1512058-20.2025.8.26.0378
Tribunal de Justiça de São Paulo · TJSP · Baixa relevância · confiança da classificação: media
Dados do processo
- Órgão
- Foro de Mairinque - 1ª Vara
- Classe
- Homicídio Qualificado
- Termo encontrado
- exame pericial
- Publicações
- 1 (histórico completo abaixo)
Processo 1512058-20.2025.8.26.0378 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - SILVIO RINALDSSON ANDRADE RIBEIRO DOS REIS - Intimação do(a) defensor(a) acerca da r. Decisão proferida por este Juízo, conforme segue: "...Estando o processo formalmente em ordem, designo o dia 22 de outubro de 2026, às 10h00 para julgamento... Procedam-se às intimações e requisições necessárias. Defiro o requerimento ministerial... Defiro os requerimentos formulados pela Defesa, com exceção do pedido de realização de exame pericial na bicicleta antes da sessão de julgamento em Plenário. A diligência requerida mostra-se desnecessária neste momento processual, uma vez que eventual ausência de vestígios de material genético do acusado no objeto, por si só, não teria o condão de afastar a tese acusatória de que a bicicleta teria sido utilizada na prática delitiva. Ademais, a prova pretendida apresenta resultado incerto, sobretudo porque o lapso temporal decorrido desde os fatos provavelmente inviabiliza a detecção de eventual material genético no objeto, reduzindo significativamente a utilidade da perícia. Assim, a diligência revela-se de reduzida relevância para o esclarecimento dos fatos, não se verificando sua imprescindibilidade para o julgamento da causa..." - ADV: IGOR PALHARES DE OLIVEIRA (OAB 498695/SP)
Trecho da publicação mais recente (27/08/2026) onde o termo "exame pericial" foi detectado.Partes
Réu SILVIO RINALDSSON ANDRADE RIBEIRO DOS REIS
Andamento identificado
Só etapas com sinal real detectado no texto — sem inventar rito que o sistema não consegue verificar.
- Publicação localizada pelo radar27/08/2026
- Despacho saneador identificado
- Perícia deferida/designada
- Perícia indireta (documental)
- Data da perícia marcada
- Perícia realizada / laudo juntado
Advogados envolvidos
Canal de contato prioritário: convencer o advogado costuma ser o caminho mais direto até a parte.
IGOR PALHARES DE OLIVEIRA
OAB: 498695/SP
Este processo não está marcado como quente — a investigação de contato (Fase 2) só roda sob demanda, pra não gastar tempo/custo em processos de baixa relevância. Marque como quente acima pra abrir o dossiê.
Histórico de publicações (1)
27/08/2026 — Baixa relevância media
Intimação · termo: "exame pericial"
Processo 1512058-20.2025.8.26.0378 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - SILVIO RINALDSSON ANDRADE RIBEIRO DOS REIS - Intimação do(a) defensor(a) acerca da r. Decisão proferida por este Juízo, conforme segue: "...Estando o processo formalmente em ordem, designo o dia 22 de outubro de 2026, às 10h00 para julgamento... Procedam-se às intimações e requisições necessárias. Defiro o requerimento ministerial... Defiro os requerimentos formulados pela Defesa, com exceção do pedido de realização de exame pericial na bicicleta antes da sessão de julgamento em Plenário. A diligência requerida mostra-se desnecessária neste momento processual, uma vez que eventual ausência de vestígios de material genético do acusado no objeto, por si só, não teria o condão de afastar a tese acusatória de que a bicicleta teria sido utilizada na prática delitiva. Ademais, a prova pretendida apresenta resultado incerto, sobretudo porque o lapso temporal decorrido desde os fatos provavelmente inviabiliza a detecção de eventual material genético no objeto, reduzindo significativamente a utilidade da perícia. Assim, a diligência revela-se de reduzida relevância para o esclarecimento dos fatos, não se verificando sua imprescindibilidade para o julgamento da causa..." - ADV: IGOR PALHARES DE OLIVEIRA (OAB 498695/SP)