2046950-28.2026.8.26.0000
Tribunal de Justiça de São Paulo · TJSP · Baixa relevância · confiança da classificação: media
Dados do processo
- Órgão
- Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar
- Classe
- EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL
- Termo encontrado
- laudo pericial
- Publicações
- 1 (histórico completo abaixo)
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2046950-28.2026.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Guarulhos - Embargte: Alinton Jorge da Silva Oliveira e outro - Embargdo: Imobiliaria e Construtora Continental Ltda. - Magistrado(a) Ramon Mateo Júnior - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - RESCISÃO CONTRATUAL - ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO DOS EXEQUENTES, MANTENDO A HOMOLOGAÇÃO DE LAUDO PERICIAL COMPLEMENTAR - ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO QUANTO À MORA DA DEVEDORA, AOS EFEITOS DA PENHORA E AO DIREITO DE RETENÇÃO INOCORRÊNCIA - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DE MATÉRIA EXPRESSAMENTE DECIDIDA - CARÁTER NITIDAMENTE INFRINGENTE INADMISSIBILIDADE - PRECEDENTES JURISPRUDENCIAIS TRAZIDOS QUE NÃO VINCULAM O COLEGIADO E REFLETEM TESES JÁ SUPERADAS PELA FUNDAMENTAÇÃO DO JULGADO - EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 270,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.325,45 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 914, DE 1º DE JULHO DE 2026 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso, II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Saulo Correa Pini (OAB: 444697/SP) - Larissa Guedes de Andrade Pini (OAB: 417231/SP) - Lidia Maria de Araujo da Cunha Borges (OAB: 104616/SP) - Claudia Geanfrancisco Nucci (OAB: 153892/SP) - 4º andar
Trecho da publicação mais recente (17/07/2026) onde o termo "laudo pericial" foi detectado.Partes
Autor ALINTON JORGE DA SILVA OLIVEIRA
Réu IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL LTDA.
Andamento identificado
Só etapas com sinal real detectado no texto — sem inventar rito que o sistema não consegue verificar.
- Publicação localizada pelo radar17/07/2026
- Despacho saneador identificado
- Perícia deferida/designada
- Perícia indireta (documental)
- Data da perícia marcada
- Perícia realizada / laudo juntado
Advogados envolvidos
Canal de contato prioritário: convencer o advogado costuma ser o caminho mais direto até a parte.
LIDIA MARIA DE ARAUJO DA CUNHA BORGES
OAB: 104616/SP
CLAUDIA GEANFRANCISCO NUCCI
OAB: 153892/SP
SAULO CORREA PINI
OAB: 444697/SP
LARISSA GUEDES DE ANDRADE PINI
OAB: 417231/SP
Este processo não está marcado como quente — a investigação de contato (Fase 2) só roda sob demanda, pra não gastar tempo/custo em processos de baixa relevância. Marque como quente acima pra abrir o dossiê.
Histórico de publicações (1)
17/07/2026 — Baixa relevância media
Intimação · termo: "laudo pericial"
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2046950-28.2026.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Guarulhos - Embargte: Alinton Jorge da Silva Oliveira e outro - Embargdo: Imobiliaria e Construtora Continental Ltda. - Magistrado(a) Ramon Mateo Júnior - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - RESCISÃO CONTRATUAL - ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO DOS EXEQUENTES, MANTENDO A HOMOLOGAÇÃO DE LAUDO PERICIAL COMPLEMENTAR - ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO QUANTO À MORA DA DEVEDORA, AOS EFEITOS DA PENHORA E AO DIREITO DE RETENÇÃO INOCORRÊNCIA - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DE MATÉRIA EXPRESSAMENTE DECIDIDA - CARÁTER NITIDAMENTE INFRINGENTE INADMISSIBILIDADE - PRECEDENTES JURISPRUDENCIAIS TRAZIDOS QUE NÃO VINCULAM O COLEGIADO E REFLETEM TESES JÁ SUPERADAS PELA FUNDAMENTAÇÃO DO JULGADO - EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 270,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.325,45 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 914, DE 1º DE JULHO DE 2026 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso, II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Saulo Correa Pini (OAB: 444697/SP) - Larissa Guedes de Andrade Pini (OAB: 417231/SP) - Lidia Maria de Araujo da Cunha Borges (OAB: 104616/SP) - Claudia Geanfrancisco Nucci (OAB: 153892/SP) - 4º andar