1519177-61.2026.8.26.0454
Tribunal de Justiça de São Paulo · TJSP · Baixa relevância · confiança da classificação: media
Dados do processo
- Órgão
- Foro Regional V - São Miguel Paulista - Vara Criminal
- Classe
- Crimes de Trânsito
- Termo encontrado
- laudo pericial
- Publicações
- 1 (histórico completo abaixo)
Processo 1519177-61.2026.8.26.0454 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - Justiça Pública - GABRIEL JESUS DE SOUZA - A Coletividade - Vistos. Narra a denúncia que Gabriel Jesus de Souza, na data, hora e local nela precisados, conduzia veículo automotor com a capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência, incorrendo no art. 306, §§ 1º, II, e 2º, do Código de Trânsito Brasileiro. Pois bem. Da prova colhida na fase administrativa se extraem indícios suficientes de autoria e materialidade, sobressaindo o teor de fls. 02/05, 06/07, 08, 09 e do laudo pericial de fls. 43/45, que confirmariam a imputação; logo, havendo elementos bastantes para esta etapa, e satisfeitas as exigências do art. 41 do Código de Processo Penal, recebo a denúncia de fls. 69/70. Anote-se, comunique-se e evolua-se a classe processual. Cite-se e intime-se, com as advertências e cautelas de estilo. Faculto a este ensejo a ratificação ou a retificação da resposta à acusação apresentada prematuramente a fls. 74/81. A proposta de suspensão condicional do processo (fls. 67/68, III, e fls. 104) será oportunizada, se o caso, no momento adequado. Int. Ciência ao Ministério Público. - ADV: ADRIANO ARAUJO LEMOS (OAB 499614/SP), ADRIANO ARAUJO LEMOS (OAB 499614/SP), ADRIANO ARAUJO LEMOS (OAB 499614/SP)
Trecho da publicação mais recente (10/08/2026) onde o termo "laudo pericial" foi detectado.Partes
Réu GABRIEL JESUS DE SOUZA
Autor JUSTIçA PúBLICA
Andamento identificado
Só etapas com sinal real detectado no texto — sem inventar rito que o sistema não consegue verificar.
- Publicação localizada pelo radar10/08/2026
- Despacho saneador identificado
- Perícia deferida/designada
- Perícia indireta (documental)
- Data da perícia marcada
- Perícia realizada / laudo juntado
Advogados envolvidos
Canal de contato prioritário: convencer o advogado costuma ser o caminho mais direto até a parte.
ADRIANO ARAUJO LEMOS
OAB: 499614/SP
Este processo não está marcado como quente — a investigação de contato (Fase 2) só roda sob demanda, pra não gastar tempo/custo em processos de baixa relevância. Marque como quente acima pra abrir o dossiê.
Histórico de publicações (1)
10/08/2026 — Baixa relevância media
Intimação · termo: "laudo pericial"
Processo 1519177-61.2026.8.26.0454 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - Justiça Pública - GABRIEL JESUS DE SOUZA - A Coletividade - Vistos. Narra a denúncia que Gabriel Jesus de Souza, na data, hora e local nela precisados, conduzia veículo automotor com a capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência, incorrendo no art. 306, §§ 1º, II, e 2º, do Código de Trânsito Brasileiro. Pois bem. Da prova colhida na fase administrativa se extraem indícios suficientes de autoria e materialidade, sobressaindo o teor de fls. 02/05, 06/07, 08, 09 e do laudo pericial de fls. 43/45, que confirmariam a imputação; logo, havendo elementos bastantes para esta etapa, e satisfeitas as exigências do art. 41 do Código de Processo Penal, recebo a denúncia de fls. 69/70. Anote-se, comunique-se e evolua-se a classe processual. Cite-se e intime-se, com as advertências e cautelas de estilo. Faculto a este ensejo a ratificação ou a retificação da resposta à acusação apresentada prematuramente a fls. 74/81. A proposta de suspensão condicional do processo (fls. 67/68, III, e fls. 104) será oportunizada, se o caso, no momento adequado. Int. Ciência ao Ministério Público. - ADV: ADRIANO ARAUJO LEMOS (OAB 499614/SP), ADRIANO ARAUJO LEMOS (OAB 499614/SP), ADRIANO ARAUJO LEMOS (OAB 499614/SP)