCLARECIDO QUE A GENITORA PODE LEVAR O MENOR A CONSULTAS COM OUTROS PROFISSIONAIS DA SAÚDE, DESDE QUE NÃO DIRETAMENTE RELACIONADOS AO TRATAMENTO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, A FIM DE MANTER UMA ÚNICA LINHA DE TRATAMENTO. DETERMINAÇÃO DE SUSPENSÃO DO MEDICAMENTO PRESCRITO AO MENOR, ATÉ A REALIZAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA, DIANTE DA NOTÍCIA DE QUE NÃO FORA INTRODUZIDA, OPTANDO-SE POR OUTRAS MEDIDAS NÃO MEDICAMENTOSAS PARA A CONTINUIDADE DO TRATAMENTO. DECISÃO REFORMADA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 270,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 7 DE 28 DE JANEIRO DE 2025, ATUALIZADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 13 DE 27 DE JANEIRO DE 2026; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.325,45 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 914, DE 1º DE JULHO DE 2026 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso, II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Paulo Henrique Marques de Oliveira (OAB: 128222/SP) - Daniela Cristina Caspani Garieri (OAB: 259076/SP) - 4º andar
Trecho da publicação mais recente (28/07/2026) onde o termo "pericia medica" foi detectado.Partes
Autor F. V. B.
Réu J. G. P. S.
Andamento identificado
Só etapas com sinal real detectado no texto — sem inventar rito que o sistema não consegue verificar.
- Publicação localizada pelo radar28/07/2026
- Despacho saneador identificado
- Perícia deferida/designada
- Perícia indireta (documental)
- Data da perícia marcada
- Perícia realizada / laudo juntado
Advogados envolvidos
Canal de contato prioritário: convencer o advogado costuma ser o caminho mais direto até a parte.
DANIELA CRISTINA CASPANI GARIERI
OAB: 259076/SP
PAULO HENRIQUE MARQUES DE OLIVEIRA
OAB: 128222/SP
Este processo não está marcado como quente — a investigação de contato (Fase 2) só roda sob demanda, pra não gastar tempo/custo em processos de baixa relevância. Marque como quente acima pra abrir o dossiê.
Histórico de publicações (1)
28/07/2026 — Baixa relevância media
Intimação · termo: "pericia medica"
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2101811-61.2026.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Agravante: F. V. B. - Agravado: J. G. P. S. - Magistrado(a) Vito Guglielmi - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - MENOR. OBRIGAÇÃO DE FAZER. DECISÃO QUE INDEFERIU PEDIDOS FORMULADOS PELA GENITORA. AGRAVANTE QUE, MESMO COM O DEFERIMENTO DA TUTELA DE URGÊNCIA AO GENITOR, PARA INSERIR E MANTER O FILHO EM TRATAMENTO DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, CONTINUA A EMBARAÇAR O CUMPRIMENTO DA ORDEM JUDICIAL, AO LEVAR O MENOR A UMA NEUROPEDIATRA, SEM O CONHECIMENTO DO GENITOR, COMO FORMA DE INVALIDAR OS ESFORÇOS EMPREENDIDOS PELO AGRAVADO, SOBRETUDO PARA OFERECER TRATAMENTO MULTIDISCIPLINAR, A FIM DE REALIZAR UMA INVESTIGAÇÃO MAIS ABRANGENTE DO DESENVOLVIMENTO MENTAL DA CRIANÇA. ESCLARECIDO QUE A GENITORA PODE LEVAR O MENOR A CONSULTAS COM OUTROS PROFISSIONAIS DA SAÚDE, DESDE QUE NÃO DIRETAMENTE RELACIONADOS AO TRATAMENTO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, A FIM DE MANTER UMA ÚNICA LINHA DE TRATAMENTO. DETERMINAÇÃO DE SUSPENSÃO DO MEDICAMENTO PRESCRITO AO MENOR, ATÉ A REALIZAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA, DIANTE DA NOTÍCIA DE QUE NÃO FORA INTRODUZIDA, OPTANDO-SE POR OUTRAS MEDIDAS NÃO MEDICAMENTOSAS PARA A CONTINUIDADE DO TRATAMENTO. DECISÃO REFORMADA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 270,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 7 DE 28 DE JANEIRO DE 2025, ATUALIZADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 13 DE 27 DE JANEIRO DE 2026; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.325,45 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 914, DE 1º DE JULHO DE 2026 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso, II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Paulo Henrique Marques de Oliveira (OAB: 128222/SP) - Daniela Cristina Caspani Garieri (OAB: 259076/SP) - 4º andar