2086951-55.2026.8.26.0000
Tribunal de Justiça de São Paulo · TJSP · Baixa relevância · confiança da classificação: media
Dados do processo
- Órgão
- Processamento 5º Grupo - 9ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar
- Classe
- AGRAVO DE INSTRUMENTO
- Termo encontrado
- assistente tecnico
- Publicações
- 1 (histórico completo abaixo)
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2086951-55.2026.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José do Rio Preto - Agravante: D. A. P. - Agravado: A. H. P. P. - Magistrado(a) César Peixoto - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE GUARDA E VISITAS - PERÍCIA PSICOLÓGICA COM O GENITOR - INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE ACESSO ÀS MÍDIAS (ÁUDIOS E VÍDEOS) UTILIZADOS NA AVALIAÇÃO - ALEGAÇÃO DE CERCEAMENTO DE DEFESA - INOCORRÊNCIA - DECISÃO ANTERIOR QUE ASSEGUROU AOS ASSISTENTES TÉCNICOS O ACESSO A MÍDIAS, RELATÓRIOS E DOCUMENTOS EVENTUALMENTE APRESENTADOS NOS AUTOS - AUSÊNCIA DE JUNTADA DE MÍDIAS OU REGISTROS AUDIOVISUAIS PELO PERITO - REGISTROS INTERNOS, ANOTAÇÕES E GRAVAÇÕES BRUTAS QUE INTEGRAM O PROCESSO METODOLÓGICO DA AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA, CONSTITUINDO MATERIAL TÉCNICO PROTEGIDO POR SIGILO PROFISSIONAL - CONTRADITÓRIO TÉCNICO GARANTIDO PELA POSSIBILIDADE DE FORMULAÇÃO DE QUESITOS, INDICAÇÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO E SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS - INEXISTÊNCIA DE CONTRADIÇÃO ENTRE AS DECISÕES PROFERIDAS - DECISÃO MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 270,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 7 DE 28 DE JANEIRO DE 2025, ATUALIZADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 13 DE 27 DE JANEIRO DE 2026; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.325,45 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 233,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 914, DE 1º DE JULHO DE 2026 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso, II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marcel Martins Costa (OAB: 10715/MS) - Defensoria Publica Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 4º andar
Trecho da publicação mais recente (06/08/2026) onde o termo "assistente tecnico" foi detectado.Partes
Réu A. H. P. P.
Autor D. A. P.
Andamento identificado
Só etapas com sinal real detectado no texto — sem inventar rito que o sistema não consegue verificar.
- Publicação localizada pelo radar06/08/2026
- Despacho saneador identificado
- Perícia deferida/designada
- Perícia indireta (documental)
- Data da perícia marcada
- Perícia realizada / laudo juntado
Advogados envolvidos
Canal de contato prioritário: convencer o advogado costuma ser o caminho mais direto até a parte.
MARCEL MARTINS COSTA
OAB: 10715/MS
Este processo não está marcado como quente — a investigação de contato (Fase 2) só roda sob demanda, pra não gastar tempo/custo em processos de baixa relevância. Marque como quente acima pra abrir o dossiê.
Histórico de publicações (1)
06/08/2026 — Baixa relevância media
Intimação · termo: "assistente tecnico"
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2086951-55.2026.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José do Rio Preto - Agravante: D. A. P. - Agravado: A. H. P. P. - Magistrado(a) César Peixoto - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE GUARDA E VISITAS - PERÍCIA PSICOLÓGICA COM O GENITOR - INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE ACESSO ÀS MÍDIAS (ÁUDIOS E VÍDEOS) UTILIZADOS NA AVALIAÇÃO - ALEGAÇÃO DE CERCEAMENTO DE DEFESA - INOCORRÊNCIA - DECISÃO ANTERIOR QUE ASSEGUROU AOS ASSISTENTES TÉCNICOS O ACESSO A MÍDIAS, RELATÓRIOS E DOCUMENTOS EVENTUALMENTE APRESENTADOS NOS AUTOS - AUSÊNCIA DE JUNTADA DE MÍDIAS OU REGISTROS AUDIOVISUAIS PELO PERITO - REGISTROS INTERNOS, ANOTAÇÕES E GRAVAÇÕES BRUTAS QUE INTEGRAM O PROCESSO METODOLÓGICO DA AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA, CONSTITUINDO MATERIAL TÉCNICO PROTEGIDO POR SIGILO PROFISSIONAL - CONTRADITÓRIO TÉCNICO GARANTIDO PELA POSSIBILIDADE DE FORMULAÇÃO DE QUESITOS, INDICAÇÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO E SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS - INEXISTÊNCIA DE CONTRADIÇÃO ENTRE AS DECISÕES PROFERIDAS - DECISÃO MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 270,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 7 DE 28 DE JANEIRO DE 2025, ATUALIZADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 13 DE 27 DE JANEIRO DE 2026; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.325,45 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 233,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 914, DE 1º DE JULHO DE 2026 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso, II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marcel Martins Costa (OAB: 10715/MS) - Defensoria Publica Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 4º andar