2095311-76.2026.8.26.0000
Tribunal de Justiça de São Paulo · TJSP · Baixa relevância · confiança da classificação: media
Dados do processo
- Órgão
- Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar
- Classe
- AGRAVO DE INSTRUMENTO
- Termo encontrado
- laudo pericial
- Publicações
- 1 (histórico completo abaixo)
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2095311-76.2026.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Agravante: Trisul S/A - Agravante: Ribeirão Golf Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda - Agravada: Andréia Cristina Pereira de Andreia e outro - Magistrado(a) Cesar Mecchi Morales - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DECISÃO QUE HOMOLOGOU LAUDO PERICIAL E ESCLARECIMENTOS COMPLEMENTARES. INSURGÊNCIA DAS EXECUTADAS. ALEGAÇÃO DE CERCEAMENTO DE DEFESA. DESCABIMENTO. PERÍCIA REALIZADA POR PROFISSIONAL DE CONFIANÇA DO JUÍZO, COM APRESENTAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS E OBSERVÂNCIA DO CONTRADITÓRIO. NOVA REMESSA AO PERITO DESNECESSÁRIA DIANTE DO SUFICIENTE ESCLARECIMENTO DA MATÉRIA TÉCNICA. LUCROS CESSANTES. TÍTULO EXECUTIVO QUE FIXOU INDENIZAÇÃO EM 0,5% SOBRE O VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO. SUBSTITUIÇÃO DO INCC PELO IGP-M LIMITADA AO REAJUSTE DO SALDO DEVEDOR NO PERÍODO DE MORA DA VENDEDORA. ATUALIZAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DA INDENIZAÇÃO QUE NÃO SE CONFUNDE COM A RESTITUIÇÃO DOS VALORES PAGOS A MAIOR. AUSÊNCIA DE AFRONTA À COISA JULGADA. ALEGADO ERRO NA ACUMULAÇÃO DE ÍNDICES NÃO DEMONSTRADO DE FORMA OBJETIVA. MERO INCONFORMISMO COM AS CONCLUSÕES PERICIAIS. DECISÃO MANTIDA.RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 270,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 7 DE 28 DE JANEIRO DE 2025, ATUALIZADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 13 DE 27 DE JANEIRO DE 2026; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.325,45 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 914, DE 1º DE JULHO DE 2026 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso, II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fernando Bernardes Pinheiro Junior (OAB: 246572/SP) - Eduardo Pedrosa Massad (OAB: 184071/SP) - Emilly Mattos Barreto Beragua (OAB: 350731/SP) - Antonio Dinei Aguiar de Araujo Junior (OAB: 368070/SP) - 4º andar
Trecho da publicação mais recente (03/08/2026) onde o termo "laudo pericial" foi detectado.Partes
Réu ANDRéIA CRISTINA PEREIRA DE ANDREIA
Autor RIBEIRãO GOLF EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS SPE LTDA
Autor TRISUL S/A
Andamento identificado
Só etapas com sinal real detectado no texto — sem inventar rito que o sistema não consegue verificar.
- Publicação localizada pelo radar03/08/2026
- Despacho saneador identificado
- Perícia deferida/designada
- Perícia indireta (documental)
- Data da perícia marcada
- Perícia realizada / laudo juntado
Advogados envolvidos
Canal de contato prioritário: convencer o advogado costuma ser o caminho mais direto até a parte.
FERNANDO BERNARDES PINHEIRO JUNIOR
OAB: 246572/SP
EMILLY MATTOS BARRETO BERAGUA
OAB: 350731/SP
EDUARDO PEDROSA MASSAD
OAB: 184071/SP
ANTONIO DINEI AGUIAR DE ARAUJO JUNIOR
OAB: 368070/SP
Este processo não está marcado como quente — a investigação de contato (Fase 2) só roda sob demanda, pra não gastar tempo/custo em processos de baixa relevância. Marque como quente acima pra abrir o dossiê.
Histórico de publicações (1)
03/08/2026 — Baixa relevância media
Intimação · termo: "laudo pericial"
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2095311-76.2026.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Agravante: Trisul S/A - Agravante: Ribeirão Golf Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda - Agravada: Andréia Cristina Pereira de Andreia e outro - Magistrado(a) Cesar Mecchi Morales - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DECISÃO QUE HOMOLOGOU LAUDO PERICIAL E ESCLARECIMENTOS COMPLEMENTARES. INSURGÊNCIA DAS EXECUTADAS. ALEGAÇÃO DE CERCEAMENTO DE DEFESA. DESCABIMENTO. PERÍCIA REALIZADA POR PROFISSIONAL DE CONFIANÇA DO JUÍZO, COM APRESENTAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS E OBSERVÂNCIA DO CONTRADITÓRIO. NOVA REMESSA AO PERITO DESNECESSÁRIA DIANTE DO SUFICIENTE ESCLARECIMENTO DA MATÉRIA TÉCNICA. LUCROS CESSANTES. TÍTULO EXECUTIVO QUE FIXOU INDENIZAÇÃO EM 0,5% SOBRE O VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO. SUBSTITUIÇÃO DO INCC PELO IGP-M LIMITADA AO REAJUSTE DO SALDO DEVEDOR NO PERÍODO DE MORA DA VENDEDORA. ATUALIZAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DA INDENIZAÇÃO QUE NÃO SE CONFUNDE COM A RESTITUIÇÃO DOS VALORES PAGOS A MAIOR. AUSÊNCIA DE AFRONTA À COISA JULGADA. ALEGADO ERRO NA ACUMULAÇÃO DE ÍNDICES NÃO DEMONSTRADO DE FORMA OBJETIVA. MERO INCONFORMISMO COM AS CONCLUSÕES PERICIAIS. DECISÃO MANTIDA.RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 270,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 7 DE 28 DE JANEIRO DE 2025, ATUALIZADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 13 DE 27 DE JANEIRO DE 2026; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.325,45 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 914, DE 1º DE JULHO DE 2026 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso, II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fernando Bernardes Pinheiro Junior (OAB: 246572/SP) - Eduardo Pedrosa Massad (OAB: 184071/SP) - Emilly Mattos Barreto Beragua (OAB: 350731/SP) - Antonio Dinei Aguiar de Araujo Junior (OAB: 368070/SP) - 4º andar