2068937-23.2026.8.26.0000
Tribunal de Justiça de São Paulo · TJSP · Baixa relevância · confiança da classificação: media
Dados do processo
- Órgão
- Processamento 5º Grupo - 9ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar
- Classe
- AGRAVO DE INSTRUMENTO
- Termo encontrado
- assistente tecnico
- Publicações
- 1 (histórico completo abaixo)
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2068937-23.2026.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guarujá - Agravante: S. R. L. e outro - Agravado: J. R. A. - Magistrado(a) Galdino Toledo Júnior - Deram provimento ao recurso. V. U. - INTERDIÇÃO - DECISÃO QUE ADMITIU O EX-CÔNJUGE DA CURATELANDA COMO ASSISTENTE SIMPLES E LHE ASSEGUROU A PARTICIPAÇÃO NA PRODUÇÃO DA PROVA, INCLUSIVE COM INDICAÇÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO E APRESENTAÇÃO DE QUESITOS - INCONFORMISMO DOS AUTORES - ACOLHIMENTO - INTERESSE JURÍDICO DO TERCEIRO DECORRENTE DOS POSSÍVEIS REFLEXOS DA PERÍCIA EM AÇÃO ANULATÓRIA DE PARTILHA - ASSISTÊNCIA SIMPLES QUE NÃO AUTORIZA, NO CASO CONCRETO, ATUAÇÃO TÉCNICO-PERICIAL AUTÔNOMA ORIENTADA À DEFESA DE INTERESSE PATRIMONIAL PRÓPRIO - PERÍCIA EM AÇÃO DE CURATELA DESTINADA À AVALIAÇÃO DA EXISTÊNCIA, EXTENSÃO E LIMITES DE EVENTUAL COMPROMETIMENTO DA CAPACIDADE CIVIL DA INTERESSADA - QUESITOS APRESENTADOS PELO TERCEIRO VOLTADOS À ANÁLISE DE ATOS NEGOCIAIS PRETÉRITOS RELACIONADOS AO DIVÓRCIO E À PARTILHA - RISCO DE DESVIRTUAMENTO DO OBJETO DA PROVA E DA FINALIDADE PROTETIVA DO PROCEDIMENTO - NECESSIDADE DE PRESERVAÇÃO DA NEUTRALIDADE DA PERÍCIA - PARECER DA D. PROCURADORIA DE JUSTIÇA NESSE SENTIDO - AGRAVO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 270,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 7 DE 28 DE JANEIRO DE 2025, ATUALIZADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 13 DE 27 DE JANEIRO DE 2026; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.325,45 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 914, DE 1º DE JULHO DE 2026 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso, II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luciana de Fatima Mandarino (OAB: 275608/SP) - Silvia Malta Mandarino (OAB: 112063/SP) - José Marcos Arouca (OAB: 220298/SP) - 4º andar
Trecho da publicação mais recente (25/08/2026) onde o termo "assistente tecnico" foi detectado.Partes
Réu J. R. A.
Autor S. R. L.
Andamento identificado
Só etapas com sinal real detectado no texto — sem inventar rito que o sistema não consegue verificar.
- Publicação localizada pelo radar25/08/2026
- Despacho saneador identificado
- Perícia deferida/designada
- Perícia indireta (documental)
- Data da perícia marcada
- Perícia realizada / laudo juntado
Advogados envolvidos
Canal de contato prioritário: convencer o advogado costuma ser o caminho mais direto até a parte.
SILVIA MALTA MANDARINO
OAB: 112063/SP
LUCIANA DE FATIMA MANDARINO
OAB: 275608/SP
JOSÉ MARCOS AROUCA
OAB: 220298/SP
Este processo não está marcado como quente — a investigação de contato (Fase 2) só roda sob demanda, pra não gastar tempo/custo em processos de baixa relevância. Marque como quente acima pra abrir o dossiê.
Histórico de publicações (1)
25/08/2026 — Baixa relevância media
Intimação · termo: "assistente tecnico"
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2068937-23.2026.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guarujá - Agravante: S. R. L. e outro - Agravado: J. R. A. - Magistrado(a) Galdino Toledo Júnior - Deram provimento ao recurso. V. U. - INTERDIÇÃO - DECISÃO QUE ADMITIU O EX-CÔNJUGE DA CURATELANDA COMO ASSISTENTE SIMPLES E LHE ASSEGUROU A PARTICIPAÇÃO NA PRODUÇÃO DA PROVA, INCLUSIVE COM INDICAÇÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO E APRESENTAÇÃO DE QUESITOS - INCONFORMISMO DOS AUTORES - ACOLHIMENTO - INTERESSE JURÍDICO DO TERCEIRO DECORRENTE DOS POSSÍVEIS REFLEXOS DA PERÍCIA EM AÇÃO ANULATÓRIA DE PARTILHA - ASSISTÊNCIA SIMPLES QUE NÃO AUTORIZA, NO CASO CONCRETO, ATUAÇÃO TÉCNICO-PERICIAL AUTÔNOMA ORIENTADA À DEFESA DE INTERESSE PATRIMONIAL PRÓPRIO - PERÍCIA EM AÇÃO DE CURATELA DESTINADA À AVALIAÇÃO DA EXISTÊNCIA, EXTENSÃO E LIMITES DE EVENTUAL COMPROMETIMENTO DA CAPACIDADE CIVIL DA INTERESSADA - QUESITOS APRESENTADOS PELO TERCEIRO VOLTADOS À ANÁLISE DE ATOS NEGOCIAIS PRETÉRITOS RELACIONADOS AO DIVÓRCIO E À PARTILHA - RISCO DE DESVIRTUAMENTO DO OBJETO DA PROVA E DA FINALIDADE PROTETIVA DO PROCEDIMENTO - NECESSIDADE DE PRESERVAÇÃO DA NEUTRALIDADE DA PERÍCIA - PARECER DA D. PROCURADORIA DE JUSTIÇA NESSE SENTIDO - AGRAVO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 270,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 7 DE 28 DE JANEIRO DE 2025, ATUALIZADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 13 DE 27 DE JANEIRO DE 2026; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.325,45 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 914, DE 1º DE JULHO DE 2026 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso, II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luciana de Fatima Mandarino (OAB: 275608/SP) - Silvia Malta Mandarino (OAB: 112063/SP) - José Marcos Arouca (OAB: 220298/SP) - 4º andar