1503051-41.2020.8.26.0002
Tribunal de Justiça de São Paulo · TJSP · Baixa relevância · confiança da classificação: media
Dados do processo
- Órgão
- Foro Regional II - Santo Amaro - 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
- Classe
- Ameaça
- Termo encontrado
- laudo pericial
- Publicações
- 1 (histórico completo abaixo)
Processo 1503051-41.2020.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - EDI CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA - Consigno que nos autos de incidente de insanidade mental em apenso, foi homologado laudo pericial indicando que o réu é imputável. Assim, declaro encerrada a instrução. Dê-se vista dos autos ao Ministério Público para apresentação de suas alegações finais por meio de memoriais. Após, intime-se a Defesa para a mesma finalidade e tornem os autos conclusos para sentença. Int. - ADV: HUMBERTO CARLOS BARBOSA (OAB 303420/SP)
Trecho da publicação mais recente (09/09/2026) onde o termo "laudo pericial" foi detectado.Partes
Réu E.C.S.O.
Andamento identificado
Só etapas com sinal real detectado no texto — sem inventar rito que o sistema não consegue verificar.
- Publicação localizada pelo radar09/09/2026
- Despacho saneador identificado
- Perícia deferida/designada
- Perícia indireta (documental)
- Data da perícia marcada
- Perícia realizada / laudo juntado
Advogados envolvidos
Canal de contato prioritário: convencer o advogado costuma ser o caminho mais direto até a parte.
Este processo não está marcado como quente — a investigação de contato (Fase 2) só roda sob demanda, pra não gastar tempo/custo em processos de baixa relevância. Marque como quente acima pra abrir o dossiê.
Histórico de publicações (1)
09/09/2026 — Baixa relevância media
Intimação · termo: "laudo pericial"
Processo 1503051-41.2020.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - EDI CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA - Consigno que nos autos de incidente de insanidade mental em apenso, foi homologado laudo pericial indicando que o réu é imputável. Assim, declaro encerrada a instrução. Dê-se vista dos autos ao Ministério Público para apresentação de suas alegações finais por meio de memoriais. Após, intime-se a Defesa para a mesma finalidade e tornem os autos conclusos para sentença. Int. - ADV: HUMBERTO CARLOS BARBOSA (OAB 303420/SP)