2053283-93.2026.8.26.0000
Tribunal de Justiça de São Paulo · TJSP · Baixa relevância · confiança da classificação: media
Dados do processo
- Órgão
- Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar
- Classe
- AGRAVO DE INSTRUMENTO
- Termo encontrado
- exame pericial
- Publicações
- 1 (histórico completo abaixo)
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2053283-93.2026.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Denis dos Santos Pimenta (Menor(es) representado(s)) - Agravante: Isabela Nascimento dos Santos (Representando Menor(es)) - Agravada: Central Nacional Unimed - Cooperativa Central - Magistrado(a) Enéas Costa Garcia - Negaram provimento ao recurso. V. U. - PLANO DE SAÚDE. AGRAVO DE INSTRUMENTO. LOCAL DE REALIZAÇÃO DA PERÍCIA. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAMEAGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO DE MANTEVE DETERMINAÇÃO DE REALIZAÇÃO DO EXAME PERICIAL DO AUTOR, PESSOA AUTISTA, NA CLÍNICA CREDENCIADA DO PLANO DE SAÚDE. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃOA QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR SE É NECESSÁRIO O EXAME PERICIAL PRESENCIAL DO MENOR NA CLÍNICA INDICADA PELA OPERADORA, CONSIDERANDO O DIAGNÓSTICO DE TEA E AS DIFICULDADES DE DESLOCAMENTO.III. RAZÕES DE DECIDIR NÃO HÁ DOCUMENTO MÉDICO QUE CONTRAINDIQUE A IDA DO MENOR À CLÍNICA CREDENCIADA PARA EXAME PERICIAL.A PERÍCIA POSSUI NATUREZA PONTUAL E INSTRUMENTAL, SENDO NECESSÁRIO O EXAME DO PACIENTE IN LOCO PARA AVALIAÇÃO DA APTIDÃO DA CLÍNICA, BEM COMO OS IMPACTOS DO DESLOCAMENTO NO MENOR E A ADAPTAÇÃO DELE AO AMBIENTE.IV. DISPOSITIVORECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 270,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.325,45 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 914, DE 1º DE JULHO DE 2026 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso, II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Erica Cozzani (OAB: 297165/SP) - Rogerio Santos de Araujo (OAB: 367302/SP) - Paula Regina Guerra de Resende Couri (OAB: 80788/MG) - Bruna Gabriela de Barros Berlini (OAB: 155240/MG) - 4º andar
Trecho da publicação mais recente (20/07/2026) onde o termo "exame pericial" foi detectado.Partes
Réu CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL
Autor DENIS DOS SANTOS PIMENTA
Autor ISABELA NASCIMENTO DOS SANTOS
Andamento identificado
Só etapas com sinal real detectado no texto — sem inventar rito que o sistema não consegue verificar.
- Publicação localizada pelo radar20/07/2026
- Despacho saneador identificado
- Perícia deferida/designada
- Perícia indireta (documental)
- Data da perícia marcada
- Perícia realizada / laudo juntado
Advogados envolvidos
Canal de contato prioritário: convencer o advogado costuma ser o caminho mais direto até a parte.
ROGERIO SANTOS DE ARAUJO
OAB: 367302/SP
ERICA COZZANI
OAB: 297165/SP
BRUNA GABRIELA DE BARROS BERLINI
OAB: 155240/MG
PAULA REGINA GUERRA DE RESENDE COURI
OAB: 80788/MG
Este processo não está marcado como quente — a investigação de contato (Fase 2) só roda sob demanda, pra não gastar tempo/custo em processos de baixa relevância. Marque como quente acima pra abrir o dossiê.
Histórico de publicações (1)
20/07/2026 — Baixa relevância media
Intimação · termo: "exame pericial"
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2053283-93.2026.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Denis dos Santos Pimenta (Menor(es) representado(s)) - Agravante: Isabela Nascimento dos Santos (Representando Menor(es)) - Agravada: Central Nacional Unimed - Cooperativa Central - Magistrado(a) Enéas Costa Garcia - Negaram provimento ao recurso. V. U. - PLANO DE SAÚDE. AGRAVO DE INSTRUMENTO. LOCAL DE REALIZAÇÃO DA PERÍCIA. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAMEAGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO DE MANTEVE DETERMINAÇÃO DE REALIZAÇÃO DO EXAME PERICIAL DO AUTOR, PESSOA AUTISTA, NA CLÍNICA CREDENCIADA DO PLANO DE SAÚDE. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃOA QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR SE É NECESSÁRIO O EXAME PERICIAL PRESENCIAL DO MENOR NA CLÍNICA INDICADA PELA OPERADORA, CONSIDERANDO O DIAGNÓSTICO DE TEA E AS DIFICULDADES DE DESLOCAMENTO.III. RAZÕES DE DECIDIR NÃO HÁ DOCUMENTO MÉDICO QUE CONTRAINDIQUE A IDA DO MENOR À CLÍNICA CREDENCIADA PARA EXAME PERICIAL.A PERÍCIA POSSUI NATUREZA PONTUAL E INSTRUMENTAL, SENDO NECESSÁRIO O EXAME DO PACIENTE IN LOCO PARA AVALIAÇÃO DA APTIDÃO DA CLÍNICA, BEM COMO OS IMPACTOS DO DESLOCAMENTO NO MENOR E A ADAPTAÇÃO DELE AO AMBIENTE.IV. DISPOSITIVORECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 270,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.325,45 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 914, DE 1º DE JULHO DE 2026 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso, II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Erica Cozzani (OAB: 297165/SP) - Rogerio Santos de Araujo (OAB: 367302/SP) - Paula Regina Guerra de Resende Couri (OAB: 80788/MG) - Bruna Gabriela de Barros Berlini (OAB: 155240/MG) - 4º andar