1511086-79.2026.8.26.0454
Tribunal de Justiça de São Paulo · TJSP · Baixa relevância · confiança da classificação: media
Dados do processo
- Órgão
- Foro Regional II - Santo Amaro - 1ª Vara Criminal
- Classe
- Ameaça
- Termo encontrado
- laudo pericial
- Publicações
- 1 (histórico completo abaixo)
Processo 1511086-79.2026.8.26.0454 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - LUIZ ANTONIO MARTINS FLECHA DE LIMA - Excelentíssimo Senhor, Ref.Hábeas Corpus nº 2179316-31.2026.8.26.0000 Pelo presente, tenho a honra de dirigir-me a Vossa Excelência para prestar as informações que me foram requisitadas, relativamente ao habeas corpus em epígrafe em que é paciente LUIZ ANTONIO MARTINS FLECHA DE LIMA. O paciente, qualificado nos autos, foi denunciado pelo Ministério Público (fls. 84/5) como incurso no artigo 163, parágrafo único, I, do Código Penal e no artigo 305 do Código de Trânsito Brasileiro, na forma do artigo 69, do Código Penal, após analise do BO (fls. 04/7), declarações prestadas na delegacia (fls. 09, 20, 21, 63, 64/6) e apresentação de vídeos (fls. 11) e laudo pericial (fls. 53/8). Tendo em vista o posicionamento do Parquet (fls. 82), sobre eventuais benefícios a ser oferecido ao denunciado, a denúncia foi recebida em 30/04/26 (fls. 99). O paciente se deu por citado (fls. 103 e 105) e apresentou resposta à acusação (fls. 114/131). Após manifestação ministerial (fls. 141/2), a resposta à acusação foi analisada e designou-se audiência para oferta de suspensão condicional do processo para o dia 12/08/26 às 10h10 (fls. 145). O paciente se deu por intimado (fls. 153) e requereu o link de acesso à audiência (fls. 159). No momento, aguarda-se a realização da audiência. Prestadas as informações que estão instruídas com as peças a que me reportei, apresento a Vossa Excelência meus respeitosos cumprimentos. São Paulo, 22 de julho de 2026. DAVI MANCEBO COUTINHO FERNANDES Juíz de Direito Ao Excelentíssimo Senhor DESEMBARGADOR RELATOR KLAUS MAROUELLI ARROYO - ADV: PAULA SION DE SOUZA NAVES (OAB 169064/SP), STEFFANO FERREIRA DA COSTA (OAB 529573/SP)
Trecho da publicação mais recente (23/07/2026) onde o termo "laudo pericial" foi detectado.Partes
Réu LUIZ ANTONIO MARTINS FLECHA DE LIMA
Andamento identificado
Só etapas com sinal real detectado no texto — sem inventar rito que o sistema não consegue verificar.
- Publicação localizada pelo radar23/07/2026
- Despacho saneador identificado
- Perícia deferida/designada
- Perícia indireta (documental)
- Data da perícia marcada
- Perícia realizada / laudo juntado
Advogados envolvidos
Canal de contato prioritário: convencer o advogado costuma ser o caminho mais direto até a parte.
STEFFANO FERREIRA DA COSTA
OAB: 529573/SP
PAULA SION DE SOUZA NAVES
OAB: 169064/SP
Este processo não está marcado como quente — a investigação de contato (Fase 2) só roda sob demanda, pra não gastar tempo/custo em processos de baixa relevância. Marque como quente acima pra abrir o dossiê.
Histórico de publicações (1)
23/07/2026 — Baixa relevância media
Intimação · termo: "laudo pericial"
Processo 1511086-79.2026.8.26.0454 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - LUIZ ANTONIO MARTINS FLECHA DE LIMA - Excelentíssimo Senhor, Ref.Hábeas Corpus nº 2179316-31.2026.8.26.0000 Pelo presente, tenho a honra de dirigir-me a Vossa Excelência para prestar as informações que me foram requisitadas, relativamente ao habeas corpus em epígrafe em que é paciente LUIZ ANTONIO MARTINS FLECHA DE LIMA. O paciente, qualificado nos autos, foi denunciado pelo Ministério Público (fls. 84/5) como incurso no artigo 163, parágrafo único, I, do Código Penal e no artigo 305 do Código de Trânsito Brasileiro, na forma do artigo 69, do Código Penal, após analise do BO (fls. 04/7), declarações prestadas na delegacia (fls. 09, 20, 21, 63, 64/6) e apresentação de vídeos (fls. 11) e laudo pericial (fls. 53/8). Tendo em vista o posicionamento do Parquet (fls. 82), sobre eventuais benefícios a ser oferecido ao denunciado, a denúncia foi recebida em 30/04/26 (fls. 99). O paciente se deu por citado (fls. 103 e 105) e apresentou resposta à acusação (fls. 114/131). Após manifestação ministerial (fls. 141/2), a resposta à acusação foi analisada e designou-se audiência para oferta de suspensão condicional do processo para o dia 12/08/26 às 10h10 (fls. 145). O paciente se deu por intimado (fls. 153) e requereu o link de acesso à audiência (fls. 159). No momento, aguarda-se a realização da audiência. Prestadas as informações que estão instruídas com as peças a que me reportei, apresento a Vossa Excelência meus respeitosos cumprimentos. São Paulo, 22 de julho de 2026. DAVI MANCEBO COUTINHO FERNANDES Juíz de Direito Ao Excelentíssimo Senhor DESEMBARGADOR RELATOR KLAUS MAROUELLI ARROYO - ADV: PAULA SION DE SOUZA NAVES (OAB 169064/SP), STEFFANO FERREIRA DA COSTA (OAB 529573/SP)