2007233-69.2026.8.13.0000
Tribunal de Justiça de Minas Gerais · TJMG · Baixa relevância · confiança da classificação: media
Dados do processo
- Órgão
- 02ª CÂMARA CÍVEL
- Classe
- AGRAVO DE INSTRUMENTO
- Termo encontrado
- pericia medica
- Publicações
- 1 (histórico completo abaixo)
02ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos 2ª CÂMARA CÍVEL - Ordem do dia para julgamento - Sessão Ordinária de 11/08/2026, 13h30min - A presente sessão acontecerá na modalidade TELEPRESENCIAL, a ser realizada no Edifício Sede deste Tribunal de Justiça, localizado na Av. Afonso Pena, n° 4001, Serra, Belo Horizonte/MG, Plenário 4. A solicitação de inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser realizada pelo(a) advogado(a) diretamente no Sistema EPROC. Para tanto, o(a) advogado(a) deverá acessar os autos do processo e, no campo das "Ações", clicar em "Solicitação ou Preferência". Ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o Tribunal é permitido realizar sustentação oral por meio de videoconferência, desde que o requeira até o dia anterior ao da sessão, nos termos do art. 937, §4º, do Código de Processo Civil, sendo necessário, nesse caso, a realização da solicitação diretamente no Sistema EPROC, conforme orientação acima, bem como o envio de e-mail ao endereço eletrônico do cartório (caciv2@tjmg.jus.br) para o recebimento do link de acesso à sessão. Cartório da 2ª Laís Miranda Breder Vieira, Escrivã. Agravo de Instrumento Nº 2007233-69.2026.8.13.0000/ MG (Pauta: 24) RELATORA : Desembargadora MÔNICA ARAGÃO MARTINIANO FERREIRA E COSTA AGRAVANTE : ESTADO DE MINAS GERAIS PROCURADOR(A) : FABIO MURILO NAZAR AGRAVADO : RONALDO SAMUEL CARVALHO ADVOGADO(A) : MATHEUS VICTOR FERREIRA CAMPOS DAMASCENO (OAB MG224056) MINISTÉRIO PÚBLICO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS PROCURADOR(A) : PAULO DE TARSO MORAIS FILHO INTERESSADO : SUPERINTENDENTE CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE MINAS GERAIS - SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO ADVOGADO(A) : SERGIO PESSOA DE PAULA CASTRO Publique-se e Registre-se. Belo Horizonte, 30 de julho de 2026. Desembargador JULIO CEZAR GUTTIERREZ VIEIRA BAPTISTA Presidente
Trecho da publicação mais recente (31/07/2026) onde o termo "pericia medica" foi detectado.Partes
Autor ESTADO DE MINAS GERAIS
D MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Réu RONALDO SAMUEL CARVALHO
T SUPERINTENDENTE CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE MINAS GERAIS - SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO
Andamento identificado
Só etapas com sinal real detectado no texto — sem inventar rito que o sistema não consegue verificar.
- Publicação localizada pelo radar31/07/2026
- Despacho saneador identificado
- Perícia deferida/designada
- Perícia indireta (documental)
- Data da perícia marcada
- Perícia realizada / laudo juntado
Advogados envolvidos
Canal de contato prioritário: convencer o advogado costuma ser o caminho mais direto até a parte.
MATHEUS VICTOR FERREIRA CAMPOS DAMASCENO
OAB: 224056/MG
Este processo não está marcado como quente — a investigação de contato (Fase 2) só roda sob demanda, pra não gastar tempo/custo em processos de baixa relevância. Marque como quente acima pra abrir o dossiê.
Histórico de publicações (1)
31/07/2026 — Baixa relevância media
Intimação · termo: "pericia medica"
02ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos 2ª CÂMARA CÍVEL - Ordem do dia para julgamento - Sessão Ordinária de 11/08/2026, 13h30min - A presente sessão acontecerá na modalidade TELEPRESENCIAL, a ser realizada no Edifício Sede deste Tribunal de Justiça, localizado na Av. Afonso Pena, n° 4001, Serra, Belo Horizonte/MG, Plenário 4. A solicitação de inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser realizada pelo(a) advogado(a) diretamente no Sistema EPROC. Para tanto, o(a) advogado(a) deverá acessar os autos do processo e, no campo das "Ações", clicar em "Solicitação ou Preferência". Ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o Tribunal é permitido realizar sustentação oral por meio de videoconferência, desde que o requeira até o dia anterior ao da sessão, nos termos do art. 937, §4º, do Código de Processo Civil, sendo necessário, nesse caso, a realização da solicitação diretamente no Sistema EPROC, conforme orientação acima, bem como o envio de e-mail ao endereço eletrônico do cartório (caciv2@tjmg.jus.br) para o recebimento do link de acesso à sessão. Cartório da 2ª Laís Miranda Breder Vieira, Escrivã. Agravo de Instrumento Nº 2007233-69.2026.8.13.0000/ MG (Pauta: 24) RELATORA : Desembargadora MÔNICA ARAGÃO MARTINIANO FERREIRA E COSTA AGRAVANTE : ESTADO DE MINAS GERAIS PROCURADOR(A) : FABIO MURILO NAZAR AGRAVADO : RONALDO SAMUEL CARVALHO ADVOGADO(A) : MATHEUS VICTOR FERREIRA CAMPOS DAMASCENO (OAB MG224056) MINISTÉRIO PÚBLICO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS PROCURADOR(A) : PAULO DE TARSO MORAIS FILHO INTERESSADO : SUPERINTENDENTE CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE MINAS GERAIS - SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO ADVOGADO(A) : SERGIO PESSOA DE PAULA CASTRO Publique-se e Registre-se. Belo Horizonte, 30 de julho de 2026. Desembargador JULIO CEZAR GUTTIERREZ VIEIRA BAPTISTA Presidente