Detalhe do processo

1500995-29.2021.8.26.0704

Tribunal de Justiça de São Paulo · TJSP · Baixa relevância · confiança da classificação: media

Dados do processo

Órgão
Foro Regional XV - Butantã - Vara Reg.Oeste de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher
Classe
Ameaça
Termo encontrado
exame pericial
Publicações
1 (histórico completo abaixo)
Processo 1500995-29.2021.8.26.0704 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - M.G.S. - G.B.S. - Designo audiência de instrução em continuação para o dia 16 de setembro de 2026, às 13h30min, destinada à oitiva da testemunha de defesa Pedro Henrique Brandão de Melo e ao interrogatório do réu. Ademais, quanto ao pedido de reconsideração da prova pericial, este não merece provimento. Como já decidido às fls. 594, a produção de exame pericial sobre a fotografia juntada aos autos revela-se, neste momento processual, medida protelatória, porquanto a imagem será apreciada em conjunto com o acervo probatório produzido sob o crivo do contraditório. Com a colheita da oitiva da vítima e das testemunhas de acusação, não sobrevieram elementos novos aptos a infirmar os fundamentos já lançados, remanescendo hígida a conclusão anteriormente firmada. Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de realização de prova pericial. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: ALEXIS AUGUSTO COUTO DE BRITO (OAB 233251/SP), GRAZIELA DOS SANTOS SOARES (OAB 409786/SP), FERNANDO AUGUSTO SAKER MAPELLI (OAB 213532/SP), DANIELA DANTAS DO NASCIMENTO (OAB 450439/SP), MARIA PATRICIA VANZOLINI FIGUEIREDO (OAB 199925/SP), EMERSON MARCELO SAKER MAPELLI (OAB 145912/SP)
Trecho da publicação mais recente (07/08/2026) onde o termo "exame pericial" foi detectado.

Partes

Réu M.G.S.

Andamento identificado

Só etapas com sinal real detectado no texto — sem inventar rito que o sistema não consegue verificar.

  • Publicação localizada pelo radar07/08/2026
  • Despacho saneador identificado
  • Perícia deferida/designada
  • Perícia indireta (documental)
  • Data da perícia marcada
  • Perícia realizada / laudo juntado

Advogados envolvidos

Canal de contato prioritário: convencer o advogado costuma ser o caminho mais direto até a parte.

DANIELA DANTAS DO NASCIMENTO

OAB: 450439/SP

GRAZIELA DOS SANTOS SOARES

OAB: 409786/SP

MARIA PATRICIA VANZOLINI FIGUEIREDO

OAB: 199925/SP

ALEXIS AUGUSTO COUTO DE BRITO

OAB: 233251/SP

FERNANDO AUGUSTO SAKER MAPELLI

OAB: 213532/SP

EMERSON MARCELO SAKER MAPELLI

OAB: 145912/SP
Este processo não está marcado como quente — a investigação de contato (Fase 2) só roda sob demanda, pra não gastar tempo/custo em processos de baixa relevância. Marque como quente acima pra abrir o dossiê.

Histórico de publicações (1)

07/08/2026Baixa relevância media

Intimação · termo: "exame pericial"

Processo 1500995-29.2021.8.26.0704 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - M.G.S. - G.B.S. - Designo audiência de instrução em continuação para o dia 16 de setembro de 2026, às 13h30min, destinada à oitiva da testemunha de defesa Pedro Henrique Brandão de Melo e ao interrogatório do réu. Ademais, quanto ao pedido de reconsideração da prova pericial, este não merece provimento. Como já decidido às fls. 594, a produção de exame pericial sobre a fotografia juntada aos autos revela-se, neste momento processual, medida protelatória, porquanto a imagem será apreciada em conjunto com o acervo probatório produzido sob o crivo do contraditório. Com a colheita da oitiva da vítima e das testemunhas de acusação, não sobrevieram elementos novos aptos a infirmar os fundamentos já lançados, remanescendo hígida a conclusão anteriormente firmada. Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de realização de prova pericial. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: ALEXIS AUGUSTO COUTO DE BRITO (OAB 233251/SP), GRAZIELA DOS SANTOS SOARES (OAB 409786/SP), FERNANDO AUGUSTO SAKER MAPELLI (OAB 213532/SP), DANIELA DANTAS DO NASCIMENTO (OAB 450439/SP), MARIA PATRICIA VANZOLINI FIGUEIREDO (OAB 199925/SP), EMERSON MARCELO SAKER MAPELLI (OAB 145912/SP)