2056089-04.2026.8.26.0000
Tribunal de Justiça de São Paulo · TJSP · Baixa relevância · confiança da classificação: media
Dados do processo
- Órgão
- Processamento 14º Grupo - 27ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar
- Classe
- AGRAVO DE INSTRUMENTO
- Termo encontrado
- assistente tecnico
- Publicações
- 1 (histórico completo abaixo)
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2056089-04.2026.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Montecarmo Comércio de Alimentos Ltda - Agravado: Paulo Madeira Borges e outro - Magistrado(a) Alfredo Attié - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL. DECISÃO QUE FIXOU OS HONORÁRIOS PERICIAIS EM R$ 16.800,00 A SEREM CUSTEADOS PELA PARTE AUTORA. INSURGÊNCIA DA AUTORA QUANTO AO VALOR ARBITRADO E RATEIO DAS CUSTAS DA PERÍCIA. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS CONCRETOS QUE DEMONSTREM A ALEGADA EXORBITÂNCIA DA REMUNERAÇÃO DO PERITO. VALOR FIXADO EM OBSERVÂNCIA AO TRABALHO A SER EXECUTADO. NÃO HÁ QUE SE FALAR EM RATEIO, POIS O CUSTEIO DA PERÍCIA INCUMBE À PARTE QUE REQUEREU A PROVA. APRESENTAÇÃO DE QUESITOS E ASSISTENTE TÉCNICO QUE NÃO SE CONFUNDEM COM O REQUERIMENTO DE PROVA PERICIAL. DECISÃO MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 270,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.325,45 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 914, DE 1º DE JULHO DE 2026 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso, II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Alexandre Tacla Martins (OAB: 361502/SP) - Luciano Marcondes Cesar (OAB: 361163/SP) - José Márcio de Castro Almeida Junior (OAB: 228644/SP) - Marcelo Augusto Veneziani de Almeida (OAB: 366362/SP) - 5º andar
Trecho da publicação mais recente (20/07/2026) onde o termo "assistente tecnico" foi detectado.Partes
Autor MONTECARMO COMéRCIO DE ALIMENTOS LTDA
Réu PAULO MADEIRA BORGES
Andamento identificado
Só etapas com sinal real detectado no texto — sem inventar rito que o sistema não consegue verificar.
- Publicação localizada pelo radar20/07/2026
- Despacho saneador identificado
- Perícia deferida/designada
- Perícia indireta (documental)
- Data da perícia marcada
- Perícia realizada / laudo juntado
Advogados envolvidos
Canal de contato prioritário: convencer o advogado costuma ser o caminho mais direto até a parte.
JOSÉ MÁRCIO DE CASTRO ALMEIDA JUNIOR
OAB: 228644/SP
LUCIANO MARCONDES CESAR
OAB: 361163/SP
ALEXANDRE TACLA MARTINS
OAB: 361502/SP
MARCELO AUGUSTO VENEZIANI DE ALMEIDA
OAB: 366362/SP
Este processo não está marcado como quente — a investigação de contato (Fase 2) só roda sob demanda, pra não gastar tempo/custo em processos de baixa relevância. Marque como quente acima pra abrir o dossiê.
Histórico de publicações (1)
20/07/2026 — Baixa relevância media
Intimação · termo: "assistente tecnico"
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2056089-04.2026.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Montecarmo Comércio de Alimentos Ltda - Agravado: Paulo Madeira Borges e outro - Magistrado(a) Alfredo Attié - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL. DECISÃO QUE FIXOU OS HONORÁRIOS PERICIAIS EM R$ 16.800,00 A SEREM CUSTEADOS PELA PARTE AUTORA. INSURGÊNCIA DA AUTORA QUANTO AO VALOR ARBITRADO E RATEIO DAS CUSTAS DA PERÍCIA. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS CONCRETOS QUE DEMONSTREM A ALEGADA EXORBITÂNCIA DA REMUNERAÇÃO DO PERITO. VALOR FIXADO EM OBSERVÂNCIA AO TRABALHO A SER EXECUTADO. NÃO HÁ QUE SE FALAR EM RATEIO, POIS O CUSTEIO DA PERÍCIA INCUMBE À PARTE QUE REQUEREU A PROVA. APRESENTAÇÃO DE QUESITOS E ASSISTENTE TÉCNICO QUE NÃO SE CONFUNDEM COM O REQUERIMENTO DE PROVA PERICIAL. DECISÃO MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 270,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.325,45 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 914, DE 1º DE JULHO DE 2026 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso, II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Alexandre Tacla Martins (OAB: 361502/SP) - Luciano Marcondes Cesar (OAB: 361163/SP) - José Márcio de Castro Almeida Junior (OAB: 228644/SP) - Marcelo Augusto Veneziani de Almeida (OAB: 366362/SP) - 5º andar