2067561-02.2026.8.26.0000
Tribunal de Justiça de São Paulo · TJSP · Baixa relevância · confiança da classificação: media
Dados do processo
- Órgão
- Unidade de Processamento Judicial de Direito Privado 3
- Classe
- AGRAVO DE INSTRUMENTO
- Termo encontrado
- laudo pericial
- Publicações
- 1 (histórico completo abaixo)
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2067561-02.2026.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - José Bonifácio - Agravante: Energisa Sul-sudeste Distribuidora de Energia S/A - Agravado: Cesar Marques - Magistrado(a) Caio Marcelo Mendes de Oliveira - Deram provimento ao recurso. V. U. - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA AGRAVO DE INSTRUMENTO INSURGÊNCIA CONTRA DECISÃO QUE HOMOLOGOU O LAUDO PERICIAL, BEM COMO OS ESCLARECIMENTOS COMPLEMENTARES, EM QUE SE APUROU O VALOR DE R$ 4.424,45 ATÉ A DATA BASE DE OUTUBRO/2025, E ACOLHEU A IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, EM RAZÃO DO EXCESSO DE EXECUÇÃO E, POR CONSEQUÊNCIA, CONDENOU A EXEQUENTE AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA EM FAVOR DO PATRONO DO EXECUTADO, FIXADOS EM 10% SOBRE O PROVEITO ECONÔMICO OBTIDO PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO AFASTAMENTO - REFAZIMENTO DOS CÁLCULOS PELO PERITO JUDICIAL NECESSIDADE TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL QUE DETERMINOU O RECALCULO DO DÉBITO, COM BASE NO DISPOSTO NO ART. 595, III, DA RESOLUÇÃO 1000/2021 NÃO SE LIMITOU A COBRANÇA DA DIFERENÇA POR 12 MESES, ATÉ PORQUE NÃO HOUVE REFORMA DA SENTENÇA NA PARTE EM QUE APONTOU INJUSTIFICADO DEGRAU DE CONSUMO DE MARÇO/2020 A JANEIRO/2023, E ISSO FAVORECERIA O ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA DA PARTE QUE SE BENEFICIOU DE ADULTERAÇÃO, A QUAL POSSIBILITOU REGISTRO DE CONSUMO INFERIOR AO REAL RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 270,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 7 DE 28 DE JANEIRO DE 2025, ATUALIZADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 13 DE 27 DE JANEIRO DE 2026; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 914, DE 1º DE JULHO DE 2026 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso, II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 457933/SP) - Ricardo Garcia dos Santos (OAB: 312905/SP) - 5º andar
Trecho da publicação mais recente (18/08/2026) onde o termo "laudo pericial" foi detectado.Partes
Réu CESAR MARQUES
Autor ENERGISA SUL-SUDESTE DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
Andamento identificado
Só etapas com sinal real detectado no texto — sem inventar rito que o sistema não consegue verificar.
- Publicação localizada pelo radar18/08/2026
- Despacho saneador identificado
- Perícia deferida/designada
- Perícia indireta (documental)
- Data da perícia marcada
- Perícia realizada / laudo juntado
Advogados envolvidos
Canal de contato prioritário: convencer o advogado costuma ser o caminho mais direto até a parte.
DANIEL SEBADELHE ARANHA
OAB: 457933/SP
RICARDO GARCIA DOS SANTOS
OAB: 312905/SP
Este processo não está marcado como quente — a investigação de contato (Fase 2) só roda sob demanda, pra não gastar tempo/custo em processos de baixa relevância. Marque como quente acima pra abrir o dossiê.
Histórico de publicações (1)
18/08/2026 — Baixa relevância media
Intimação · termo: "laudo pericial"
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2067561-02.2026.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - José Bonifácio - Agravante: Energisa Sul-sudeste Distribuidora de Energia S/A - Agravado: Cesar Marques - Magistrado(a) Caio Marcelo Mendes de Oliveira - Deram provimento ao recurso. V. U. - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA AGRAVO DE INSTRUMENTO INSURGÊNCIA CONTRA DECISÃO QUE HOMOLOGOU O LAUDO PERICIAL, BEM COMO OS ESCLARECIMENTOS COMPLEMENTARES, EM QUE SE APUROU O VALOR DE R$ 4.424,45 ATÉ A DATA BASE DE OUTUBRO/2025, E ACOLHEU A IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, EM RAZÃO DO EXCESSO DE EXECUÇÃO E, POR CONSEQUÊNCIA, CONDENOU A EXEQUENTE AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA EM FAVOR DO PATRONO DO EXECUTADO, FIXADOS EM 10% SOBRE O PROVEITO ECONÔMICO OBTIDO PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO AFASTAMENTO - REFAZIMENTO DOS CÁLCULOS PELO PERITO JUDICIAL NECESSIDADE TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL QUE DETERMINOU O RECALCULO DO DÉBITO, COM BASE NO DISPOSTO NO ART. 595, III, DA RESOLUÇÃO 1000/2021 NÃO SE LIMITOU A COBRANÇA DA DIFERENÇA POR 12 MESES, ATÉ PORQUE NÃO HOUVE REFORMA DA SENTENÇA NA PARTE EM QUE APONTOU INJUSTIFICADO DEGRAU DE CONSUMO DE MARÇO/2020 A JANEIRO/2023, E ISSO FAVORECERIA O ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA DA PARTE QUE SE BENEFICIOU DE ADULTERAÇÃO, A QUAL POSSIBILITOU REGISTRO DE CONSUMO INFERIOR AO REAL RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 270,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 7 DE 28 DE JANEIRO DE 2025, ATUALIZADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 13 DE 27 DE JANEIRO DE 2026; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 914, DE 1º DE JULHO DE 2026 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso, II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 457933/SP) - Ricardo Garcia dos Santos (OAB: 312905/SP) - 5º andar