2033995-62.2026.8.26.0000
Tribunal de Justiça de São Paulo · TJSP · Baixa relevância · confiança da classificação: media
Dados do processo
- Órgão
- Processamento 11º Grupo - 22ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar
- Classe
- EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL
- Termo encontrado
- laudo pericial
- Publicações
- 1 (histórico completo abaixo)
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2033995-62.2026.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Santo André - Embargte: São Jorge Albrasa Alimentos Brasileiros S/A e outro - Embargdo: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Embargdo: Indústrias Reunidas São Jorge S/A e outros - Embargdo: Jorge Chammas Neto - Embargdo: Oscar Anderle - Magistrado(a) Mario Sergio Leite - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO QUANTO À AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO PARADIGMA, À FORÇA PROBATÓRIA DE LAUDO PERICIAL E AOS PRESSUPOSTOS DAS MEDIDAS DETERMINADAS. VÍCIOS DO ART. 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NÃO CONFIGURADOS. FUNDAMENTAÇÃO SUCINTA QUE NÃO SE CONFUNDE COM FUNDAMENTAÇÃO APARENTE. ESCLARECIMENTO PONTUAL, SEM EFEITO MODIFICATIVO, QUANTO AO CARÁTER PROSPECTIVO DA INTIMAÇÃO DETERMINADA. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 270,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 7 DE 28 DE JANEIRO DE 2025, ATUALIZADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 13 DE 27 DE JANEIRO DE 2026; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.325,45 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 914, DE 1º DE JULHO DE 2026 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso, II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rodrigo Augusto Pires (OAB: 184843/SP) - Fabio Teixeira Ozi (OAB: 172594/SP) - Regiane Guerra da Silva (OAB: 167241/SP) - Luiz Antonio Tavolaro (OAB: 35377/SP) - 3º andar
Trecho da publicação mais recente (27/08/2026) onde o termo "laudo pericial" foi detectado.Partes
Réu ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SãO PAULO S/A
Réu INDúSTRIAS REUNIDAS SãO JORGE S/A
Réu JORGE CHAMMAS NETO
Réu OSCAR ANDERLE
Autor SãO JORGE ALBRASA ALIMENTOS BRASILEIROS S/A
Andamento identificado
Só etapas com sinal real detectado no texto — sem inventar rito que o sistema não consegue verificar.
- Publicação localizada pelo radar27/08/2026
- Despacho saneador identificado
- Perícia deferida/designada
- Perícia indireta (documental)
- Data da perícia marcada
- Perícia realizada / laudo juntado
Advogados envolvidos
Canal de contato prioritário: convencer o advogado costuma ser o caminho mais direto até a parte.
LUIZ ANTONIO TAVOLARO
OAB: 35377/SP
REGIANE GUERRA DA SILVA
OAB: 167241/SP
RODRIGO AUGUSTO PIRES
OAB: 184843/SP
FABIO TEIXEIRA OZI
OAB: 172594/SP
Este processo não está marcado como quente — a investigação de contato (Fase 2) só roda sob demanda, pra não gastar tempo/custo em processos de baixa relevância. Marque como quente acima pra abrir o dossiê.
Histórico de publicações (1)
27/08/2026 — Baixa relevância media
Intimação · termo: "laudo pericial"
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2033995-62.2026.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Santo André - Embargte: São Jorge Albrasa Alimentos Brasileiros S/A e outro - Embargdo: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Embargdo: Indústrias Reunidas São Jorge S/A e outros - Embargdo: Jorge Chammas Neto - Embargdo: Oscar Anderle - Magistrado(a) Mario Sergio Leite - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO QUANTO À AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO PARADIGMA, À FORÇA PROBATÓRIA DE LAUDO PERICIAL E AOS PRESSUPOSTOS DAS MEDIDAS DETERMINADAS. VÍCIOS DO ART. 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NÃO CONFIGURADOS. FUNDAMENTAÇÃO SUCINTA QUE NÃO SE CONFUNDE COM FUNDAMENTAÇÃO APARENTE. ESCLARECIMENTO PONTUAL, SEM EFEITO MODIFICATIVO, QUANTO AO CARÁTER PROSPECTIVO DA INTIMAÇÃO DETERMINADA. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 270,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 7 DE 28 DE JANEIRO DE 2025, ATUALIZADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 13 DE 27 DE JANEIRO DE 2026; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.325,45 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 914, DE 1º DE JULHO DE 2026 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso, II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rodrigo Augusto Pires (OAB: 184843/SP) - Fabio Teixeira Ozi (OAB: 172594/SP) - Regiane Guerra da Silva (OAB: 167241/SP) - Luiz Antonio Tavolaro (OAB: 35377/SP) - 3º andar