2096454-03.2026.8.26.0000
Tribunal de Justiça de São Paulo · TJSP · Baixa relevância · confiança da classificação: media
Dados do processo
- Órgão
- Processamento 5º Grupo - 9ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar
- Classe
- AGRAVO DE INSTRUMENTO
- Termo encontrado
- pericia medica
- Publicações
- 1 (histórico completo abaixo)
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2096454-03.2026.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Orlândia - Agravante: S. R. da S. - Agravado: F. O. de P. - Magistrado(a) Luis Fernando Cirillo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL. ALIMENTOS PROVISÓRIOS FIXADOS EM FAVOR DA EX-COMPANHEIRA NO IMPORTE DE 1/3 DO SALÁRIO MÍNIMO. DECISÃO QUE MANTEVE O ENCARGO ALIMENTAR. INSURGÊNCIA DO REQUERIDO. PEDIDO DE SUSPENSÃO OU, SUBSIDIARIAMENTE, REDUÇÃO DO VALOR DOS ALIMENTOS. DESCABIMENTO. BENEFÍCIO ASSISTENCIAL PERCEBIDO PELA ALIMENTANDA QUE NÃO AFASTA, POR SI SÓ, A NECESSIDADE ALIMENTAR. ALEGAÇÕES DE CAPACIDADE LABORATIVA DA AGRAVADA E IMPOSSIBILIDADE FINANCEIRA DO AGRAVANTE DEPENDENTES DE MELHOR INSTRUÇÃO. PERÍCIA MÉDICA DETERMINADA NA ORIGEM AINDA PENDENTE DE CONCLUSÃO. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO CONCRETA DE ALTERAÇÃO FÁTICA SUPERVENIENTE APTA A JUSTIFICAR, EM COGNIÇÃO SUMÁRIA, A SUSPENSÃO OU REDUÇÃO DA VERBA PROVISÓRIA. DECISÃO MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 270,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.325,45 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 914, DE 1º DE JULHO DE 2026 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso, II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Allana Mara Fudimura Piovani (OAB: 337515/SP) - Luciano José Ribeiro (OAB: 165021/SP) - 4º andar
Trecho da publicação mais recente (22/07/2026) onde o termo "pericia medica" foi detectado.Partes
Réu F. O. DE P.
Autor S. R. DA S.
Andamento identificado
Só etapas com sinal real detectado no texto — sem inventar rito que o sistema não consegue verificar.
- Publicação localizada pelo radar22/07/2026
- Despacho saneador identificado
- Perícia deferida/designada
- Perícia indireta (documental)
- Data da perícia marcada
- Perícia realizada / laudo juntado
Advogados envolvidos
Canal de contato prioritário: convencer o advogado costuma ser o caminho mais direto até a parte.
ALLANA MARA FUDIMURA PIOVANI
OAB: 337515/SP
LUCIANO JOSÉ RIBEIRO
OAB: 165021/SP
Este processo não está marcado como quente — a investigação de contato (Fase 2) só roda sob demanda, pra não gastar tempo/custo em processos de baixa relevância. Marque como quente acima pra abrir o dossiê.
Histórico de publicações (1)
22/07/2026 — Baixa relevância media
Intimação · termo: "pericia medica"
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2096454-03.2026.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Orlândia - Agravante: S. R. da S. - Agravado: F. O. de P. - Magistrado(a) Luis Fernando Cirillo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL. ALIMENTOS PROVISÓRIOS FIXADOS EM FAVOR DA EX-COMPANHEIRA NO IMPORTE DE 1/3 DO SALÁRIO MÍNIMO. DECISÃO QUE MANTEVE O ENCARGO ALIMENTAR. INSURGÊNCIA DO REQUERIDO. PEDIDO DE SUSPENSÃO OU, SUBSIDIARIAMENTE, REDUÇÃO DO VALOR DOS ALIMENTOS. DESCABIMENTO. BENEFÍCIO ASSISTENCIAL PERCEBIDO PELA ALIMENTANDA QUE NÃO AFASTA, POR SI SÓ, A NECESSIDADE ALIMENTAR. ALEGAÇÕES DE CAPACIDADE LABORATIVA DA AGRAVADA E IMPOSSIBILIDADE FINANCEIRA DO AGRAVANTE DEPENDENTES DE MELHOR INSTRUÇÃO. PERÍCIA MÉDICA DETERMINADA NA ORIGEM AINDA PENDENTE DE CONCLUSÃO. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO CONCRETA DE ALTERAÇÃO FÁTICA SUPERVENIENTE APTA A JUSTIFICAR, EM COGNIÇÃO SUMÁRIA, A SUSPENSÃO OU REDUÇÃO DA VERBA PROVISÓRIA. DECISÃO MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 270,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.325,45 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 914, DE 1º DE JULHO DE 2026 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso, II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Allana Mara Fudimura Piovani (OAB: 337515/SP) - Luciano José Ribeiro (OAB: 165021/SP) - 4º andar