2072288-04.2026.8.26.0000
Tribunal de Justiça de São Paulo · TJSP · Baixa relevância · confiança da classificação: media
Dados do processo
- Órgão
- Processamento 19º Grupo - 38ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar
- Classe
- AGRAVO DE INSTRUMENTO
- Termo encontrado
- laudo pericial
- Publicações
- 1 (histórico completo abaixo)
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2072288-04.2026.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Araraquara - Agravante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Agravada: Vera Lucia Dias Aiello - Magistrado(a) Flavia Beatriz Gonçalez da Silva - Deram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - CONTRATOS BANCÁRIOS - LAUDO PERICIAL CONTÁBIL - COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS E DÉBITOS RECÍPROCOS - DECISÃO QUE FIXOU O DÉBITO EXEQUENDO EM FAVOR DA EXEQUENTE - REFORMA NECESSÁRIA.1. PERÍCIA CONTÁBIL REALIZADA POR DETERMINAÇÃO DO TRIBUNAL QUE APUROU, DE FORMA DETALHADA, OS VALORES DEVIDOS PELAS PARTES EM SETE CONTRATOS DE EMPRÉSTIMO.2. CONCLUSÃO PERICIAL QUE EVIDENCIOU A EXISTÊNCIA DE VALORES A SEREM RESTITUÍDOS À EXEQUENTE EM ALGUNS CONTRATOS, MAS TAMBÉM A EXISTÊNCIA DE DÉBITOS SUPERIORES EM FAVOR DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA DECORRENTES DE INADIMPLEMENTO TOTAL OU PARCIAL EM OUTROS AJUSTES.3. NECESSIDADE DE OBSERVÂNCIA DA COMPENSAÇÃO ENTRE CRÉDITOS E DÉBITOS RECÍPROCOS, NOS TERMOS DOS VALORES EFETIVAMENTE APURADOS NO LAUDO TÉCNICO.4. SALDO FINAL QUE DEMONSTRA POSIÇÃO CREDORA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, INEXISTINDO MONTANTE A SER EXIGIDO NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.5. QUANTIA INDEVIDAMENTE LEVANTADA PELA EXEQUENTE QUE IGUALMENTE DEVE SER CONSIDERADA.6. PRETENSÃO EXECUTIVA QUE SE REVELA IMPROCEDENTE DIANTE DA AUSÊNCIA DE CRÉDITO EM FAVOR DA EXEQUENTE.7. CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS ATRIBUÍDAS À EXEQUENTE, OBSERVADA A GRATUIDADE DA JUSTIÇA.8. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 270,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 7 DE 28 DE JANEIRO DE 2025, ATUALIZADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 13 DE 27 DE JANEIRO DE 2026; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.325,45 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 914, DE 1º DE JULHO DE 2026 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso, II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Milton Luiz Cleve Kuster (OAB: 281612/SP) - Samara Smeili Assaf (OAB: 335269/SP) - 3º andar
Trecho da publicação mais recente (05/08/2026) onde o termo "laudo pericial" foi detectado.Partes
Autor CREFISA S/A CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
Réu VERA LUCIA DIAS AIELLO
Andamento identificado
Só etapas com sinal real detectado no texto — sem inventar rito que o sistema não consegue verificar.
- Publicação localizada pelo radar05/08/2026
- Despacho saneador identificado
- Perícia deferida/designada
- Perícia indireta (documental)
- Data da perícia marcada
- Perícia realizada / laudo juntado
Advogados envolvidos
Canal de contato prioritário: convencer o advogado costuma ser o caminho mais direto até a parte.
MILTON LUIZ CLEVE KUSTER
OAB: 281612/SP
SAMARA SMEILI ASSAF
OAB: 335269/SP
Este processo não está marcado como quente — a investigação de contato (Fase 2) só roda sob demanda, pra não gastar tempo/custo em processos de baixa relevância. Marque como quente acima pra abrir o dossiê.
Histórico de publicações (1)
05/08/2026 — Baixa relevância media
Intimação · termo: "laudo pericial"
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2072288-04.2026.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Araraquara - Agravante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Agravada: Vera Lucia Dias Aiello - Magistrado(a) Flavia Beatriz Gonçalez da Silva - Deram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - CONTRATOS BANCÁRIOS - LAUDO PERICIAL CONTÁBIL - COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS E DÉBITOS RECÍPROCOS - DECISÃO QUE FIXOU O DÉBITO EXEQUENDO EM FAVOR DA EXEQUENTE - REFORMA NECESSÁRIA.1. PERÍCIA CONTÁBIL REALIZADA POR DETERMINAÇÃO DO TRIBUNAL QUE APUROU, DE FORMA DETALHADA, OS VALORES DEVIDOS PELAS PARTES EM SETE CONTRATOS DE EMPRÉSTIMO.2. CONCLUSÃO PERICIAL QUE EVIDENCIOU A EXISTÊNCIA DE VALORES A SEREM RESTITUÍDOS À EXEQUENTE EM ALGUNS CONTRATOS, MAS TAMBÉM A EXISTÊNCIA DE DÉBITOS SUPERIORES EM FAVOR DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA DECORRENTES DE INADIMPLEMENTO TOTAL OU PARCIAL EM OUTROS AJUSTES.3. NECESSIDADE DE OBSERVÂNCIA DA COMPENSAÇÃO ENTRE CRÉDITOS E DÉBITOS RECÍPROCOS, NOS TERMOS DOS VALORES EFETIVAMENTE APURADOS NO LAUDO TÉCNICO.4. SALDO FINAL QUE DEMONSTRA POSIÇÃO CREDORA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, INEXISTINDO MONTANTE A SER EXIGIDO NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.5. QUANTIA INDEVIDAMENTE LEVANTADA PELA EXEQUENTE QUE IGUALMENTE DEVE SER CONSIDERADA.6. PRETENSÃO EXECUTIVA QUE SE REVELA IMPROCEDENTE DIANTE DA AUSÊNCIA DE CRÉDITO EM FAVOR DA EXEQUENTE.7. CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS ATRIBUÍDAS À EXEQUENTE, OBSERVADA A GRATUIDADE DA JUSTIÇA.8. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 270,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 7 DE 28 DE JANEIRO DE 2025, ATUALIZADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 13 DE 27 DE JANEIRO DE 2026; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.325,45 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 914, DE 1º DE JULHO DE 2026 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso, II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Milton Luiz Cleve Kuster (OAB: 281612/SP) - Samara Smeili Assaf (OAB: 335269/SP) - 3º andar