1512620-54.2023.8.26.0554
Tribunal de Justiça de São Paulo · TJSP · Baixa relevância · confiança da classificação: media
Dados do processo
- Órgão
- Foro de Santo André - 2ª Vara Criminal
- Classe
- Estupro de vulnerável
- Termo encontrado
- assistente tecnico
- Publicações
- 1 (histórico completo abaixo)
Processo 1512620-54.2023.8.26.0554 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - P.R.B. - 1. Fls. 248/250: defiro os pedidos de item I e III e concedo o prazo de 15 dias para a juntada pela defesa de ata notarial e croqui, tal como requerido. 2. Por outro lado, indefiro o pedido do item II, porquanto a pretensão de nomeação de assistente técnico para análise de atos já consolidados (notadamente o depoimento especial já realizado em 26/05/2026 e os relatórios de atendimento psicossocial) encontra-se preclusa. 3. Decorrido o prazo indicado no item 01 desta decisão, tornem os autos conclusos para encerramento da instrução. Int. - ADV: MELISSA HERMENEGILDA DE GODOY (OAB 229150/SP), ROGERIO CHAPINI (OAB 355582/SP)
Trecho da publicação mais recente (03/08/2026) onde o termo "assistente tecnico" foi detectado.Partes
Réu P.R.B.
Andamento identificado
Só etapas com sinal real detectado no texto — sem inventar rito que o sistema não consegue verificar.
- Publicação localizada pelo radar03/08/2026
- Despacho saneador identificado
- Perícia deferida/designada
- Perícia indireta (documental)
- Data da perícia marcada
- Perícia realizada / laudo juntado
Advogados envolvidos
Canal de contato prioritário: convencer o advogado costuma ser o caminho mais direto até a parte.
MELISSA HERMENEGILDA DE GODOY
OAB: 229150/SP
ROGERIO CHAPINI
OAB: 355582/SP
Este processo não está marcado como quente — a investigação de contato (Fase 2) só roda sob demanda, pra não gastar tempo/custo em processos de baixa relevância. Marque como quente acima pra abrir o dossiê.
Histórico de publicações (1)
03/08/2026 — Baixa relevância media
Intimação · termo: "assistente tecnico"
Processo 1512620-54.2023.8.26.0554 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - P.R.B. - 1. Fls. 248/250: defiro os pedidos de item I e III e concedo o prazo de 15 dias para a juntada pela defesa de ata notarial e croqui, tal como requerido. 2. Por outro lado, indefiro o pedido do item II, porquanto a pretensão de nomeação de assistente técnico para análise de atos já consolidados (notadamente o depoimento especial já realizado em 26/05/2026 e os relatórios de atendimento psicossocial) encontra-se preclusa. 3. Decorrido o prazo indicado no item 01 desta decisão, tornem os autos conclusos para encerramento da instrução. Int. - ADV: MELISSA HERMENEGILDA DE GODOY (OAB 229150/SP), ROGERIO CHAPINI (OAB 355582/SP)