1509895-23.2026.8.26.0446
Tribunal de Justiça de São Paulo · TJSP · Baixa relevância · confiança da classificação: media
Dados do processo
- Órgão
- Foro de Americana - 2ª Vara Criminal
- Classe
- Decorrente de Violência Doméstica
- Termo encontrado
- laudo pericial
- Publicações
- 1 (histórico completo abaixo)
Processo 1509895-23.2026.8.26.0446 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - F.M.O. - Isto posto, ausente qualquer fato novo capaz de alterar o quadro fático-processual que justificou a segregação cautelar, a manutenção da prisão preventiva é medida que se impõe, INDEFIRO o pedido de revogação da prisão preventiva formulado pela defesa, mantendo-se a custódia cautelar do acusado FERNANDO MARCIANO DE OLIVEIRA, pelos próprios e jurídicos fundamentos anteriormente lançados, os quais ficam integralmente ratificados. Oficie-se ao I.M.L. para a realização de laudo pericial de forma indireta, encaminhando-se a ficha de atendimento médico de fls. 27/28. - ADV: JESSE LEANDERSON LEITE DIONIZIO DA SILVA (OAB 452744/SP), PEDRO HENRIQUE CUNHA DA SILVA (OAB 164258/SP), VALMIR NANI (OAB 261530/SP)
Trecho da publicação mais recente (29/07/2026) onde o termo "laudo pericial" foi detectado.Partes
Réu F.M.O.
Andamento identificado
Só etapas com sinal real detectado no texto — sem inventar rito que o sistema não consegue verificar.
- Publicação localizada pelo radar29/07/2026
- Despacho saneador identificado
- Perícia deferida/designada
- Perícia indireta (documental)
- Data da perícia marcada
- Perícia realizada / laudo juntado
Advogados envolvidos
Canal de contato prioritário: convencer o advogado costuma ser o caminho mais direto até a parte.
VALMIR NANI
OAB: 261530/SP
PEDRO HENRIQUE CUNHA DA SILVA
OAB: 164258/SP
JESSE LEANDERSON LEITE DIONIZIO DA SILVA
OAB: 452744/SP
Este processo não está marcado como quente — a investigação de contato (Fase 2) só roda sob demanda, pra não gastar tempo/custo em processos de baixa relevância. Marque como quente acima pra abrir o dossiê.
Histórico de publicações (1)
29/07/2026 — Baixa relevância media
Intimação · termo: "laudo pericial"
Processo 1509895-23.2026.8.26.0446 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - F.M.O. - Isto posto, ausente qualquer fato novo capaz de alterar o quadro fático-processual que justificou a segregação cautelar, a manutenção da prisão preventiva é medida que se impõe, INDEFIRO o pedido de revogação da prisão preventiva formulado pela defesa, mantendo-se a custódia cautelar do acusado FERNANDO MARCIANO DE OLIVEIRA, pelos próprios e jurídicos fundamentos anteriormente lançados, os quais ficam integralmente ratificados. Oficie-se ao I.M.L. para a realização de laudo pericial de forma indireta, encaminhando-se a ficha de atendimento médico de fls. 27/28. - ADV: JESSE LEANDERSON LEITE DIONIZIO DA SILVA (OAB 452744/SP), PEDRO HENRIQUE CUNHA DA SILVA (OAB 164258/SP), VALMIR NANI (OAB 261530/SP)