2029491-13.2026.8.26.0000
Tribunal de Justiça de São Paulo · TJSP · Baixa relevância · confiança da classificação: media
Dados do processo
- Órgão
- Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar
- Classe
- AGRAVO DE INSTRUMENTO
- Termo encontrado
- laudo pericial
- Publicações
- 1 (histórico completo abaixo)
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2029491-13.2026.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Agravante: Imobiliaria e Construtora Continental Ltda. - Agravado: Cícero Bento da Silva - Magistrado(a) Salles Rossi - Negaram provimento ao recurso. V. U. - VOTO DO RELATOREMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO RESCISÃO CONTRATUAL C.C. INDENIZAÇÃO (CUMPRIMENTO DE SENTENÇA) - HOMOLOGAÇÃO DE LAUDO PERICIAL CONTÁBIL INSURGÊNCIA DA EXECUTADA PRETENSÃO DE RECONHECIMENTO DE EXCESSO DE EXECUÇÃO E DE NULIDADE POR AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DA PERITA PARA ESCLARECIMENTOS DESCABIMENTO HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS QUE SE MOSTRA CORRETA INEXISTÊNCIA DE EXCESSO DE EXECUÇÃO - AGRAVANTE QUE CONFUNDE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA FIXADOS EM DECISÃO ANTERIOR COM A VERBA HONORÁRIA PREVISTA NO ARTIGO 523, §1º, DO CPC ENCARGOS DE NATUREZA E ORIGEM DISTINTAS CÁLCULOS ELABORADOS EM OBSERVÂNCIA AO TÍTULO JUDICIAL DEPÓSITOS EFETUADOS NOS AUTOS DEVIDAMENTE CONSIDERADOS E ABATIDOS PELA PERITA NA APURAÇÃO DO SALDO DEVEDOR AUSÊNCIA DE BIS IN IDEM OU COBRANÇA INDEVIDA DESNECESSIDADE DE NOVOS ESCLARECIMENTOS TÉCNICOS, DIANTE DA SUFICIÊNCIA DO LAUDO E DA DECISÃO MANTIDA RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 270,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 7 DE 28 DE JANEIRO DE 2025, ATUALIZADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 13 DE 27 DE JANEIRO DE 2026; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.325,45 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 914, DE 1º DE JULHO DE 2026 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso, II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Claudia Geanfrancisco Nucci (OAB: 153892/SP) - Saulo Correa Pini (OAB: 444697/SP) - Larissa Guedes de Andrade Pini (OAB: 417231/SP) - José Silveira Maia (OAB: 183694/SP) - 4º andar
Trecho da publicação mais recente (31/07/2026) onde o termo "laudo pericial" foi detectado.Partes
Réu CíCERO BENTO DA SILVA
Autor IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL LTDA.
Andamento identificado
Só etapas com sinal real detectado no texto — sem inventar rito que o sistema não consegue verificar.
- Publicação localizada pelo radar31/07/2026
- Despacho saneador identificado
- Perícia deferida/designada
- Perícia indireta (documental)
- Data da perícia marcada
- Perícia realizada / laudo juntado
Advogados envolvidos
Canal de contato prioritário: convencer o advogado costuma ser o caminho mais direto até a parte.
LARISSA GUEDES DE ANDRADE PINI
OAB: 417231/SP
CLAUDIA GEANFRANCISCO NUCCI
OAB: 153892/SP
JOSÉ SILVEIRA MAIA
OAB: 183694/SP
SAULO CORREA PINI
OAB: 444697/SP
Este processo não está marcado como quente — a investigação de contato (Fase 2) só roda sob demanda, pra não gastar tempo/custo em processos de baixa relevância. Marque como quente acima pra abrir o dossiê.
Histórico de publicações (1)
31/07/2026 — Baixa relevância media
Intimação · termo: "laudo pericial"
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2029491-13.2026.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Agravante: Imobiliaria e Construtora Continental Ltda. - Agravado: Cícero Bento da Silva - Magistrado(a) Salles Rossi - Negaram provimento ao recurso. V. U. - VOTO DO RELATOREMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO RESCISÃO CONTRATUAL C.C. INDENIZAÇÃO (CUMPRIMENTO DE SENTENÇA) - HOMOLOGAÇÃO DE LAUDO PERICIAL CONTÁBIL INSURGÊNCIA DA EXECUTADA PRETENSÃO DE RECONHECIMENTO DE EXCESSO DE EXECUÇÃO E DE NULIDADE POR AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DA PERITA PARA ESCLARECIMENTOS DESCABIMENTO HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS QUE SE MOSTRA CORRETA INEXISTÊNCIA DE EXCESSO DE EXECUÇÃO - AGRAVANTE QUE CONFUNDE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA FIXADOS EM DECISÃO ANTERIOR COM A VERBA HONORÁRIA PREVISTA NO ARTIGO 523, §1º, DO CPC ENCARGOS DE NATUREZA E ORIGEM DISTINTAS CÁLCULOS ELABORADOS EM OBSERVÂNCIA AO TÍTULO JUDICIAL DEPÓSITOS EFETUADOS NOS AUTOS DEVIDAMENTE CONSIDERADOS E ABATIDOS PELA PERITA NA APURAÇÃO DO SALDO DEVEDOR AUSÊNCIA DE BIS IN IDEM OU COBRANÇA INDEVIDA DESNECESSIDADE DE NOVOS ESCLARECIMENTOS TÉCNICOS, DIANTE DA SUFICIÊNCIA DO LAUDO E DA DECISÃO MANTIDA RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 270,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 7 DE 28 DE JANEIRO DE 2025, ATUALIZADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 13 DE 27 DE JANEIRO DE 2026; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.325,45 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 914, DE 1º DE JULHO DE 2026 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso, II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Claudia Geanfrancisco Nucci (OAB: 153892/SP) - Saulo Correa Pini (OAB: 444697/SP) - Larissa Guedes de Andrade Pini (OAB: 417231/SP) - José Silveira Maia (OAB: 183694/SP) - 4º andar