2090621-04.2026.8.26.0000
Tribunal de Justiça de São Paulo · TJSP · Baixa relevância · confiança da classificação: media
Dados do processo
- Órgão
- Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar
- Classe
- AGRAVO DE INSTRUMENTO
- Termo encontrado
- laudo pericial
- Publicações
- 1 (histórico completo abaixo)
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2090621-04.2026.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Bernardo do Campo - Agravante: F. M. S. - Agravada: L. D. R. - Magistrado(a) José Joaquim dos Santos - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO DE FAMÍLIA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. MODIFICAÇÃO DE GUARDA. RECURSO DESPROVIDO.I. CASO EM EXAMEAGRAVO CONTRA DECISÃO QUE DEFERIU MODIFICAÇÃO DE GUARDA UNILATERAL EM FAVOR DA GENITORA, EM AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE GUARDA. GENITOR ALEGA INADEQUAÇÃO DO LAUDO PERICIAL E AUSÊNCIA DE FATOS NOVOS PARA JUSTIFICAR A MEDIDA, DESTACANDO A NECESSIDADE DE ROTINA E LIMITES PARA ADOLESCENTE DIAGNOSTICADA COM TRANSTORNO OPOSITIVO DESAFIADOR (TOD).II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. (I) A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE NA ADEQUAÇÃO DO LAUDO PERICIAL UTILIZADO PARA MODIFICAÇÃO DA GUARDA. (II) A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE NA NECESSIDADE DE TUTELA DE URGÊNCIA PARA REVERSÃO DA MEDIDA DE GUARDA UNILATERAL.III. RAZÕES DE DECIDIR3. A MODIFICAÇÃO DA GUARDA PROVISÓRIA DEPENDE DOS REQUISITOS PARA CONCESSÃO DE TUTELA DE URGÊNCIA, QUE NÃO FORAM DEMONSTRADOS.4. O LAUDO PSICOLÓGICO INDICA QUE A GUARDA COMPARTILHADA COM RESIDÊNCIA FIXA MATERNA É MAIS ADEQUADA AO DESENVOLVIMENTO DA ADOLESCENTE, COMBINANDO FIRMEZA E ACOLHIMENTO.5. A SITUAÇÃO ATUAL NÃO APRESENTA RISCO À MENOR, SENDO RECOMENDÁVEL A MANUTENÇÃO DA GUARDA PROVISÓRIA MATERNA.IV. DISPOSITIVO E TESE5. RECURSO DESPROVIDO.TESE DE JULGAMENTO: 1. A ADEQUAÇÃO DO LAUDO PERICIAL PARA MODIFICAÇÃO DA GUARDA É CONFIRMADA. 2. A TUTELA DE URGÊNCIA PARA REVERSÃO DA MEDIDA DE GUARDA UNILATERAL NÃO É JUSTIFICADA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 270,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 7 DE 28 DE JANEIRO DE 2025, ATUALIZADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 13 DE 27 DE JANEIRO DE 2026; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.325,45 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 914, DE 1º DE JULHO DE 2026 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso, II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marcio Mello Casado (OAB: 138047/SP) - Dariano José Secco (OAB: 164619/SP) - Bianca de Carvalho Barbosa (OAB: 537075/SP) - Alexandre de Calais (OAB: 128086/SP) - 4º andar
Trecho da publicação mais recente (24/07/2026) onde o termo "laudo pericial" foi detectado.Partes
Autor F. M. S.
Réu L. D. R.
Andamento identificado
Só etapas com sinal real detectado no texto — sem inventar rito que o sistema não consegue verificar.
- Publicação localizada pelo radar24/07/2026
- Despacho saneador identificado
- Perícia deferida/designada
- Perícia indireta (documental)
- Data da perícia marcada
- Perícia realizada / laudo juntado
Advogados envolvidos
Canal de contato prioritário: convencer o advogado costuma ser o caminho mais direto até a parte.
ALEXANDRE DE CALAIS
OAB: 128086/SP
DARIANO JOSÉ SECCO
OAB: 164619/SP
MARCIO MELLO CASADO
OAB: 138047/SP
BIANCA DE CARVALHO BARBOSA
OAB: 537075/SP
Este processo não está marcado como quente — a investigação de contato (Fase 2) só roda sob demanda, pra não gastar tempo/custo em processos de baixa relevância. Marque como quente acima pra abrir o dossiê.
Histórico de publicações (1)
24/07/2026 — Baixa relevância media
Intimação · termo: "laudo pericial"
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2090621-04.2026.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Bernardo do Campo - Agravante: F. M. S. - Agravada: L. D. R. - Magistrado(a) José Joaquim dos Santos - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO DE FAMÍLIA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. MODIFICAÇÃO DE GUARDA. RECURSO DESPROVIDO.I. CASO EM EXAMEAGRAVO CONTRA DECISÃO QUE DEFERIU MODIFICAÇÃO DE GUARDA UNILATERAL EM FAVOR DA GENITORA, EM AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE GUARDA. GENITOR ALEGA INADEQUAÇÃO DO LAUDO PERICIAL E AUSÊNCIA DE FATOS NOVOS PARA JUSTIFICAR A MEDIDA, DESTACANDO A NECESSIDADE DE ROTINA E LIMITES PARA ADOLESCENTE DIAGNOSTICADA COM TRANSTORNO OPOSITIVO DESAFIADOR (TOD).II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. (I) A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE NA ADEQUAÇÃO DO LAUDO PERICIAL UTILIZADO PARA MODIFICAÇÃO DA GUARDA. (II) A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE NA NECESSIDADE DE TUTELA DE URGÊNCIA PARA REVERSÃO DA MEDIDA DE GUARDA UNILATERAL.III. RAZÕES DE DECIDIR3. A MODIFICAÇÃO DA GUARDA PROVISÓRIA DEPENDE DOS REQUISITOS PARA CONCESSÃO DE TUTELA DE URGÊNCIA, QUE NÃO FORAM DEMONSTRADOS.4. O LAUDO PSICOLÓGICO INDICA QUE A GUARDA COMPARTILHADA COM RESIDÊNCIA FIXA MATERNA É MAIS ADEQUADA AO DESENVOLVIMENTO DA ADOLESCENTE, COMBINANDO FIRMEZA E ACOLHIMENTO.5. A SITUAÇÃO ATUAL NÃO APRESENTA RISCO À MENOR, SENDO RECOMENDÁVEL A MANUTENÇÃO DA GUARDA PROVISÓRIA MATERNA.IV. DISPOSITIVO E TESE5. RECURSO DESPROVIDO.TESE DE JULGAMENTO: 1. A ADEQUAÇÃO DO LAUDO PERICIAL PARA MODIFICAÇÃO DA GUARDA É CONFIRMADA. 2. A TUTELA DE URGÊNCIA PARA REVERSÃO DA MEDIDA DE GUARDA UNILATERAL NÃO É JUSTIFICADA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 270,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 7 DE 28 DE JANEIRO DE 2025, ATUALIZADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 13 DE 27 DE JANEIRO DE 2026; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.325,45 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 914, DE 1º DE JULHO DE 2026 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso, II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marcio Mello Casado (OAB: 138047/SP) - Dariano José Secco (OAB: 164619/SP) - Bianca de Carvalho Barbosa (OAB: 537075/SP) - Alexandre de Calais (OAB: 128086/SP) - 4º andar