1501948-15.2025.8.26.0425
Tribunal de Justiça de São Paulo · TJSP · Baixa relevância · confiança da classificação: media
Dados do processo
- Órgão
- Foro de Garça - 3ª Vara
- Classe
- Estupro de vulnerável
- Termo encontrado
- laudo pericial
- Publicações
- 1 (histórico completo abaixo)
Processo 1501948-15.2025.8.26.0425 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - E.F.P. - - M.S.G. - - I.D.C.S. - Em obediência ao disposto no art. 316, § único do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 13.964/2019 e, analisando os autos, verifico que não houve qualquer alteração no quadro fático-jurídico, desde a decisão de fls. 353, mantendo-se presentes os fundamentos que justificaram a conversão da prisão em flagrante em preventiva, razão pela qual, mantenho a prisão preventiva dos denunciados ÉMERSON FERREIRA PIRES e MAICON DA SILVA GONÇALVES. Observo que o laudo pericial nº 184012/2026 já foi elaborado, podendo ser acessado através do link constante às fls. 382. Assim, dê-se vista ao Ministério Público para apresentação de suas alegações finais, no prazo de 05 (cinco) dias. Com a manifestação ministerial, intimem-se as defesas para apresentarem suas alegações finais no mesmo prazo. Int. - ADV: ANDREIA TRAVENSSOLO MANSANO (OAB 329468/SP), ANDREIA TRAVENSSOLO MANSANO (OAB 329468/SP), JOÃO GABRIEL DESIDERATO CAVALCANTE (OAB 358143/SP)
Trecho da publicação mais recente (17/08/2026) onde o termo "laudo pericial" foi detectado.Partes
Réu E.F.P.
Réu I.D.C.S.
Réu M.S.G.
Andamento identificado
Só etapas com sinal real detectado no texto — sem inventar rito que o sistema não consegue verificar.
- Publicação localizada pelo radar17/08/2026
- Despacho saneador identificado
- Perícia deferida/designada
- Perícia indireta (documental)
- Data da perícia marcada
- Perícia realizada / laudo juntado
Advogados envolvidos
Canal de contato prioritário: convencer o advogado costuma ser o caminho mais direto até a parte.
JOÃO GABRIEL DESIDERATO CAVALCANTE
OAB: 358143/SP
ANDREIA TRAVENSSOLO MANSANO
OAB: 329468/SP
Este processo não está marcado como quente — a investigação de contato (Fase 2) só roda sob demanda, pra não gastar tempo/custo em processos de baixa relevância. Marque como quente acima pra abrir o dossiê.
Histórico de publicações (1)
17/08/2026 — Baixa relevância media
Intimação · termo: "laudo pericial"
Processo 1501948-15.2025.8.26.0425 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - E.F.P. - - M.S.G. - - I.D.C.S. - Em obediência ao disposto no art. 316, § único do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 13.964/2019 e, analisando os autos, verifico que não houve qualquer alteração no quadro fático-jurídico, desde a decisão de fls. 353, mantendo-se presentes os fundamentos que justificaram a conversão da prisão em flagrante em preventiva, razão pela qual, mantenho a prisão preventiva dos denunciados ÉMERSON FERREIRA PIRES e MAICON DA SILVA GONÇALVES. Observo que o laudo pericial nº 184012/2026 já foi elaborado, podendo ser acessado através do link constante às fls. 382. Assim, dê-se vista ao Ministério Público para apresentação de suas alegações finais, no prazo de 05 (cinco) dias. Com a manifestação ministerial, intimem-se as defesas para apresentarem suas alegações finais no mesmo prazo. Int. - ADV: ANDREIA TRAVENSSOLO MANSANO (OAB 329468/SP), ANDREIA TRAVENSSOLO MANSANO (OAB 329468/SP), JOÃO GABRIEL DESIDERATO CAVALCANTE (OAB 358143/SP)