1501876-23.2026.8.26.0577
Tribunal de Justiça de São Paulo · TJSP · Baixa relevância · confiança da classificação: media
Dados do processo
- Órgão
- Foro de São José dos Campos - Vara da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher
- Classe
- Produção Antecipada de Provas
- Termo encontrado
- assistente tecnico
- Publicações
- 1 (histórico completo abaixo)
Processo 1501876-23.2026.8.26.0577 (apensado ao processo 1512524-96.2025.8.26.0577) - Produção Antecipada de Provas Criminal - Produção Antecipada de Provas - O.P.P. - Considerando que o requerido constituiu advogado particular nos autos e, portanto, pressupõe-se que ele tem ciência inequívoca da existência da presente ação cautelar em seu desfavor, declaro suprida a citação, de acordo com o princípio da instrumentalidade das formas e observando-se, ainda, o previsto no artigo 570, do Código de Processo Penal. Defiro a dilação do prazo requerido pela defesa, aguardando-se por 15 dias a indicação de assistente técnico. Int. - ADV: HABACUQUE SOUZA CELESTINO DO NASCIMENTO (OAB 461428/SP)
Trecho da publicação mais recente (17/08/2026) onde o termo "assistente tecnico" foi detectado.Partes
Réu O.P.P.
Andamento identificado
Só etapas com sinal real detectado no texto — sem inventar rito que o sistema não consegue verificar.
- Publicação localizada pelo radar17/08/2026
- Despacho saneador identificado
- Perícia deferida/designada
- Perícia indireta (documental)
- Data da perícia marcada
- Perícia realizada / laudo juntado
Advogados envolvidos
Canal de contato prioritário: convencer o advogado costuma ser o caminho mais direto até a parte.
HABACUQUE SOUZA CELESTINO DO NASCIMENTO
OAB: 461428/SP
Este processo não está marcado como quente — a investigação de contato (Fase 2) só roda sob demanda, pra não gastar tempo/custo em processos de baixa relevância. Marque como quente acima pra abrir o dossiê.
Histórico de publicações (1)
17/08/2026 — Baixa relevância media
Intimação · termo: "assistente tecnico"
Processo 1501876-23.2026.8.26.0577 (apensado ao processo 1512524-96.2025.8.26.0577) - Produção Antecipada de Provas Criminal - Produção Antecipada de Provas - O.P.P. - Considerando que o requerido constituiu advogado particular nos autos e, portanto, pressupõe-se que ele tem ciência inequívoca da existência da presente ação cautelar em seu desfavor, declaro suprida a citação, de acordo com o princípio da instrumentalidade das formas e observando-se, ainda, o previsto no artigo 570, do Código de Processo Penal. Defiro a dilação do prazo requerido pela defesa, aguardando-se por 15 dias a indicação de assistente técnico. Int. - ADV: HABACUQUE SOUZA CELESTINO DO NASCIMENTO (OAB 461428/SP)