2075902-17.2026.8.26.0000
Tribunal de Justiça de São Paulo · TJSP · Baixa relevância · confiança da classificação: media
Dados do processo
- Órgão
- Processamento 5º Grupo - 9ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar
- Classe
- AGRAVO DE INSTRUMENTO
- Termo encontrado
- pericia medica
- Publicações
- 1 (histórico completo abaixo)
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2075902-17.2026.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Praia Grande - Agravante: Unimed de Santos - Cooperativa de Trabalho Médico - Agravado: Matheus Alavres da Silva e outro - Magistrado(a) César Peixoto - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROFERIDA EM AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER ENVOLVENDO TRATAMENTO HOME CARE - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA QUE REJEITOU A IMPUGNAÇÃO DA EXECUTADA E DETERMINOU O CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO, MAJORANDO A MULTA DIÁRIA E INDEFERINDO O PEDIDO DE PERÍCIA MÉDICA - CABIMENTO DA PROVA PERICIAL MÉDICA - OBSERVÂNCIA À DECISÃO EMANADA PELO COLEGIADO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO ANTERIOR - DESCUMPRIMENTO DA TUTELA DE URGÊNCIA VERIFICADO - NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DO TRATAMENTO CONTÍNUO MEDIANTE INTERCÂMBIO NO SISTEMA COOPERATIVISTA - MUDANÇA DE DOMICÍLIO QUE NÃO AFASTA A OBRIGAÇÃO JUDICIAL, MAS PODE SER CONSIDERADA PARA OBSTAR A MAJORAÇÃO DA MULTA DIÁRIA - OBSERVÂNCIA DE QUESTÕES BUROCRÁTICAS PELA EXECUTADA PARA ASSEGURAR A TRANSIÇÃO DO TRATAMENTO - DECISÃO PARCIALMENTE REFORMADA - RECURSO PROVIDO, EM PARTE. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 270,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 7 DE 28 DE JANEIRO DE 2025, ATUALIZADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 13 DE 27 DE JANEIRO DE 2026; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.325,45 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 914, DE 1º DE JULHO DE 2026 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso, II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Agnaldo Leonel (OAB: 166731/SP) - Fábio Pereira Leme (OAB: 177996/SP) - Simone Gomes de Oliveira (OAB: 212840/SP) - Matheus de Queiroz Proença Fernandes (OAB: 488254/SP) - 4º andar
Trecho da publicação mais recente (27/08/2026) onde o termo "pericia medica" foi detectado.Partes
Réu MATHEUS ALAVRES DA SILVA
Autor UNIMED DE SANTOS - COOPERATIVA DE TRABALHO MéDICO
Andamento identificado
Só etapas com sinal real detectado no texto — sem inventar rito que o sistema não consegue verificar.
- Publicação localizada pelo radar27/08/2026
- Despacho saneador identificado
- Perícia deferida/designada
- Perícia indireta (documental)
- Data da perícia marcada
- Perícia realizada / laudo juntado
Advogados envolvidos
Canal de contato prioritário: convencer o advogado costuma ser o caminho mais direto até a parte.
FÁBIO PEREIRA LEME
OAB: 177996/SP
AGNALDO LEONEL
OAB: 166731/SP
MATHEUS DE QUEIROZ PROENÇA FERNANDES
OAB: 488254/SP
SIMONE GOMES DE OLIVEIRA
OAB: 212840/SP
Este processo não está marcado como quente — a investigação de contato (Fase 2) só roda sob demanda, pra não gastar tempo/custo em processos de baixa relevância. Marque como quente acima pra abrir o dossiê.
Histórico de publicações (1)
27/08/2026 — Baixa relevância media
Intimação · termo: "pericia medica"
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2075902-17.2026.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Praia Grande - Agravante: Unimed de Santos - Cooperativa de Trabalho Médico - Agravado: Matheus Alavres da Silva e outro - Magistrado(a) César Peixoto - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROFERIDA EM AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER ENVOLVENDO TRATAMENTO HOME CARE - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA QUE REJEITOU A IMPUGNAÇÃO DA EXECUTADA E DETERMINOU O CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO, MAJORANDO A MULTA DIÁRIA E INDEFERINDO O PEDIDO DE PERÍCIA MÉDICA - CABIMENTO DA PROVA PERICIAL MÉDICA - OBSERVÂNCIA À DECISÃO EMANADA PELO COLEGIADO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO ANTERIOR - DESCUMPRIMENTO DA TUTELA DE URGÊNCIA VERIFICADO - NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DO TRATAMENTO CONTÍNUO MEDIANTE INTERCÂMBIO NO SISTEMA COOPERATIVISTA - MUDANÇA DE DOMICÍLIO QUE NÃO AFASTA A OBRIGAÇÃO JUDICIAL, MAS PODE SER CONSIDERADA PARA OBSTAR A MAJORAÇÃO DA MULTA DIÁRIA - OBSERVÂNCIA DE QUESTÕES BUROCRÁTICAS PELA EXECUTADA PARA ASSEGURAR A TRANSIÇÃO DO TRATAMENTO - DECISÃO PARCIALMENTE REFORMADA - RECURSO PROVIDO, EM PARTE. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 270,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 7 DE 28 DE JANEIRO DE 2025, ATUALIZADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 13 DE 27 DE JANEIRO DE 2026; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.325,45 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 914, DE 1º DE JULHO DE 2026 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso, II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Agnaldo Leonel (OAB: 166731/SP) - Fábio Pereira Leme (OAB: 177996/SP) - Simone Gomes de Oliveira (OAB: 212840/SP) - Matheus de Queiroz Proença Fernandes (OAB: 488254/SP) - 4º andar