1501358-40.2026.8.26.0510

Tribunal de Justiça de São Paulo · TJSP · Baixa relevância · confiança da classificação: media

Dados do processo

Órgão: Foro de Rio Claro - Juizado Especial Cível e Criminal
Classe: Contravenções Penais
Termo encontrado: laudo pericial
Publicações: 1 (histórico completo abaixo)

Processo 1501358-40.2026.8.26.0510 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções Penais - BETANIA DOS SANTOS MELO - Vistos. De acordo com a manifestação ministerial, considerando a conclusão da perícia realizada nas máquinas apreendidas (Laudo Pericial nº 126.981/2026), bem como o desinteresse no seu reaproveitamento por entidades conveniadas (expediente nº 04/2013), e tratando-se de instrumentos utilizados na prática de contravenção penal, determino a destruição do maquinário e dos demais objetos descritos no Auto de Exibição/apreensão de fls. 12, comunicando-se ao Juízo dentro de 30 dias após a efetiva destruição. Ciência ao M.P.. - ADV: MONIQUE GABRIELLE DE MENEZES DE OLIVEIRA (OAB 483419/SP)

Trecho da publicação mais recente (27/08/2026) onde o termo "laudo pericial" foi detectado.

Partes

Réu BETANIA DOS SANTOS MELO

Andamento identificado

Só etapas com sinal real detectado no texto — sem inventar rito que o sistema não consegue verificar.

Publicação localizada pelo radar27/08/2026
Despacho saneador identificado
Perícia deferida/designada
Perícia indireta (documental)
Data da perícia marcada
Perícia realizada / laudo juntado

Advogados envolvidos

Canal de contato prioritário: convencer o advogado costuma ser o caminho mais direto até a parte.

MONIQUE GABRIELLE DE MENEZES DE OLIVEIRA

OAB: 483419/SP

Este processo não está marcado como quente — a investigação de contato (Fase 2) só roda sob demanda, pra não gastar tempo/custo em processos de baixa relevância. Marque como quente acima pra abrir o dossiê.

Histórico de publicações (1)

27/08/2026 — Baixa relevância media

Intimação · termo: "laudo pericial"