1503081-92.2026.8.26.0446
Tribunal de Justiça de São Paulo · TJSP · Já realizada · confiança da classificação: alta
Dados do processo
- Órgão
- Foro de Nova Odessa - 2ª Vara Judicial
- Classe
- Resistência
- Termo encontrado
- laudo pericial
- Publicações
- 1 (histórico completo abaixo)
Processo 1503081-92.2026.8.26.0446 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Resistência - GUSTAVO HENRIQUE DA SILVA - Vistos. Considerando que a prisão tem menos de seis meses e que o incidente de insanidade mental já se encontra designado, evidenciando a celeridade dos trabalhos do IMESC, não há falar em excesso de prazo ou em qualquer outra circunstância apta a justificar a revogação da prisão, assim MANTENHO A PRISÃO. Aguarde-se a juntada do laudo pericial referente ao incidente de insanidade mental. Após a juntada, dê-se vista às partes para manifestação. Oportunamente, tornem os autos conclusos para análise acerca da necessidade de realização de novo interrogatório ou, caso não seja necessário, para regular prosseguimento do feito com a apresentação das alegações finais. Sem prejuízo, em consonância com a manifestação ministerial, defiro o encaminhamento de cópia destes autos, acompanhada da mídia relativa ao presente ato, à autoridade policial competente, para instauração de inquérito à fim de apurar os fatos narrados pela testemunha T. H. da S". - ADV: ANTONIO CARLOS VICENTE (OAB 503702/SP)
Trecho da publicação mais recente (27/07/2026) onde o termo "laudo pericial" foi detectado.Partes
Réu GUSTAVO HENRIQUE DA SILVA
Andamento identificado
Só etapas com sinal real detectado no texto — sem inventar rito que o sistema não consegue verificar.
- Publicação localizada pelo radar27/07/2026
- Despacho saneador identificado
- Perícia deferida/designada
- Perícia indireta (documental)
- Data da perícia marcada
- Perícia realizada / laudo juntado27/07/2026
Advogados envolvidos
Canal de contato prioritário: convencer o advogado costuma ser o caminho mais direto até a parte.
ANTONIO CARLOS VICENTE
OAB: 503702/SP
Este processo não está marcado como quente — a investigação de contato (Fase 2) só roda sob demanda, pra não gastar tempo/custo em processos de baixa relevância. Marque como quente acima pra abrir o dossiê.
Histórico de publicações (1)
27/07/2026 — Já realizada alta
Intimação · termo: "laudo pericial"
Processo 1503081-92.2026.8.26.0446 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Resistência - GUSTAVO HENRIQUE DA SILVA - Vistos. Considerando que a prisão tem menos de seis meses e que o incidente de insanidade mental já se encontra designado, evidenciando a celeridade dos trabalhos do IMESC, não há falar em excesso de prazo ou em qualquer outra circunstância apta a justificar a revogação da prisão, assim MANTENHO A PRISÃO. Aguarde-se a juntada do laudo pericial referente ao incidente de insanidade mental. Após a juntada, dê-se vista às partes para manifestação. Oportunamente, tornem os autos conclusos para análise acerca da necessidade de realização de novo interrogatório ou, caso não seja necessário, para regular prosseguimento do feito com a apresentação das alegações finais. Sem prejuízo, em consonância com a manifestação ministerial, defiro o encaminhamento de cópia destes autos, acompanhada da mídia relativa ao presente ato, à autoridade policial competente, para instauração de inquérito à fim de apurar os fatos narrados pela testemunha T. H. da S". - ADV: ANTONIO CARLOS VICENTE (OAB 503702/SP)