2056546-36.2026.8.26.0000
Tribunal de Justiça de São Paulo · TJSP · Baixa relevância · confiança da classificação: media
Dados do processo
- Órgão
- Processamento da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar
- Classe
- AGRAVO DE INSTRUMENTO
- Termo encontrado
- laudo pericial
- Publicações
- 1 (histórico completo abaixo)
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2056546-36.2026.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Wisa Industrial Ltda. - Agravado: Fabio Antonio de Freitas - Magistrado(a) Rui Cascaldi - Deram provimento ao recurso. V. U. - PROVA - LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA APURAÇÃO DE DANOS MATERIAIS DECORRENTES DE VIOLAÇÃO DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL - DOCUMENTOS NECESSÁRIOS À PERÍCIA POSSIBILIDADE DE ENTREGA DIRETAMENTE AO PERITO VIOLAÇÃO AO CONTRADITÓRIO OU À AMPLA DEFESA NÃO CARACTERIZADA - ACESSO DAS PARTES AO LAUDO PERICIAL, QUE É A PROVA A SER PRODUZIDA PERITO QUE PODE NECESSITAR DE OUTROS DOCUMENTOS, PODENDO TER ACESSO DIRETO A ELES, INCLUSIVE NA SEDE DA EMPRESA EXECUTADA - PRODUÇÃO DA PROVA PERICIAL, ADEMAIS, QUE PODE SER ACOMPANHADA, SE FOR DO INTERESSE DAS PARTES, DE ASSISTENTES TÉCNICOS, QUE GARANTIRÃO A AMPLA DEFESA - RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 270,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 7 DE 28 DE JANEIRO DE 2025, ATUALIZADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 13 DE 27 DE JANEIRO DE 2026; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.325,45 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 914, DE 1º DE JULHO DE 2026 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso, II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Edson Macedo (OAB: 286107/SP) - Alexandre Mendes Pinto (OAB: 153869/SP) - Tony Rafael Bichara (OAB: 239949/SP) - 4º andar
Trecho da publicação mais recente (23/07/2026) onde o termo "laudo pericial" foi detectado.Partes
Réu FABIO ANTONIO DE FREITAS
Autor WISA INDUSTRIAL LTDA.
Andamento identificado
Só etapas com sinal real detectado no texto — sem inventar rito que o sistema não consegue verificar.
- Publicação localizada pelo radar23/07/2026
- Despacho saneador identificado
- Perícia deferida/designada
- Perícia indireta (documental)
- Data da perícia marcada
- Perícia realizada / laudo juntado
Advogados envolvidos
Canal de contato prioritário: convencer o advogado costuma ser o caminho mais direto até a parte.
ALEXANDRE MENDES PINTO
OAB: 153869/SP
TONY RAFAEL BICHARA
OAB: 239949/SP
EDSON MACEDO
OAB: 286107/SP
Este processo não está marcado como quente — a investigação de contato (Fase 2) só roda sob demanda, pra não gastar tempo/custo em processos de baixa relevância. Marque como quente acima pra abrir o dossiê.
Histórico de publicações (1)
23/07/2026 — Baixa relevância media
Intimação · termo: "laudo pericial"
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2056546-36.2026.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Wisa Industrial Ltda. - Agravado: Fabio Antonio de Freitas - Magistrado(a) Rui Cascaldi - Deram provimento ao recurso. V. U. - PROVA - LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA APURAÇÃO DE DANOS MATERIAIS DECORRENTES DE VIOLAÇÃO DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL - DOCUMENTOS NECESSÁRIOS À PERÍCIA POSSIBILIDADE DE ENTREGA DIRETAMENTE AO PERITO VIOLAÇÃO AO CONTRADITÓRIO OU À AMPLA DEFESA NÃO CARACTERIZADA - ACESSO DAS PARTES AO LAUDO PERICIAL, QUE É A PROVA A SER PRODUZIDA PERITO QUE PODE NECESSITAR DE OUTROS DOCUMENTOS, PODENDO TER ACESSO DIRETO A ELES, INCLUSIVE NA SEDE DA EMPRESA EXECUTADA - PRODUÇÃO DA PROVA PERICIAL, ADEMAIS, QUE PODE SER ACOMPANHADA, SE FOR DO INTERESSE DAS PARTES, DE ASSISTENTES TÉCNICOS, QUE GARANTIRÃO A AMPLA DEFESA - RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 270,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 7 DE 28 DE JANEIRO DE 2025, ATUALIZADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 13 DE 27 DE JANEIRO DE 2026; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.325,45 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 914, DE 1º DE JULHO DE 2026 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso, II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Edson Macedo (OAB: 286107/SP) - Alexandre Mendes Pinto (OAB: 153869/SP) - Tony Rafael Bichara (OAB: 239949/SP) - 4º andar