1502885-89.2025.8.26.0048
Tribunal de Justiça de São Paulo · TJSP · Baixa relevância · confiança da classificação: media
Dados do processo
- Órgão
- Foro de Atibaia - 2ª Vara Criminal
- Classe
- Intolerância e/ou Injúria Racial, de Cor e/ou Etnia
- Termo encontrado
- exame pericial
- Publicações
- 1 (histórico completo abaixo)
Processo 1502885-89.2025.8.26.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Intolerância e/ou Injúria Racial, de Cor e/ou Etnia - MARCELO APARECIDO SANTOS DUTRA - Vistos. Requisite-se o réu Marcelo Aparecido Santos Dutra, RG 42.757.879, CPF: 468.053.608-03, filho de Aparecido Dutra e Maria Sueli Santos Dutra, preso no CDP de Mogi das Cruzes, para que compareça no dia 15 de setembro de 2026, às 13h21, perante o IMESC sito no Fórum Criminal, Avenida Doutor Abraão Ribeiro, 313, Barra Funda, sala 1203, Rua Três, 1º andar (prontuário 135909) para que seja submetido a exame pericial - remetendo cópia de p. 154. 2. Tratando-se de réu preso por outro juízo, expeça-se mandado de intmação ao réu Marcelo Aparecido Santos Dutra, para que compareça no dia 15 de setembro de 2026, às 13h21, perante o IMESC sito no Fórum Criminal, Avenida Doutor Abraão Ribeiro, 313, Barra Funda, sala 1203, Rua Três, 1º andar (prontuário 135909) para que seja submetido a exame pericial - remetendo cópia de p. 154 (deverá comparecer ao local com 30 minutos de antecedência, portando um documento de identificação original com foto). 3. P. 154: Ciência às partes. Buscando maior celeridade, a presente decisão servirá como REQUISIÇÃO (item 1). Deverá ser juntado aos autos o comprovante de entrega e leitura dos emails. Int. - ADV: CARMEN FRANCO (OAB 477458/SP)
Trecho da publicação mais recente (21/07/2026) onde o termo "exame pericial" foi detectado.Partes
Réu MARCELO APARECIDO SANTOS DUTRA
Andamento identificado
Só etapas com sinal real detectado no texto — sem inventar rito que o sistema não consegue verificar.
- Publicação localizada pelo radar21/07/2026
- Despacho saneador identificado
- Perícia deferida/designada
- Perícia indireta (documental)
- Data da perícia marcada
- Perícia realizada / laudo juntado
Advogados envolvidos
Canal de contato prioritário: convencer o advogado costuma ser o caminho mais direto até a parte.
CARMEN FRANCO
OAB: 477458/SP
Este processo não está marcado como quente — a investigação de contato (Fase 2) só roda sob demanda, pra não gastar tempo/custo em processos de baixa relevância. Marque como quente acima pra abrir o dossiê.
Histórico de publicações (1)
21/07/2026 — Baixa relevância media
Intimação · termo: "exame pericial"
Processo 1502885-89.2025.8.26.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Intolerância e/ou Injúria Racial, de Cor e/ou Etnia - MARCELO APARECIDO SANTOS DUTRA - Vistos. Requisite-se o réu Marcelo Aparecido Santos Dutra, RG 42.757.879, CPF: 468.053.608-03, filho de Aparecido Dutra e Maria Sueli Santos Dutra, preso no CDP de Mogi das Cruzes, para que compareça no dia 15 de setembro de 2026, às 13h21, perante o IMESC sito no Fórum Criminal, Avenida Doutor Abraão Ribeiro, 313, Barra Funda, sala 1203, Rua Três, 1º andar (prontuário 135909) para que seja submetido a exame pericial - remetendo cópia de p. 154. 2. Tratando-se de réu preso por outro juízo, expeça-se mandado de intmação ao réu Marcelo Aparecido Santos Dutra, para que compareça no dia 15 de setembro de 2026, às 13h21, perante o IMESC sito no Fórum Criminal, Avenida Doutor Abraão Ribeiro, 313, Barra Funda, sala 1203, Rua Três, 1º andar (prontuário 135909) para que seja submetido a exame pericial - remetendo cópia de p. 154 (deverá comparecer ao local com 30 minutos de antecedência, portando um documento de identificação original com foto). 3. P. 154: Ciência às partes. Buscando maior celeridade, a presente decisão servirá como REQUISIÇÃO (item 1). Deverá ser juntado aos autos o comprovante de entrega e leitura dos emails. Int. - ADV: CARMEN FRANCO (OAB 477458/SP)