1503800-71.2024.8.26.0405
Tribunal de Justiça de São Paulo · TJSP · Baixa relevância · confiança da classificação: media
Dados do processo
- Órgão
- Foro de Osasco - 1ª Vara Criminal
- Classe
- Estupro de vulnerável
- Termo encontrado
- pericia medica
- Publicações
- 1 (histórico completo abaixo)
Processo 1503800-71.2024.8.26.0405 - Inquérito Policial - Estupro de vulnerável - V.S.S. - Vistos, Fl. 204. Defiro o requerido em cota ministerial, assim, oficie-se ao IMESC - Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo, requisitando, com urgência, as providências necessárias no sentido de realizar RELATÓRIO PSICOSSOCIAL da vítima Emanuelly Meireles Santos, com o intuito de atestar a verossimilhança das informações que dão conta da ocorrência de crime sexual, a maturidade do relato, livre de eventual instrumentalização, bem como identificação de eventuais traços psicológicos indicativos da ocorrência do delito, ressaltando-se que as partes são beneficiárias da Justiça Gratuita. a) Expeça-se ofício de requisição (Cód. 504809 - Ofício IMESC - Solicitação de Perícia Médica - Criminal), já vinculado à presente decisão, que será remetido automaticamente via portal eletrônico; b) Após a expedição do referido ofício, copiem-se os autos para fila "ag. decurso de prazo", com prazo de 30 (trinta) dias, para que aguardem informação, também via portal eletrônico, acerca da data designada para perícia; c) Com a chegada da informação, intime-se a parte para comparecimento à perícia agendada e, após, com a juntada do laudo, abra-se vista ao Ministério Publico; d) Para eventual reiteração para o agendamento das perícias ou cobrança de envio de laudos periciais ou complementares deve ser expedido novo ofício selecionando a opção "Reiteração de data" ou "Cobrança de laudo e/ou de quesito(s)" / esclarecimento (s), do campo "SOLICITAÇÃO" (Comunicado Conjunto 585/2020, item 3). Osasco, 13 de agosto de 2026. - ADV: LARISSA SILVA DE OLIVEIRA (OAB 446414/SP)
Trecho da publicação mais recente (14/08/2026) onde o termo "pericia medica" foi detectado.Partes
Réu V.S.S.
Andamento identificado
Só etapas com sinal real detectado no texto — sem inventar rito que o sistema não consegue verificar.
- Publicação localizada pelo radar14/08/2026
- Despacho saneador identificado
- Perícia deferida/designada
- Perícia indireta (documental)
- Data da perícia marcada
- Perícia realizada / laudo juntado
Advogados envolvidos
Canal de contato prioritário: convencer o advogado costuma ser o caminho mais direto até a parte.
LARISSA SILVA DE OLIVEIRA
OAB: 446414/SP
Este processo não está marcado como quente — a investigação de contato (Fase 2) só roda sob demanda, pra não gastar tempo/custo em processos de baixa relevância. Marque como quente acima pra abrir o dossiê.
Histórico de publicações (1)
14/08/2026 — Baixa relevância media
Intimação · termo: "pericia medica"
Processo 1503800-71.2024.8.26.0405 - Inquérito Policial - Estupro de vulnerável - V.S.S. - Vistos, Fl. 204. Defiro o requerido em cota ministerial, assim, oficie-se ao IMESC - Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo, requisitando, com urgência, as providências necessárias no sentido de realizar RELATÓRIO PSICOSSOCIAL da vítima Emanuelly Meireles Santos, com o intuito de atestar a verossimilhança das informações que dão conta da ocorrência de crime sexual, a maturidade do relato, livre de eventual instrumentalização, bem como identificação de eventuais traços psicológicos indicativos da ocorrência do delito, ressaltando-se que as partes são beneficiárias da Justiça Gratuita. a) Expeça-se ofício de requisição (Cód. 504809 - Ofício IMESC - Solicitação de Perícia Médica - Criminal), já vinculado à presente decisão, que será remetido automaticamente via portal eletrônico; b) Após a expedição do referido ofício, copiem-se os autos para fila "ag. decurso de prazo", com prazo de 30 (trinta) dias, para que aguardem informação, também via portal eletrônico, acerca da data designada para perícia; c) Com a chegada da informação, intime-se a parte para comparecimento à perícia agendada e, após, com a juntada do laudo, abra-se vista ao Ministério Publico; d) Para eventual reiteração para o agendamento das perícias ou cobrança de envio de laudos periciais ou complementares deve ser expedido novo ofício selecionando a opção "Reiteração de data" ou "Cobrança de laudo e/ou de quesito(s)" / esclarecimento (s), do campo "SOLICITAÇÃO" (Comunicado Conjunto 585/2020, item 3). Osasco, 13 de agosto de 2026. - ADV: LARISSA SILVA DE OLIVEIRA (OAB 446414/SP)