2020047-53.2026.8.26.0000
Tribunal de Justiça de São Paulo · TJSP · Já realizada · confiança da classificação: alta
Dados do processo
- Órgão
- Processamento 4º Grupo - 7ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar
- Classe
- EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL
- Termo encontrado
- laudo pericial
- Publicações
- 1 (histórico completo abaixo)
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2020047-53.2026.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Capivari - Embargte: Hapvida Assistência Médica Ltda - Embargda: Dirce Bergantin Dal Fabbro - Magistrado(a) Miguel Brandi - Rejeitaram os embargos, admitido o prequestionamento.V.U. - EMBARGOS DECLARATÓRIOS AGRAVO INTERNO ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E OBSCURIDADE INOCORRÊNCIA ACÓRDÃO QUE APRECIOU EXPRESSAMENTE A TESE DE INADMISSIBILIDADE DO AGRAVO DE INSTRUMENTO, CONCLUINDO PELA INAPLICABILIDADE DA MITIGAÇÃO DA TAXATIVIDADE DO ART. 1.015 DO CPC (TEMA 988 DO STJ) À DECISÃO QUE REJEITA IMPUGNAÇÃO AO LAUDO PERICIAL JULGADOR QUE NÃO ESTÁ OBRIGADO A ENFRENTAR INDIVIDUALMENTE TODOS OS ARGUMENTOS DEDUZIDOS PELAS PARTES MULTA PREVISTA NO ART. 1.021, § 4º, DO CPC REGULARMENTE APLICADA PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DO MÉRITO DO JULGADO IMPOSSIBILIDADE PREQUESTIONAMENTO CONSIDERADO NOS TERMOS DO ART. 1.025 DO CPC RECURSO REJEITADO, ADMITIDO O PREQUESTIONAMENTO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 270,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 7 DE 28 DE JANEIRO DE 2025, ATUALIZADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 13 DE 27 DE JANEIRO DE 2026; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.325,45 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 914, DE 1º DE JULHO DE 2026 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso, II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Andre Menescal Guedes (OAB: 324495/SP) - Raissa Freire de Almeida (OAB: 32591/CE) - Roberto Carlos Antonio Junior (OAB: 426319/SP) - Vanderlei Aparecido Pinto de Morais (OAB: 159487/SP) - Peterson Donisete Buzo (OAB: 398583/SP) - Fernanda Sallum (OAB: 277459/SP) - Renata Hortolani Fontolan (OAB: 189331/SP) - Fábio Ferreira de Moura (OAB: 155678/SP) - Camila Ferreira de Moura (OAB: 206402/SP) - 4º andar
Trecho da publicação mais recente (06/08/2026) onde o termo "laudo pericial" foi detectado.Partes
Réu DIRCE BERGANTIN DAL FABBRO
Autor HAPVIDA ASSISTêNCIA MéDICA LTDA
Andamento identificado
Só etapas com sinal real detectado no texto — sem inventar rito que o sistema não consegue verificar.
- Publicação localizada pelo radar06/08/2026
- Despacho saneador identificado
- Perícia deferida/designada
- Perícia indireta (documental)
- Data da perícia marcada
- Perícia realizada / laudo juntado06/08/2026
Advogados envolvidos
Canal de contato prioritário: convencer o advogado costuma ser o caminho mais direto até a parte.
RENATA HORTOLANI FONTOLAN
OAB: 189331/SP
FERNANDA SALLUM
OAB: 277459/SP
PETERSON DONISETE BUZO
OAB: 398583/SP
ANDRE MENESCAL GUEDES
OAB: 324495/SP
FÁBIO FERREIRA DE MOURA
OAB: 155678/SP
CAMILA FERREIRA DE MOURA
OAB: 206402/SP
RAISSA FREIRE DE ALMEIDA
OAB: 32591/CE
VANDERLEI APARECIDO PINTO DE MORAIS
OAB: 159487/SP
ROBERTO CARLOS ANTONIO JUNIOR
OAB: 426319/SP
Este processo não está marcado como quente — a investigação de contato (Fase 2) só roda sob demanda, pra não gastar tempo/custo em processos de baixa relevância. Marque como quente acima pra abrir o dossiê.
Histórico de publicações (1)
06/08/2026 — Já realizada alta
Intimação · termo: "laudo pericial"
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2020047-53.2026.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Capivari - Embargte: Hapvida Assistência Médica Ltda - Embargda: Dirce Bergantin Dal Fabbro - Magistrado(a) Miguel Brandi - Rejeitaram os embargos, admitido o prequestionamento.V.U. - EMBARGOS DECLARATÓRIOS AGRAVO INTERNO ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E OBSCURIDADE INOCORRÊNCIA ACÓRDÃO QUE APRECIOU EXPRESSAMENTE A TESE DE INADMISSIBILIDADE DO AGRAVO DE INSTRUMENTO, CONCLUINDO PELA INAPLICABILIDADE DA MITIGAÇÃO DA TAXATIVIDADE DO ART. 1.015 DO CPC (TEMA 988 DO STJ) À DECISÃO QUE REJEITA IMPUGNAÇÃO AO LAUDO PERICIAL JULGADOR QUE NÃO ESTÁ OBRIGADO A ENFRENTAR INDIVIDUALMENTE TODOS OS ARGUMENTOS DEDUZIDOS PELAS PARTES MULTA PREVISTA NO ART. 1.021, § 4º, DO CPC REGULARMENTE APLICADA PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DO MÉRITO DO JULGADO IMPOSSIBILIDADE PREQUESTIONAMENTO CONSIDERADO NOS TERMOS DO ART. 1.025 DO CPC RECURSO REJEITADO, ADMITIDO O PREQUESTIONAMENTO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 270,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 7 DE 28 DE JANEIRO DE 2025, ATUALIZADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 13 DE 27 DE JANEIRO DE 2026; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.325,45 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 914, DE 1º DE JULHO DE 2026 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso, II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Andre Menescal Guedes (OAB: 324495/SP) - Raissa Freire de Almeida (OAB: 32591/CE) - Roberto Carlos Antonio Junior (OAB: 426319/SP) - Vanderlei Aparecido Pinto de Morais (OAB: 159487/SP) - Peterson Donisete Buzo (OAB: 398583/SP) - Fernanda Sallum (OAB: 277459/SP) - Renata Hortolani Fontolan (OAB: 189331/SP) - Fábio Ferreira de Moura (OAB: 155678/SP) - Camila Ferreira de Moura (OAB: 206402/SP) - 4º andar