1500705-28.2024.8.26.0536

Tribunal de Justiça de São Paulo · TJSP · Baixa relevância · confiança da classificação: media

Dados do processo

Órgão: Foro de Cubatão - 1ª Vara
Classe: Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Termo encontrado: exame pericial
Publicações: 1 (histórico completo abaixo)

Processo 1500705-28.2024.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JONATHAN DOS REIS SANTOS - Vistos. A Defesa alega que não houve intimação acerca da designação de exame pericial agendado pelo IMESC., requerendo a nulidade dos atos. Conforme se verifica da petição de fls. 169, a própria Defesa desistiu da realização do exame pericial, requerendo o prosseguimento do feito, sendo acolhido o pedido, em decisão proferida em 03/10/2024. Assim, não há que se falar em nulidade ou prejuízo à Defesa. Indefiro o pedido Aguarde-se o resultado do recurso. - ADV: CHARLES NILTON DO NASCIMENTO (OAB 363424/SP)

Trecho da publicação mais recente (30/07/2026) onde o termo "exame pericial" foi detectado.

Partes

Réu JONATHAN DOS REIS SANTOS

Andamento identificado

Só etapas com sinal real detectado no texto — sem inventar rito que o sistema não consegue verificar.

Publicação localizada pelo radar30/07/2026
Despacho saneador identificado
Perícia deferida/designada
Perícia indireta (documental)
Data da perícia marcada
Perícia realizada / laudo juntado

Advogados envolvidos

Canal de contato prioritário: convencer o advogado costuma ser o caminho mais direto até a parte.

CHARLES NILTON DO NASCIMENTO

OAB: 363424/SP

Este processo não está marcado como quente — a investigação de contato (Fase 2) só roda sob demanda, pra não gastar tempo/custo em processos de baixa relevância. Marque como quente acima pra abrir o dossiê.

Histórico de publicações (1)

30/07/2026 — Baixa relevância media

Intimação · termo: "exame pericial"