2013085-14.2026.8.26.0000
Tribunal de Justiça de São Paulo · TJSP · Baixa relevância · confiança da classificação: media
Dados do processo
- Órgão
- Processamento 6º Grupo - 11ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar
- Classe
- AGRAVO DE INSTRUMENTO
- Termo encontrado
- laudo pericial
- Publicações
- 1 (histórico completo abaixo)
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2013085-14.2026.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Taubaté - Agravante: Luiz dos Santos Oliveira - Agravado: Claudio Kazuhiko Ogata e outros - Magistrado(a) Cristina Di Giaimo Caboclo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. CONVERSÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER EM PERDAS E DANOS. DECISÃO QUE HOMOLOGA O LAUDO PERICIAL E CONSOLIDA O VALOR DEVIDO PELO EXECUTADO. INSURGÊNCIA DO EXECUTADO. PRELIMINAR DE PRECLUSÃO E ALEGAÇÃO DE INOVAÇÃO RECURSAL REJEITADAS. DANOS EMERGENTES INCONTROVERSOS. LUCROS CESSANTES APURADOS MEDIANTE PERÍCIA TÉCNICA REALIZADA DE ACORDO COM OS PARÂMETROS FIXADOS PELO JUÍZO, NÃO IMPUGNADA OPORTUNAMENTE. ALEGAÇÃO DE EXCESSO AFASTADA. MULTA COMINATÓRIA FIXADA PELO JUÍZO NOS AUTOS DA EXECUÇÃO PARA COMPELIR AO CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO DE FAZER. NATUREZA PROCESSUAL DISTINTA DAS VERBAS INDENIZATÓRIAS. INEXISTÊNCIA DE BIS IN IDEM. DECISÃO MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 270,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 7 DE 28 DE JANEIRO DE 2025, ATUALIZADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 13 DE 27 DE JANEIRO DE 2026; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.325,45 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 914, DE 1º DE JULHO DE 2026 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso, II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luiz Guilherme Paiva Vianna (OAB: 210501/SP) - Murilo Ortiz Neves de Azeredo Coutinho (OAB: 32744/SP) - Eliane Ortiz Neves de A Coutinho (OAB: 60517/SP) - Fernando Xavier Ribeiro (OAB: 236796/SP) - 3º andar
Trecho da publicação mais recente (05/08/2026) onde o termo "laudo pericial" foi detectado.Partes
Réu CLAUDIO KAZUHIKO OGATA
Autor LUIZ DOS SANTOS OLIVEIRA
Andamento identificado
Só etapas com sinal real detectado no texto — sem inventar rito que o sistema não consegue verificar.
- Publicação localizada pelo radar05/08/2026
- Despacho saneador identificado
- Perícia deferida/designada
- Perícia indireta (documental)
- Data da perícia marcada
- Perícia realizada / laudo juntado
Advogados envolvidos
Canal de contato prioritário: convencer o advogado costuma ser o caminho mais direto até a parte.
ELIANE ORTIZ NEVES DE A COUTINHO
OAB: 60517/SP
LUIZ GUILHERME PAIVA VIANNA
OAB: 210501/SP
MURILO ORTIZ NEVES DE AZEREDO COUTINHO
OAB: 32744/SP
FERNANDO XAVIER RIBEIRO
OAB: 236796/SP
Este processo não está marcado como quente — a investigação de contato (Fase 2) só roda sob demanda, pra não gastar tempo/custo em processos de baixa relevância. Marque como quente acima pra abrir o dossiê.
Histórico de publicações (1)
05/08/2026 — Baixa relevância media
Intimação · termo: "laudo pericial"
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2013085-14.2026.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Taubaté - Agravante: Luiz dos Santos Oliveira - Agravado: Claudio Kazuhiko Ogata e outros - Magistrado(a) Cristina Di Giaimo Caboclo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. CONVERSÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER EM PERDAS E DANOS. DECISÃO QUE HOMOLOGA O LAUDO PERICIAL E CONSOLIDA O VALOR DEVIDO PELO EXECUTADO. INSURGÊNCIA DO EXECUTADO. PRELIMINAR DE PRECLUSÃO E ALEGAÇÃO DE INOVAÇÃO RECURSAL REJEITADAS. DANOS EMERGENTES INCONTROVERSOS. LUCROS CESSANTES APURADOS MEDIANTE PERÍCIA TÉCNICA REALIZADA DE ACORDO COM OS PARÂMETROS FIXADOS PELO JUÍZO, NÃO IMPUGNADA OPORTUNAMENTE. ALEGAÇÃO DE EXCESSO AFASTADA. MULTA COMINATÓRIA FIXADA PELO JUÍZO NOS AUTOS DA EXECUÇÃO PARA COMPELIR AO CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO DE FAZER. NATUREZA PROCESSUAL DISTINTA DAS VERBAS INDENIZATÓRIAS. INEXISTÊNCIA DE BIS IN IDEM. DECISÃO MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 270,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 7 DE 28 DE JANEIRO DE 2025, ATUALIZADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 13 DE 27 DE JANEIRO DE 2026; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.325,45 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 914, DE 1º DE JULHO DE 2026 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso, II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luiz Guilherme Paiva Vianna (OAB: 210501/SP) - Murilo Ortiz Neves de Azeredo Coutinho (OAB: 32744/SP) - Eliane Ortiz Neves de A Coutinho (OAB: 60517/SP) - Fernando Xavier Ribeiro (OAB: 236796/SP) - 3º andar