Detalhe do processo

1501076-38.2024.8.26.0068

Tribunal de Justiça de São Paulo · TJSP · Baixa relevância · confiança da classificação: media

Dados do processo

Órgão
Foro de Barueri - 2ª Vara Criminal
Classe
Seguida de Morte
Termo encontrado
laudo pericial
Publicações
1 (histórico completo abaixo)
Processo 1501076-38.2024.8.26.0068 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Seguida de Morte - NIVALDO MICHALOSKI FILHO - Recebo a denúncia apresentada contra o(a/s) acusado(a/s) NIVALDO MICHALOSKI FILHO porque estão presentes indícios de autoria e de materialidade do(s) delito(s) de homicídio culposo na condução de veículo automotor. O pai do ofendido Rafael registrou ocorrência dizendo que o filho tinha se envolvido em discussão com o réu e que ele o empurrou, fazendo com que batesse a cabeça no chão e sofresse lesão corporal que o levou à morte. O irmão do ofendido, Jefferson, foi ouvido e disse que o réu estava agressivo, talvez em razão do uso de cocaína, associado ao consumo de bebida alcoólica, e que assim que chegou de carro, sem mais nem menos, empurrou o ofendido, que caiu e bateu a cabeça. O ofendido ficou desacordado desde então. Embora não tenha visto o momento exato do fato, a testemunha Silas foi ouvida e confirmou que houve discussão entre acusado e ofendido e que no dia seguinte ficou sabendo que aquele empurrou este, fazendo-o cair e bater a cabeça. O laudo pericial de fls. 23/25 confirma que o ofendido morreu em razão de traumatismo craciano. Cite-se e intime-se (fl. 56) para que apresente(m) defesa preliminar no prazo legal. Não sendo apresentada, certifique-se e oficie-se à OAB para que seja indicado advogado. Indicado o advogado, independentemente de nova decisão, intime-se para que apresente a referida defesa. Não havendo oposição, entender-se-á que a audiência poderá ser virtual ou, ao menos, híbrida (virtual para alguns e presencial para outros, na medida do necessário). Junte-se aos autos folha de antecedentes atualizada. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: FABRICIO CAETANO WILLUWEIT DOS SANTOS (OAB 120773/PR)
Trecho da publicação mais recente (12/08/2026) onde o termo "laudo pericial" foi detectado.

Partes

Réu NIVALDO MICHALOSKI FILHO

Andamento identificado

Só etapas com sinal real detectado no texto — sem inventar rito que o sistema não consegue verificar.

  • Publicação localizada pelo radar12/08/2026
  • Despacho saneador identificado
  • Perícia deferida/designada
  • Perícia indireta (documental)
  • Data da perícia marcada
  • Perícia realizada / laudo juntado

Advogados envolvidos

Canal de contato prioritário: convencer o advogado costuma ser o caminho mais direto até a parte.

FABRICIO CAETANO WILLUWEIT DOS SANTOS

OAB: 120773/PR
Este processo não está marcado como quente — a investigação de contato (Fase 2) só roda sob demanda, pra não gastar tempo/custo em processos de baixa relevância. Marque como quente acima pra abrir o dossiê.

Histórico de publicações (1)

12/08/2026Baixa relevância media

Intimação · termo: "laudo pericial"

Processo 1501076-38.2024.8.26.0068 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Seguida de Morte - NIVALDO MICHALOSKI FILHO - Recebo a denúncia apresentada contra o(a/s) acusado(a/s) NIVALDO MICHALOSKI FILHO porque estão presentes indícios de autoria e de materialidade do(s) delito(s) de homicídio culposo na condução de veículo automotor. O pai do ofendido Rafael registrou ocorrência dizendo que o filho tinha se envolvido em discussão com o réu e que ele o empurrou, fazendo com que batesse a cabeça no chão e sofresse lesão corporal que o levou à morte. O irmão do ofendido, Jefferson, foi ouvido e disse que o réu estava agressivo, talvez em razão do uso de cocaína, associado ao consumo de bebida alcoólica, e que assim que chegou de carro, sem mais nem menos, empurrou o ofendido, que caiu e bateu a cabeça. O ofendido ficou desacordado desde então. Embora não tenha visto o momento exato do fato, a testemunha Silas foi ouvida e confirmou que houve discussão entre acusado e ofendido e que no dia seguinte ficou sabendo que aquele empurrou este, fazendo-o cair e bater a cabeça. O laudo pericial de fls. 23/25 confirma que o ofendido morreu em razão de traumatismo craciano. Cite-se e intime-se (fl. 56) para que apresente(m) defesa preliminar no prazo legal. Não sendo apresentada, certifique-se e oficie-se à OAB para que seja indicado advogado. Indicado o advogado, independentemente de nova decisão, intime-se para que apresente a referida defesa. Não havendo oposição, entender-se-á que a audiência poderá ser virtual ou, ao menos, híbrida (virtual para alguns e presencial para outros, na medida do necessário). Junte-se aos autos folha de antecedentes atualizada. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: FABRICIO CAETANO WILLUWEIT DOS SANTOS (OAB 120773/PR)